Resultados para "1000821-96.2024.5.02.0605" – Página 1 de 177

Thiago Francelino De Melo x Solar Telecom Ltda

ID: 331474091

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000821-96.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO FRANCELINO DE MELO

Polo Passivo:

SOLAR TELECOM LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SCIRE QUEIROZ

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CRISTINA SAMPAIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000821-96.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: THIAGO FRANCELINO DE MEL…

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Thiago Francelino De Melo x Solar Telecom Ltda

ID: 331474226

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000821-96.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO FRANCELINO DE MELO

Polo Passivo:

SOLAR TELECOM LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SCIRE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA SAMPAIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000821-96.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: THIAGO FRANCELINO DE MEL…

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Consorcio Locat Sp e outros x Consorcio Locat Sp e outros

ID: 316986888

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002373-96.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO LOCAT SP GUILHERME FELIPE SILVA DE FRANCA MUNICIPIO DE SAO PAULO WAGNER SILVEIRA MORAES JUNIOR

Polo Passivo:

CONSORCIO LOCAT SP GUILHERME FELIPE SILVA DE FRANCA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Distribuição

Advogados:

ADOLPHO LUIZ MARTINEZ

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CAIO ALBERTO SPOSITO

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Processo 1002373-96.2024.5.02.0605 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 2 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Thiago Francelino De Melo x Localiza Intermediacoes Ltda e outros

ID: 328338199

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000821-96.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO FRANCELINO DE MELO

Polo Passivo:

LOCALIZA INTERMEDIACOES LTDA TIM S A

Notificação

Advogados:

LAIS SCIRE QUEIROZ

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CRISTINA SAMPAIO DA SILVA

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000821-96.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: THIAGO FRANCELINO DE MEL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000821-96.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: THIAGO FRANCELINO DE MELO RECLAMADO: LOCALIZA INTERMEDIACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f76a6b2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que o V. Acórdão decidiu: "por votação unânime, conhecer os recursos interpostos, acolher a preliminar de julgamento extra petita arguida pela 1ª ré, excluindo a condenação no pagamento de diferenças de comissões e julgando improcedente o pedido de reflexos das comissões em verbas contratuais e rescisórias; rejeitar a preliminar arguida pela 2ª ré quanto à negativa de prestação jurisdicional no que se refere à denunciação à lide e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA, para afastar o reconhecimento da responsabilidade subsidiária, julgando improcedente a demanda em face da 2ª ré (TIM S/A.), julgando prejudicada a análise dos tópicos referentes às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, multa de 40% sobre o FGTS e diferenças de comissões/prêmios e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Em que pese o acolhimento parcial do apelo da 1ª ré, mantenho o valor da condenação fixada no julgado de origem, para os fins a que se destinam". SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA DESPACHO Autos recebidos do E. TRT. Vistos. Afastada a responsabilidade da segunda Reclamada, proceda-se à sua exclusão do polo passivo, dando-lhe ciência. Resta liberada a apólice de seguro garantia judicial ID 860f867. Intime-se a primeira Reclamada para, no prazo de 08 dias (art. 879, §2°, da CLT), apresentar os cálculos que entender devidos, nos termos da R. sentença/ V. Acórdão com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT), bem como do imposto de renda, sob pena de arcar com o ônus de eventual perícia contábil. Os cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc). Fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) para que observe(m) atentamente ao comando cognitivo transitado em julgado, quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a supressão de títulos e valores manifestamente deferidos, diminuindo indevidamente a execução, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774 do CPC, e será apenado com multa no importe de 20% sobre o valor do crédito. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO FRANCELINO DE MELO

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Thiago Francelino De Melo x Localiza Intermediacoes Ltda e outros

ID: 328338221

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000821-96.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO FRANCELINO DE MELO

Polo Passivo:

LOCALIZA INTERMEDIACOES LTDA TIM S A

Notificação

Advogados:

LAIS SCIRE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA SAMPAIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000821-96.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: THIAGO FRANCELINO DE MEL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000821-96.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: THIAGO FRANCELINO DE MELO RECLAMADO: LOCALIZA INTERMEDIACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f76a6b2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que o V. Acórdão decidiu: "por votação unânime, conhecer os recursos interpostos, acolher a preliminar de julgamento extra petita arguida pela 1ª ré, excluindo a condenação no pagamento de diferenças de comissões e julgando improcedente o pedido de reflexos das comissões em verbas contratuais e rescisórias; rejeitar a preliminar arguida pela 2ª ré quanto à negativa de prestação jurisdicional no que se refere à denunciação à lide e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA, para afastar o reconhecimento da responsabilidade subsidiária, julgando improcedente a demanda em face da 2ª ré (TIM S/A.), julgando prejudicada a análise dos tópicos referentes às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, multa de 40% sobre o FGTS e diferenças de comissões/prêmios e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Em que pese o acolhimento parcial do apelo da 1ª ré, mantenho o valor da condenação fixada no julgado de origem, para os fins a que se destinam". SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA DESPACHO Autos recebidos do E. TRT. Vistos. Afastada a responsabilidade da segunda Reclamada, proceda-se à sua exclusão do polo passivo, dando-lhe ciência. Resta liberada a apólice de seguro garantia judicial ID 860f867. Intime-se a primeira Reclamada para, no prazo de 08 dias (art. 879, §2°, da CLT), apresentar os cálculos que entender devidos, nos termos da R. sentença/ V. Acórdão com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT), bem como do imposto de renda, sob pena de arcar com o ônus de eventual perícia contábil. Os cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc). Fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) para que observe(m) atentamente ao comando cognitivo transitado em julgado, quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a supressão de títulos e valores manifestamente deferidos, diminuindo indevidamente a execução, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774 do CPC, e será apenado com multa no importe de 20% sobre o valor do crédito. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A - LOCALIZA INTERMEDIACOES LTDA

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Luis Carlos Diniz e outros x Auto Center N S Aparecida Ltda - Me

ID: 260797133

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002664-96.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ SEBASTIAO BEZERRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

AUTO CENTER N S APARECIDA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DAMARES VERISSIMO PAIVA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002664-96.2024.5.02.0605 : SEBASTIAO BEZERRA CAVALCANTE : AUTO CE…

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Luis Carlos Diniz e outros x Dinamic Service Terceirizacao Eireli e outros

ID: 258837808

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002567-96.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ SABRINA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LEONARDO MARTINS CARNEIRO

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ERMELINDO NARDELI NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002567-96.2024.5.02.0605 : SABRINA ANDRADE DOS SANTOS : DINAMIC S…

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Luis Carlos Diniz e outros x Dinamic Service Terceirizacao Eireli e outros

ID: 258837810

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002567-96.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ SABRINA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LEONARDO MARTINS CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERMELINDO NARDELI NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002567-96.2024.5.02.0605 : SABRINA ANDRADE DOS SANTOS : DINAMIC S…

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Luis Carlos Diniz e outros x Auto Center N S Aparecida Ltda - Me

ID: 258981110

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002664-96.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ SEBASTIAO BEZERRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

AUTO CENTER N S APARECIDA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DAMARES VERISSIMO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002664-96.2024.5.02.0605 : SEBASTIAO BEZERRA CAVALCANTE : AUTO CE…

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Reinaldo Silva De Oliveira x Bsg Servicos E Solucoes Eireli e outros

ID: 321582615

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000336-96.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BSG SERVICOS E SOLUCOES EIRELI MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ELI CARLOS HONORIO

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RONALDO SANTOS DO COUTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000336-96.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: REINALDO SILVA DE OLIVEI…

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