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Processo nº 1000855-40.2025.8.26.0404

ID: 333720252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000855-40.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JONAS JOAQUIM BRANDãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000855-40.2025.8.26.0404 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jonas Joaquim Brandão da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento individua…

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Goncalves & Goncalves Producoes Ltda x Luciana Clemente Dos Santos

ID: 335372499

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Orlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000095-40.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GONCALVES & GONCALVES PRODUCOES LTDA

Polo Passivo:

LUCIANA CLEMENTE DOS SANTOS

Outros

Advogados:

LUCIANO JOSÉ RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000095-40.2025.8.26.0404 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Orlândia na data de 24/07/2025.

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R. De O. M. x J. P. De F. M.

ID: 277062802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000564-40.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. DE O. M.

Polo Passivo:

J. P. DE F. M.

Intimação

Advogados:

VALDIR APARECIDO FERREIRA

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PATRICIA DANIELA DOJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdir Aparecido Ferreira (OAB 256162/SP), Patricia Daniela Dojas (OAB 288388/SP) Processo 1000564-40.2025.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. de O. M. - Reqdo: J. P. de F. M. - Vistos. 1…

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Processo nº 1001534-40.2025.8.26.0404

ID: 329694898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001534-40.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

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Processo 1001534-40.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Certidão 828 expedida e …

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Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A x Elci Russinato

ID: 331066528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001146-40.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ELCI RUSSINATO

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA SILVA RIGUI SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001146-40.2025.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Elci Russinato - Fls. 289/296: ciência às p…

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Processo nº 1000855-40.2025.8.26.0404

ID: 328045623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000855-40.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JONAS JOAQUIM BRANDãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000855-40.2025.8.26.0404 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jonas Joaquim Brandão da Silva - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES os … Processo 1000855-40.2025.8.26.0404 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jonas Joaquim Brandão da Silva - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos para: I- CONDENAR as requeridas ao pagamento referente aos valores da incorporação de 100% do Adicional de Local de Exercício (ALE) sobre o Salário Base (Padrão código 001.001), com reflexos legais, na forma como decidido no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no período compreendido entre a vigência da Lei Complementar Estadual nº 1.197/2013 (abril de 2013) e a data da impetração do mandado de segurança coletivo (janeiro de 2014); - FORNECER os dados necessários para instruir obrigação de pagar das prestações atrasadas contadas desde o ajuizamento da ação mandamental em 24/01/2014 até a efetiva implantação em folha de pagamento da diferença de valor do ALE. Declaro a natureza alimentar do crédito. Para a condenação do item I, o crédito de natureza não tributária será atualizado monetariamente de acordo com o IPCA-E (Tabela Prática do E. TSJP), desde a data em que devidos, bem como acrescidos de juros moratórios fixados com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, e incidirão desde a data da citação (Tema 810 do STF, cuja decisão transitou em julgado em 03/03/2020). Porém, com a recente entrada em vigor da emenda à Constituição Federal, Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, o crédito será atualizado, a partir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC (Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente). Com relação ao crédito de natureza tributária, com a edição da Emenda Constitucional nº 113/2021, a partir de 09/12/2021, a Taxa SELIC passou a ser utilizada de forma exclusiva para atualização dos débitos fazendários. Assim, da data do desembolso até o dia 08/12/2021, deverá incidir a correção monetária pelo IPCA e, e após, exclusivamente a Taxa SELIC. Em termos práticos, passa a ser irrelevante a determinação do art. 161, §1º, do CTN, pois de acordo com o texto constitucional, ainda que a atualização do crédito seja referente apenas à correção monetária, o referencial a ser usado será a taxa SELIC. Por conta da sucumbência, condeno as requeridas ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP), PAULO JOSÉ ALVES (OAB 397516/SP)

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G. R. x B. V. S. A.

ID: 324378063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001340-40.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. R.

Polo Passivo:

B. V. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001340-40.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - G.R. - V.S. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação apres…

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Processo nº 1001534-40.2025.8.26.0404

ID: 325243739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001534-40.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001534-40.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Vistos. Considerando que…

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Caio Roberto De Freitas x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Iv

ID: 306124647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001049-40.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIO ROBERTO DE FREITAS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO IV

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANE CORBACHO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001049-40.2025.8.26.0404 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caio Roberto de Freitas - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Iv - Vis…

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Trr Grotti Comercial Ltda x Dércia De Oliveira Parada Garcia e outros

ID: 301708041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000952-40.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TRR GROTTI COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

DéRCIA DE OLIVEIRA PARADA GARCIA TERRA PLANA LOCAçãO E SERVIçOS EIRELI

Intimação

Advogados:

LUCIENE SERIBELLI PANICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000952-40.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trr Grotti Comercial Ltda - Terra Plana Locação e Serviços Eireli - - Dércia de Oliveira Parada Garcia - Vistos.…

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