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Processo nº 1000832-96.2022.8.26.0405

ID: 301139372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000832-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELI MAYUMI CARVALHO KOGISO REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO

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Processo 1000832-96.2022.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabrieli Mayumi Carvalho Kogiso Rezende - Ao Ministério Público. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO (OAB 42172…

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I. V. R. De M. x R. De F. M.

ID: 315313777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011360-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. V. R. DE M.

Polo Passivo:

R. DE F. M.

Intimação

Advogados:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JERRI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011360-41.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1030999-96.2022.8.26.0405) (processo principal 1030999-96.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Oferta - I.V.R.M. - R.F.M. - Vistos. H…

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Caedu Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Ltda x Danpris Participacoes Ltda

ID: 323041120

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015576-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

DANPRIS PARTICIPACOES LTDA

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1015576-96.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Caedu Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Ltda x Danpris Participacoes Ltda

ID: 322845567

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015576-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

DANPRIS PARTICIPACOES LTDA

Entrados

Advogados:

CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

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LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1015576-96.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1024209-96.2022.8.26.0405

ID: 315493050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1024209-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. L. C. V. J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍDIA MARINA SILVA OLIVEIRA

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Processo 1024209-96.2022.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.J.C. - - H.L.C. - Folhas 174/176: Manifestem-se no prazo legal. - ADV: LÍDIA MARINA SILVA OLIVEIRA (OAB 377370/SP),…

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Eduardo Pinto Malachias x Persilia Borges Malachias

ID: 279729599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1030805-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PINTO MALACHIAS

Polo Passivo:

PERSILIA BORGES MALACHIAS

Intimação

Advogados:

LILIAN SILVA BORGES

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EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edmilson Alexandre Carvalho (OAB 182589/SP), Lilian Silva Borges (OAB 412072/SP) Processo 1030805-96.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Pinto Malachias - Exectda: Persili…

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Eduardo Pinto Malachias x Persilia Borges Malachias

ID: 279042876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1030805-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PINTO MALACHIAS

Polo Passivo:

PERSILIA BORGES MALACHIAS

Intimação

Advogados:

LILIAN SILVA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edmilson Alexandre Carvalho (OAB 182589/SP), Lilian Silva Borges (OAB 412072/SP) Processo 1030805-96.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Pinto Malachias - Exectda: Persili…

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Processo nº 1509175-24.2022.8.26.0405

ID: 294387493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509175-24.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON LUIZ RODRIGUES LOPES

Intimação

Advogados:

ABRAÃO SAMUEL DOS REIS

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Processo 1509175-24.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1511149-96.2022.8.26.0405) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - EDSON LUIZ RODRIGUES LOPES - Certifico e dou fé que remeti os …

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Processo nº 1000832-96.2022.8.26.0405

ID: 330415974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000832-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. M. C. K. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO

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Processo 1000832-96.2022.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.M.C.K.R. - Vistos. 1- G. M. C. K. R., representada por sua genitora F. A. de C. K., ajuizou o presente p… Processo 1000832-96.2022.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.M.C.K.R. - Vistos. 1- G. M. C. K. R., representada por sua genitora F. A. de C. K., ajuizou o presente pedido de alvará judicial para levantamento PIS/PASEP, FGTS e saldo bancário de titularidade de T. G. R. C., genitor da requerente, falecido em 29/11/2021 (fls. 13). Com a inicial, juntou os documentos de fls. 05/24. Às fls. 65/68 foi juntado o resultado da pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD informando a existência de saldo de depósito bancário junto aos Bancos Pan S.A. , Bradesco, Banco do Brasil, C6 S.A. e NU PAGAMENTOS S.A., em nome do "de cujus". O ofício de fls. 172/173 informa a existência de saldo de depósito bancário de titularidade do falecido junto à Caixa Econômica Federal. As pesquisas juntadas às fls. 132/151 não localizaram saldo de FGTS/PIS em nome do falecido. É o relatório. Fundamento e decido. 2- Trata-se de pedido de alvará com fundamento na Lei 6.858/1980. Dispõe o artigo 1º da supracitada lei, que os valores não recebidos em vida pelo respectivo titular, serão pagos aos dependentes do falecido habilitados perante a Previdência Social. A certidão de fls. 81 declara que a requerente é a dependente habilitada do falecido perante o INSS. A pesquisa de fls. 65/68 e ofício de fls. 172/173 demonstram a existência de valores referentes à saldo de depósito bancário de titularidade do falecido junto às instituições bancárias. Sendo assim, demonstrado nos autos que a requerente é a legítima dependente do falecido, impõe-se o deferimento do pedido de levantamento dos valores apurados nestes autos, independentemente de prestação de contas, uma vez que os valores não são expressivos e serão absorvidos pelas despesas básicas da menor, a respeito do qual manifestou-se favoravelmente o Ministério Público às fls. 206. 3- Ante o exposto, DEFIRO o pedido de alvará formulado na petição inicial pelo requerente G. M. C. K. R., representada por sua genitora F. A. de C. K., qualificadas acima, a fim de AUTORIZÁ-LA a proceder ao levantamento do saldo de depósito bancário de titularidade do falecido T. G. R. C., qualificado acima, junto aos Bancos Pan S.A. , Bradesco, Banco do Brasil, C6 S.A. e Nu Pagamentos S.A. e Caixa Econômica Federal, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil c. c. os arts. 1º e 2º da Lei nº 6858/80. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente, COMO ALVARÁ de LEVANTAMENTO, para os fins aqui discriminados, com prazo de validade de 90 dias. Diante da falta de interesse recursal, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO (OAB 421726/SP)

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Processo nº 1003063-96.2022.8.26.0405

ID: 303355009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003063-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANDRE FADIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003063-96.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto VI - Ciência da pesquisa PREVJUD. - ADV: FAB…

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