Resultados para "1000855-53.2023.5.02.0008" – Página 1 de 168

Rafael Francisco Pereira x Fulwood Investimentos E Participacoes Ltda. e outros

ID: 333916079

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000855-53.2023.5.02.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

FULWOOD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. LOCK CORPORATIVO LTDA. LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA. LSK ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

GILSON GARCIA JUNIOR

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ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO

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PAULO VICTOR ALCHERA

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SABRINA SILVA PINTO RODRIGUES

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000855-53.2023.5.02.0008 RECLAMANTE: RAFAEL FRANCISCO PEREIRA RECLAMADO: …

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Rafael Francisco Pereira x Fulwood Investimentos E Participacoes Ltda. e outros

ID: 333916085

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000855-53.2023.5.02.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

FULWOOD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. LOCK CORPORATIVO LTDA. LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA. LSK ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

GILSON GARCIA JUNIOR

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ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO

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PAULO VICTOR ALCHERA

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SABRINA SILVA PINTO RODRIGUES

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000855-53.2023.5.02.0008 RECLAMANTE: RAFAEL FRANCISCO PEREIRA RECLAMADO: …

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Edson Da Silva Chaves x Condominio Edificio Jayme Cardoso Pinto e outros

ID: 280259975

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000564-53.2023.5.02.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA CHAVES

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO JAYME CARDOSO PINTO R. V. PRISMA PORTARIA E SERVICOS ESPECIAIS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

GILVAN PONCIANO DA SILVA

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MAXIMILIANO TRASMONTE

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JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000564-53.2023.5.02.0008 RECLAMANTE: EDSON DA SILVA CHAVES RECLAMADO: R. …

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Rafael Francisco Pereira x Fulwood Investimentos E Participacoes Ltda. e outros

ID: 323936790

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000855-53.2023.5.02.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

FULWOOD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. LOCK CORPORATIVO LTDA. LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA. LSK ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

GILSON GARCIA JUNIOR

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ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO

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PAULO VICTOR ALCHERA

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SABRINA SILVA PINTO RODRIGUES

