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"1000848-48.2025.8.26.0695" - Resultados da Busca – Página 1 de 177

Processo nº 0000196-48.2025.8.26.0695

ID: 294790431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000196-48.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEMAR APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JEAZ DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000196-48.2025.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Valdemar Aparecido de Oliveira - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada de …

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Processo nº 1000460-48.2025.8.26.0695

ID: 293020720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000460-48.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000460-48.2025.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - L.m. Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Fl. 62: Requeira o exequente o que de direito em termos de …

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Processo nº 1000072-48.2025.8.26.0695

ID: 322434907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000072-48.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. S. C. S. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000072-48.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Família - S.C.S. - - C.S.C. - Nota de cartório: Autos com vista ao autor para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento (AR) Negati…

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Processo nº 1000460-48.2025.8.26.0695

ID: 323315898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000460-48.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000460-48.2025.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - L.m. Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Fls. 83/84 - Por primeiro, junte o peticionário o formulári…

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Luiz Antonio Soares Bosco x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 327996179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000390-48.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SOARES BOSCO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000390-48.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000823-69.2024.8.26.0695) (processo principal 1000823-69.2024.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Luiz Antoni…

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Processo nº 1000654-48.2025.8.26.0695

ID: 276982284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000654-48.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 317711/SP) Processo 1000654-48.2025.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Roberto do Prado - Vistos. Intime-se o requer…

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Processo nº 1000460-48.2025.8.26.0695

ID: 307973854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000460-48.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON

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Processo 1000460-48.2025.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - L.m. Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Fls. 72/76 - Intime-se o executado para que se manifeste co…

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Processo nº 1000460-48.2025.8.26.0695

ID: 307975602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000460-48.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000460-48.2025.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - L.m. Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Fls. 72/76 - Intime-se o executado para que se manifeste co…

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Processo nº 1000460-48.2025.8.26.0695

ID: 331231111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000460-48.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000460-48.2025.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - L.m. Consultoria Empresarial Ltda - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente…

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Processo nº 1000848-48.2025.8.26.0695

ID: 319660764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000848-48.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. M. A. P. A. P. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMILSON PEREIRA CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000848-48.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.P.A.S. - - A.M.A.P. - Trata-se de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA ajuizada por A.P.deA.S. em face de F.deA.A.S. e A.S.P.… Processo 1000848-48.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.P.A.S. - - A.M.A.P. - Trata-se de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA ajuizada por A.P.deA.S. em face de F.deA.A.S. e A.S.P., genitores do menor A.M.A.P. Afirma a requerente que o menor é fruto de um relacionamento entre os requeridos. Que os requeridos entregaram o menor aos cuidados da requerente quando o mesmo contava com apenas seis meses de idade, em razão da condenação da genitora como incursa no crime de tráfico de entorpecentes e da inaptidão do genitor em exercer a guarda do mesmo. Portanto, informa que exerce a guarda do menor há aproximadamente três anos, razão pela qual, propõe a presente ação para regulamentação da situação fática. É o breve relato. Decido. Inicialmente, verifico que a autora está assistida pelo convênio DPE/OAB-SP, sendo presumível sua hipossuficiência para recolhimento das custas processuais sem prejuízo de sua manutenção financeira, motivo pelo qual DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, RECEBO a inicial porquanto atendidos os requisitos legais dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil. Quanto a guarda do menor, os fatos descrito na exordial e documento de fl. 15, demonstram que a requerente vem a exercendo de maneira unilateral e com anuência do genitor, razão pela qual, por tratar-se de fato preexistente DEFIRO a guarda provisória do mesma à Ana Paula de Araújo Silva, sem prejuízo de revisão da presente decisão em razão de provas e de fatos supervenientes. Expeça-se o competente termo de guarda provisória. Nada obstante, atendendo parecer Ministerial de fls. 31/32, determino a realização de estudos psicossociais com o menor e o núcleo familiar que busca sua guarda, bem como, com os genitores. Encaminhem-se os autos ao setor técnico para designação de datas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), atentando-se ao fato de que a requerida encontra-se reclusa na Penitenciária Feminina de Campinas, para apresentar defesa no prazo de (15 dias úteis). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Com ou sem apresentação de defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação. Após a réplica, será designada audiência de conciliação a ser realizada através do CEJUSC, sendo que a intimação das partes reputa-se realizada pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar o comparecimento do seu representado. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). - ADV: ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP)

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