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Resultados para "1000850-55.2023.8.26.0382" – Página 1 de 175

Processo nº 1000850-55.2023.8.26.0382

ID: 297993078
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANA CAROLINA COSTA FERRAZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1000850-55.2023.8.26.0382 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Joseane Domingues Simão - Vista a Fazenda Municipal, devendo manifestar-se acerca do prosseguimento d…
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Processo nº 1000850-55.2023.8.26.0382

ID: 335271393
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANA CAROLINA COSTA FERRAZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1000850-55.2023.8.26.0382 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Joseane Domingues Simão - 1. A execução fiscal é regida pela lei nº 6.830/1980, que determina em seu …
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Intimação
Advogados:
PUBLIUS RANIERI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001337-71.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1000850-60.2017.8.26.0028) (processo principal 1000850-60.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indev…
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Advogados:
RAFAEL DA SILVA PINHEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JULIO WERNER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000432-67.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000850-95.2018.8.26.0102) (processo principal 1000850-95.2018.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria E…
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Advogados:
SÂMEA THANY ABRAHÃO MUÑOZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000455-43.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000850-57.2021.8.26.0695) (processo principal 1000850-57.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…
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Advogados:
SÂMEA THANY ABRAHÃO MUÑOZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000455-43.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000850-57.2021.8.26.0695) (processo principal 1000850-57.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…
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Advogados:
ANA CLAUDIA ABATE DIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000850-63.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaca…
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Intimação
Advogados:
PUBLIUS RANIERI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001337-71.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1000850-60.2017.8.26.0028) (processo principal 1000850-60.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indev…
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Advogados:
CARLOS HENRIQUE FERNANDES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000850-27.2024.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Itirapina; Juizad…
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Processo nº 0000290-75.2024.8.26.0486

ID: 296448296
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
AGEMIRO SALMERON
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000290-75.2024.8.26.0486 (processo principal 1000850-34.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dival Nunes da Cruz - Inicialmente, acolho…
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