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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. x Maria De Lourdes Da Silveira Souza

ID: 322474395

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000823-13.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA SOUZA

Distribuídos

Advogados:

MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LIMA PAULI

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000823-13.2022.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. x Maria De Lourdes Da Silveira Souza

ID: 319390695

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000823-13.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA SOUZA

Entrados

Advogados:

MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LIMA PAULI

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1000823-13.2022.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria De Lourdes Da Silveira Souza x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 310391685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000823-13.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LIMA PAULI

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000823-13.2022.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes da Silveira Souza - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Manifeste-se a parte au…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. x Maria De Lourdes Da Silveira Souza

ID: 336900670

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000823-13.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LIMA PAULI

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000823-13.2022.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000823-13.2022.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tabapuã - Apelante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Apelada: Maria de Lourdes da Silveira Souza - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - FRAUDE BANCÁRIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO RÉU.FRAUDE BANCÁRIA CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA DE PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DÉBITOS INEXIGÍVEIS - CONCLUSÃO ALCANÇADA A PARTIR DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, QUE RECONHECEU QUE A ASSINATURA ATRIBUÍDA À AUTORA NO CONTRATO DISCUTIDO NÃO PARTIU DE SEU PUNHO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO QUE SE IMPÕE - OBRIGAÇÃO DO BANCO RESTITUIR OS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS DA AUTORA DE FORMA SIMPLES E NÃO EM DOBRO, SEM COMPENSAÇÃO, PORQUE OS VALORES NÃO FORAM DESTINADOS À AUTORA. DANOS MORAIS BANCO RÉU QUE NÃO PUGNOU PELO AFASTAMENTO DA SUA CONDENAÇÃO, MAS TÃO SOMENTE PELA REDUÇÃO DO "QUANTUM INDENIZATÓRIO" VEDAÇÃO AO “REFORMATIO IN PEJUS” INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM DEZ MIL REAIS QUE DEVE SER REDUZIDA PARA MIL REAIS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Lima Pauli (OAB: 858/RR) - Marco Aurélio Bolzani Filho (OAB: 431076/SP) - 3º Andar

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Processo nº 0000462-13.2022.8.26.0607

ID: 291519213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000462-13.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO AUGUSTO BIANCHINI MALERBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000462-13.2022.8.26.0607 (processo principal 1001345-45.2019.8.26.0607) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruno Augusto Bianchini Malerba - Manifeste-se o Exequente em prosseguimento…

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Carmen Silvia Mastrocola Martin Torres x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 291619639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000144-13.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVIA MASTROCOLA MARTIN TORRES

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO PORCEBAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000144-13.2022.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carmen Silvia Mastrocola Martin Torres - Banco do Brasil S/A - - Ativos S.A. Securitizado…

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Carmen Silvia Mastrocola Martin Torres x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 319275764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000144-13.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVIA MASTROCOLA MARTIN TORRES

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO PORCEBAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000144-13.2022.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carmen Silvia Mastrocola Martin Torres - Banco do Brasil S/A - - Ativos S.A. Securitizado…

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Processo nº 1001114-13.2022.8.26.0607

ID: 309378481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001114-13.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. V. B. R. P. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS BOCCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001114-13.2022.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.V.B.R. - - P.A.B. - Vistos. 1. Considerando as diligências realizadas, inclusive com consulta aos sistemas informatizad…

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Processo nº 0016582-66.2022.8.26.0564

ID: 305501383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0016582-66.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D.

Intimação

Advogados:

MICHELE FULGÊNCIO DE FIGUEREDO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0016582-66.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1000823-79.2021.8.26.0564) (processo principal 1000823-79.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0000276-84.2025.8.26.0283

ID: 325726762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0000276-84.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. T. R. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000276-84.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000823-15.2022.8.26.0283) (processo principal 1000823-15.2022.8.26.0283) - Embargos de Terceiro Criminal - Receptação - F.T.R.I. - Vistos. Dê…

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