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000855-53.2023.5.02.0008 RECLAMANTE: RAFAEL FRANCISCO PEREIRA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000855-53.2023.5.02.0008 RECLAMANTE: RAFAEL FRANCISCO PEREIRA RECLAMADO: LOCK CORPORATIVO LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d354f7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Houve tentativa frustrada de conciliação (ID 62cf5fa). Verifica-se que o acórdão do TRT (ID 81be81f) deu provimento parcial ao recurso da ré Instituto J&F (5ª reclamada), para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face dela, excluindo-a do feito. Na mesma decisão, o Tribunal deu provimento parcial ao recurso da 4ª reclamada FULWOOD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, para condenar as reclamadas (a quarta de forma subsidiária) a pagar ao reclamante apenas o adicional sobre as horas compensadas que excederam à 8ª diária, mantidas inalteradas as demais prescrições em relação à parcela. Tendo em vista o trânsito em julgado, observados os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determina-se a liquidação e o cumprimento da sentença (id 7fb92e8) e do acórdão do TRT da seguinte forma: I- RECLAMADA(S): 1- A(s) reclamada(s) deverá(ão), no prazo de 8 dias, apresentar os cálculos de liquidação, preferencialmente no formato PJeCalc, delimitando períodos e valores, observados os parâmetros da sentença, juntando os documentos que embasam o cálculo. A apuração da correção monetária e juros seguirá as diretrizes da decisão proferida na ADC 58 do STF. 2-Deverá(ão) a(s) ré(s) apresentar, ainda, os valores eventualmente devidos a título de honorários periciais da fase de conhecimento, multa por litigância de má fé, custas, abatendo eventual depósito recursal existente, bem como valores já levantados. Por fim, deverá(ão) apresentar a competente discriminação das parcelas devidas conforme o que transitou em julgado, a fim de se fixar os recolhimentos tributários cabíveis, indicando a quota de cada parte. 3- No silêncio da(s) reclamada(s) quanto à apresentação de cálculos, ocorrerá a PRECLUSÃO. II- RECLAMANTE: 1- Após o prazo concedido à(s) reclamada(s), independentemente de intimação, faculta-se ao(à) reclamante, no prazo de 8 dias: a) indicar a concordância com os cálculos da(s) ré(s) ou, b) apresentar divergência objetiva ou (re) apresentação de cálculos, preferencialmente no formato PJeCalc. 2- No silêncio do(a) reclamante, ocorrerá a PRECLUSÃO. III- PONTOS CONTROVERTIDOS 1- Após a impugnação ou apresentação de cálculos pelo(a) reclamante, poderá a reclamada se manifestar no prazo de 5 dias, independentemente de intimação. IV- CONCILIAÇÃO: 1- Exorto as partes a que estabeleçam tratativas de conciliação, inclusive para evitar eventuais ônus processuais (art. 765, do CPC). V- PERÍCIA: 1- Em caso de divergência quanto aos cálculos ou inexistência de apresentação pelas partes, a liquidação será dirimida por contador, encargo este que atribuo ao perito RENATO FELIX PEREIRA OTERO, com prazo de 30 dias, a contar do término do prazo do reclamante, independentemente de intimação. 2- Irrisória a diferença entre os valores apresentados pelas partes, cancele-se a perícia e tornem os autos conclusos para HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VI- OUTRAS DETERMINAÇÕES: Havendo obrigação de anotar a CTPS digital, intime-se a 1ª reclamada LOCK CORPORATIVO LTDA para que esta, no prazo de 10 dias, comprove, nos autos, a realização das devidas anotações, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$1.000,00. Havendo obrigação de entregar documentos, deverá a(s) 1ª ré(s) LOCK CORPORATIVO LTDA fazê-lo no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos, sob pena de imposição de multa. Intimem-se as partes e o perito. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA. - FULWOOD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - LOCK CORPORATIVO LTDA. - LSK ENGENHARIA LTDA

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Rafael Francisco Pereira x Fulwood Investimentos E Participacoes Ltda. e outros

ID: 323936798

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000855-53.2023.5.02.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

FULWOOD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. LOCK CORPORATIVO LTDA. LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA. LSK ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

