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Geraldo Fernandes De Souza x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 278803023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000845-06.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

ELIAS SALES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Elias Sales Pereira (OAB 304234/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1000845-06.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Fernandes de Souza - Reqdo: Sind…

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Geraldo Fernandes De Souza x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 308746167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000845-06.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

ELIAS SALES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000845-06.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Fernandes de Souza - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindica… Processo 1000845-06.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Fernandes de Souza - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ELIAS SALES PEREIRA (OAB 304234/SP)

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Processo nº 1001330-06.2025.8.26.0627

ID: 321123272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001330-06.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEMY MARTINS VASCONCELOS

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Processo 1001330-06.2025.8.26.0627 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - G.C.S. - Colha-se a manifestação do Ministério Público. Então, voltem conclusos para deliberação. Int…

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Processo nº 1000651-06.2025.8.26.0627

ID: 304026687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000651-06.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA RAMOS ROCHA

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Processo 1000651-06.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Douglas Souza da Silva - Juntada aos autos certidão de cumprimento negativo de mandado. Os aut…

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Processo nº 0000387-06.2025.8.26.0627

ID: 328236754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000387-06.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOVELINA MARIA BATISTA NEHRING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO PEREIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR DOS SANTOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-06.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Jovelina Maria Batista Nehring - Aparente a hipossuficiência econômica da parte autora, concedo-lhe os benefí…

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Processo nº 1001330-06.2025.8.26.0627

ID: 316785071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001330-06.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEMY MARTINS VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-06.2025.8.26.0627 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - G.C.S. - Nota de Cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora, no prazo legal, sobre os relatóri…

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K. C. T. De A. x F. A. C. Da S.

ID: 301800333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000581-06.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. C. T. DE A.

Polo Passivo:

F. A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS SCAPIN

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Processo 0000581-06.2025.8.26.0627 (processo principal 1000850-62.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - K.C.T.A. - F.A.C.S. - Realizada(s) pesquisa(s) eletrônica…

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Processo nº 0000290-06.2025.8.26.0627

ID: 293402278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000290-06.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE KAZUO TATENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA SOBRINHO PAISANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA VARANDAS MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000290-06.2025.8.26.0627 (processo principal 1000348-94.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Imunidade Recíproca - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - " Fls.16: Manifestação pela parte…

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Processo nº 1000166-06.2025.8.26.0627

ID: 314349626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000166-06.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. E. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1000166-06.2025.8.26.0627 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - N.E.C. - Diante do decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 2159442 - PR, reconheço a validade da assinat…

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Ademir Gonsalves x Cristina Mauricio De Oliveira

ID: 278282772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-06.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GONSALVES

Polo Passivo:

CRISTINA MAURICIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NADIA GEORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nadia Georges (OAB 142826/SP), Bruno Henrique Gonçalves da Silva (OAB 469945/SP), Bruno Henrique Gonçalves da Silva (OAB 469945/SP) Processo 0000484-06.2025.8.26.0627 - Cumprimento de sentença -…

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