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Processo nº 1000841-97.2023.8.26.0607

ID: 310869413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1000841-97.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DA S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000841-97.2023.8.26.0607 (apensado ao processo 1000746-67.2023.8.26.0607) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.S. - Vistos. Considerando a manifestação da menor Pa…

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Processo nº 1000841-97.2023.8.26.0607

ID: 278385049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1000841-97.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DA S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos de Souza (OAB 88538/SP) Processo 1000841-97.2023.8.26.0607 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: L. da S. - Vistos. Fls. 486-489: A Casa Lar noticiou que as vistas aos familiare… ADV: Antonio Carlos de Souza (OAB 88538/SP) Processo 1000841-97.2023.8.26.0607 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: L. da S. - Vistos. Fls. 486-489: A Casa Lar noticiou que as vistas aos familiares com o objetivo de reaproximação tem tido impactos negativos, porquanto a avó tentou obrigar Paulo e permanecer com as outras crianças em casa para que fosse cantar em um show, o que foi recusado por ele, gerando conflito que o fez retornar a Casa Lar. Com relação a Gabriel, a avó não permitiu sua visita na casa da tia paterna, gerando conflitos. No que concerne a Paola, a Casa Lar noticia a alteração do seu comportamento em função das visitas. Fls. 490-492: A Casa Lar noticiou a realização de tentativa de visita à Patrícia, tia paterna de Gabriel, a qual atendeu as técnicas através do Whatsapp e informou que desistiu da guarda do sobrinho. Fls. 493-495: Estudo social, o qual também identificou a desistência de Patricia acerca da guarda de Gabriel, sugerindo a manutenção da medida protetiva com investimentos em Gabriel para identificar seus comportamentos, e lidar com suas dificuldades, bem como estimular a continuidade de contato com a tia paterna, não descartando possibilidade futura de se rever a questão da guarda, para reintegração em família extensa. Fls. 499-501. Manifestação do Ministério Público. Considerando que a aproximação da rede de proteção não culminou na possibilidade de aproximação e assunção de guarda pela tia paterna Patrícia, os jovens continuam sem perspectivas de desacolhimento. Ao setor técnico para estudo social com a família materna, com objetivo de verificar a manutenção das medidas de reaproximação. Aguarde-se a vinda dos relatórios da rede de Fernandópolis sobre a situação atual da genitora Marli. Ao cartório para que diligencie a resposta da determinação de fls 473-474 Providencie o cartório, com urgência, através de contato telefônico, a resposta do ofício do Órgão Gestor de Catiguá para que verifique a situação da criança Davi, filho de Marli, conforme determinação de fls. 374-375.

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Luis Antonio De Mattos Acosta x Rosangela Perpetua Santiago Martins

ID: 329732529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000259-97.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO DE MATTOS ACOSTA

Polo Passivo:

ROSANGELA PERPETUA SANTIAGO MARTINS

Intimação

Advogados:

MILER FRANZOTI SILVA

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GABRIEL VITOR DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000259-97.2023.8.26.0607 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luis Antonio de Mattos Acosta - Rosangela Perpetua Santiago Martins - Fls. 169/170 - Ciência à Executada. - …

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Processo nº 0000480-97.2023.8.26.0607

ID: 335066435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-97.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DONIZETE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES

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ELTON EUCLIDES FERNANDES

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Processo 0000480-97.2023.8.26.0607 (processo principal 1000046-28.2022.8.26.0607) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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J. V. M. De J. e outros x P. B. A. De J.

ID: 293422424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000744-97.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. V. M. DE J. M. M. DE J.

Polo Passivo:

P. B. A. DE J.

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI

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LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS PERES

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Processo 1000744-97.2023.8.26.0607 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.J. - - J.V.M.J. - P.B.A.J. - Com tais considerações, REJEITO a impugnação. Manifest…

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Antonio Costa x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 325767224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-97.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO COSTA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

IAN SAVIOLE PELARIN

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GABRIEL VITOR DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1001035-97.2023.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Costa - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Fls. 342/343 - Tendo em vista a perícia agendada para o…

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Processo nº 1001520-97.2023.8.26.0607

ID: 293436166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001520-97.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA

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Processo 1001520-97.2023.8.26.0607 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Previamente, intima-se a parte executada sobre o bloqueio realizado…

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Antonio Costa x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 300510885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-97.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO COSTA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

IAN SAVIOLE PELARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VITOR DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-97.2023.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Costa - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Intimem-se as partes, por meio de seus respectivos procura…

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Processo nº 0000003-65.2023.8.26.0028

ID: 308192943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-65.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. A. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 0000003-65.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1000841-59.2021.8.26.0028) (processo principal 1000841-59.2021.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - F.A.B.C. - Manife…

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Processo nº 0000881-59.2024.8.26.0220

ID: 294662492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº Processo: 0000881-59.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE ABDALLA SAUIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TADEU SAUAIA

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Processo 0000881-59.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1000841-07.2017.8.26.0220) (processo principal 1000841-07.2017.8.26.0220) - Incidente de Suspeição Cível - Usucapião Ordinária - ESPÓLIO DE AB…

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