GILSON GARCIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR ALCHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA SILVA PINTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000855-53.2023.5.02.0008 RECLAMANTE: RAFAEL FRANCISCO PEREIRA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000855-53.2023.5.02.0008 RECLAMANTE: RAFAEL FRANCISCO PEREIRA RECLAMADO: LOCK CORPORATIVO LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d354f7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Houve tentativa frustrada de conciliação (ID 62cf5fa). Verifica-se que o acórdão do TRT (ID 81be81f) deu provimento parcial ao recurso da ré Instituto J&F (5ª reclamada), para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face dela, excluindo-a do feito. Na mesma decisão, o Tribunal deu provimento parcial ao recurso da 4ª reclamada FULWOOD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, para condenar as reclamadas (a quarta de forma subsidiária) a pagar ao reclamante apenas o adicional sobre as horas compensadas que excederam à 8ª diária, mantidas inalteradas as demais prescrições em relação à parcela. Tendo em vista o trânsito em julgado, observados os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determina-se a liquidação e o cumprimento da sentença (id 7fb92e8) e do acórdão do TRT da seguinte forma: I- RECLAMADA(S): 1- A(s) reclamada(s) deverá(ão), no prazo de 8 dias, apresentar os cálculos de liquidação, preferencialmente no formato PJeCalc, delimitando períodos e valores, observados os parâmetros da sentença, juntando os documentos que embasam o cálculo. A apuração da correção monetária e juros seguirá as diretrizes da decisão proferida na ADC 58 do STF. 2-Deverá(ão) a(s) ré(s) apresentar, ainda, os valores eventualmente devidos a título de honorários periciais da fase de conhecimento, multa por litigância de má fé, custas, abatendo eventual depósito recursal existente, bem como valores já levantados. Por fim, deverá(ão) apresentar a competente discriminação das parcelas devidas conforme o que transitou em julgado, a fim de se fixar os recolhimentos tributários cabíveis, indicando a quota de cada parte. 3- No silêncio da(s) reclamada(s) quanto à apresentação de cálculos, ocorrerá a PRECLUSÃO. II- RECLAMANTE: 1- Após o prazo concedido à(s) reclamada(s), independentemente de intimação, faculta-se ao(à) reclamante, no prazo de 8 dias: a) indicar a concordância com os cálculos da(s) ré(s) ou, b) apresentar divergência objetiva ou (re) apresentação de cálculos, preferencialmente no formato PJeCalc. 2- No silêncio do(a) reclamante, ocorrerá a PRECLUSÃO. III- PONTOS CONTROVERTIDOS 1- Após a impugnação ou apresentação de cálculos pelo(a) reclamante, poderá a reclamada se manifestar no prazo de 5 dias, independentemente de intimação. IV- CONCILIAÇÃO: 1- Exorto as partes a que estabeleçam tratativas de conciliação, inclusive para evitar eventuais ônus processuais (art. 765, do CPC). V- PERÍCIA: 1- Em caso de divergência quanto aos cálculos ou inexistência de apresentação pelas partes, a liquidação será dirimida por contador, encargo este que atribuo ao perito RENATO FELIX PEREIRA OTERO, com prazo de 30 dias, a contar do término do prazo do reclamante, independentemente de intimação. 2- Irrisória a diferença entre os valores apresentados pelas partes, cancele-se a perícia e tornem os autos conclusos para HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VI- OUTRAS DETERMINAÇÕES: Havendo obrigação de anotar a CTPS digital, intime-se a 1ª reclamada LOCK CORPORATIVO LTDA para que esta, no prazo de 10 dias, comprove, nos autos, a realização das devidas anotações, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$1.000,00. Havendo obrigação de entregar documentos, deverá a(s) 1ª ré(s) LOCK CORPORATIVO LTDA fazê-lo no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos, sob pena de imposição de multa. Intimem-se as partes e o perito. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FRANCISCO PEREIRA

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Julio Felipe Severiano De Sousa e outros x Julio Felipe Severiano De Sousa e outros

ID: 278196654

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000952-53.2023.5.02.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO FELIPE SEVERIANO DE SOUSA ZAMP S.A.

Polo Passivo:

JULIO FELIPE SEVERIANO DE SOUSA ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI

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BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1000952-53.2023.5.02.0008 RECORRENTE: JULIO FELIPE SEVERIANO DE S…

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Julio Felipe Severiano De Sousa e outros x Julio Felipe Severiano De Sousa e outros

ID: 278196683

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000952-53.2023.5.02.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO FELIPE SEVERIANO DE SOUSA ZAMP S.A.

Polo Passivo:

JULIO FELIPE SEVERIANO DE SOUSA ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1000952-53.2023.5.02.0008 RECORRENTE: JULIO FELIPE SEVERIANO DE S…

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Processo nº 0001553-49.2023.8.26.0108

ID: 320057164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001553-49.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. J. G. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINEIDE LOPES DA SILVA MONTILHA

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FABRÍCIO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001553-49.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1000855-65.2019.8.26.0108) (processo principal 1000855-65.2019.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0025649-64.2024.8.26.0506

ID: 314349954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025649-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO VALIENGO VALERI HéLIO TABAJARA PATELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0025649-64.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1000855-35.2019.8.26.0506) (processo principal 1000855-35.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabio …

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Prefeitura Municipal De Matão x Elaine Cristina Da Silva

ID: 306179837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001034-75.2019.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATãO

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA MINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO CÉSAR TRABUCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001034-75.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1000855-95.2017.8.26.0347) (processo principal 1000855-95.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Posse - Prefeitura Municipal de Matão -…

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