Resultados para "1000858-30.2023.5.02.0712" – Página 1 de 178

Banco Santander (Brasil) S.A. x Veronica Vania Suhadolnik

ID: 326714330

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000858-30.2023.5.02.0712

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

VERONICA VANIA SUHADOLNIK

Pauta de Julgamento

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerr…

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Nathalia Dias Correa x Macca Esportes E Comercio Ltda.

ID: 276164542

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001149-30.2023.5.02.0712

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DIAS CORREA

Polo Passivo:

MACCA ESPORTES E COMERCIO LTDA.

Acórdão

Advogados:

CAIO AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELYNE SPINOLA DIAS VIZIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIAS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN ROT 1001149-30.2023.5.02.0712 RECORRENTE: NATHALIA DIAS CORREA R…

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Nathalia Dias Correa x Macca Esportes E Comercio Ltda.

ID: 276164585

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001149-30.2023.5.02.0712

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DIAS CORREA

Polo Passivo:

MACCA ESPORTES E COMERCIO LTDA.

Acórdão

Advogados:

CAIO AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELYNE SPINOLA DIAS VIZIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIAS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN ROT 1001149-30.2023.5.02.0712 RECORRENTE: NATHALIA DIAS CORREA R…

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Jefferson Adriano Barbosa Araujo e outros x Altom Industria E Comercio De Imas Ltda e outros

ID: 259180749

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001343-30.2023.5.02.0712

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA

Polo Passivo:

ALTOM INDUSTRIA E COMERCIO DE IMAS LTDA JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANO JOAO BOLDORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUANNY CHRISTINE MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO ALVARO PINHEIRO 1001343-30.2023.5.02.0712 : SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO ALVARO PINHEIRO 1001343-30.2023.5.02.0712 : SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA E OUTROS (1) : JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1200e87 proferida nos autos. 1001343-30.2023.5.02.0712 - 14ª TurmaRecorrente(s): 1. SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA 2. JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO Recorrido(a)(s): 1. ALTOM INDUSTRIA E COMERCIO DE IMAS LTDA 2. JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO 3. SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA RECURSO DE: SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id ad2170f; recurso apresentado em 16/03/2025 - Id 8fec31b). Regular a representação processual (Id 85cf8b8). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id d3d3477 e 11ff034; Custas pagas no RO: id 24702c2 e a9340ea. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / SUCESSÃO DE EMPREGADORES Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. RECURSO DE: JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id ec1ccf9; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id ce9e236). Regular a representação processual (Id 3fb9691). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau, independentemente da fluência do prazo processual, tendo em vista os valores depositados nos autos (Id d3d3477) e sua razoável suficiência à garantia de parcela ou integralidade do título em vias de se constituir. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO - SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA

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Jefferson Adriano Barbosa Araujo e outros x Altom Industria E Comercio De Imas Ltda e outros

ID: 259180760

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001343-30.2023.5.02.0712

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA

Polo Passivo:

ALTOM INDUSTRIA E COMERCIO DE IMAS LTDA JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANO JOAO BOLDORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUANNY CHRISTINE MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO ALVARO PINHEIRO 1001343-30.2023.5.02.0712 : SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO ALVARO PINHEIRO 1001343-30.2023.5.02.0712 : SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA E OUTROS (1) : JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1200e87 proferida nos autos. 1001343-30.2023.5.02.0712 - 14ª TurmaRecorrente(s): 1. SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA 2. JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO Recorrido(a)(s): 1. ALTOM INDUSTRIA E COMERCIO DE IMAS LTDA 2. JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO 3. SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA RECURSO DE: SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id ad2170f; recurso apresentado em 16/03/2025 - Id 8fec31b). Regular a representação processual (Id 85cf8b8). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id d3d3477 e 11ff034; Custas pagas no RO: id 24702c2 e a9340ea. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / SUCESSÃO DE EMPREGADORES Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. RECURSO DE: JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id ec1ccf9; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id ce9e236). Regular a representação processual (Id 3fb9691). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau, independentemente da fluência do prazo processual, tendo em vista os valores depositados nos autos (Id d3d3477) e sua razoável suficiência à garantia de parcela ou integralidade do título em vias de se constituir. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SUPERGAUSS PRODUTOS MAGNETICOS LTDA - JEFFERSON ADRIANO BARBOSA ARAUJO - ALTOM INDUSTRIA E COMERCIO DE IMAS LTDA

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Processo nº 0000551-38.2022.8.26.0283

ID: 308663289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000551-38.2022.8.26.0283

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000551-38.2022.8.26.0283 (apensado ao processo 1000858-09.2021.8.26.0283) (processo principal 1000858-09.2021.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Karin Suzy Colomb…

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Matheus De Oliveira x Discovery Assessoria Em Dupla Cidadania E Imigração Ltda

ID: 333642003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001190-92.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DISCOVERY ASSESSORIA EM DUPLA CIDADANIA E IMIGRAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELA ALESSANDRA URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001190-92.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1000858-45.2023.8.26.0022) (processo principal 1000858-45.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Matheus de Olive…

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Processo nº 0000551-38.2022.8.26.0283

ID: 332598293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000551-38.2022.8.26.0283

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000551-38.2022.8.26.0283 (apensado ao processo 1000858-09.2021.8.26.0283) (processo principal 1000858-09.2021.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Karin Suzy Colomb…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sidnei Macedo Chaves

ID: 301945188

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000858-16.2023.8.26.0646

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SIDNEI MACEDO CHAVES

Entrados

Advogados:

REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ THIAGO

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000858-16.2023.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Aparecida De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 315672153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008211-95.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008211-95.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1000858-84.2023.8.26.0009) (processo principal 1000858-84.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria A…

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