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Processo nº 1000858-19.2025.8.26.0396

ID: 306497995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000858-19.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PAYÃO OVIDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000858-19.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.A.M. - Vistos. Observo que os autos foram redistribuídos livremente, conforme determinado na Decisão de fls.…

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Processo nº 1000858-19.2025.8.26.0396

ID: 293405150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000858-19.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PAYÃO OVIDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000858-19.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.A.M. - Compulsando melhor os autos, observo que a presente ação de exoneração foi ajuizada por dependência a…

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Processo nº 1000858-19.2025.8.26.0396

ID: 277245118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000858-19.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PAYÃO OVIDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Payão Ovidio (OAB 166682/SP) Processo 1000858-19.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. A. M. - Compulsando melhor os autos, observo que a presente ação de ex…

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F. A. M. x R. R. M.

ID: 324526938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000858-19.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. A. M.

Polo Passivo:

R. R. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS PAYÃO OVIDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BAESSO ÚBEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000858-19.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.A.M. - R.R.M. - Defiro a parte requerida os benefícios da justiça gratuita, vez que defendida por advogado…

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Processo nº 1000858-19.2025.8.26.0396

ID: 311375976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000858-19.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PAYÃO OVIDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000858-19.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.A.M. - Vistos, 1. Conforme autoriza o artigo 334 do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de Conc… Processo 1000858-19.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.A.M. - Vistos, 1. Conforme autoriza o artigo 334 do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de Conciliação para o dia 19/08/2025 às 15:15h, NA MODALIDADE PRESENCIAL, que será realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania CEJUSC, sito à Rua Cesário José de Castilho, 793 Centro Novo Horizonte/SP. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela remuneração dos serviços prestados pelo(a) conciliador(a), fixo o valor da hora em R$ 82,41, a ser custeado pelas partes, em frações iguais, salvo se beneficiário da gratuidade. 2. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré do teor da Decisão de fls. 71/72, bem como para comparecimento à Audiência ora designada, cientificando-a de que, caso não tenha condições de constituir advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita, bem como, caso a tentativa de conciliação reste infrutífera, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da contestação, sob pena de revelia, passará a correr da data da audiência, se infrutífera. 3. Autorizo o ato nos moldes do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, se necessário. 4. Ficam as partes cientificadas de que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC/2015). 5. As partes deverão observar o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 6. Fica o(a) autor(a) intimado(a) na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC), caso seja constituído. 7. Servirá o presente, por cópia digitada, juntamente com a Decisão de fls. 71/72, como mandado. Cumpra-se com urgência na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP)

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Processo nº 4000098-19.2025.8.26.0396

ID: 310997080

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Novo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000098-19.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ROBERTO CATELAN LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000098-19.2025.8.26.0396 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Novo Horizonte na data de 26/06/2025.

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Processo nº 1000955-19.2025.8.26.0396

ID: 332877853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000955-19.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO DE FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1000955-19.2025.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.S.B. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. Int. - ADV: CASSIO DE FREITAS…

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J. M. Dos S. R. x J. L. C. R.

ID: 298106648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000303-19.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S. R.

Polo Passivo:

J. L. C. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO POLITANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON RANGEL LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000303-19.2025.8.26.0396 (processo principal 1000893-47.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.M.S.R. - J.L.C.R. - Ciência à parte autora quanto à pesquisa PREVJUD juntad…

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Processo nº 1000761-19.2025.8.26.0396

ID: 314287130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000761-19.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO JOSE CORREA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

BARBARA LUANA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000761-19.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Jose Correa Teixeira - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada, no pra…

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Processo nº 1500020-19.2025.8.26.0396

ID: 330048583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500020-19.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. P. L. V. H. G. DA S.

Intimação

Advogados:

ALTAMIR GUILHERME JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500020-19.2025.8.26.0396 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - V.H.G.S. - - S.M.P.L. - Nota. Certidão de honorários disponível para impressão no sistema. - ADV: ALT…

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