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Theo Savedra Rodrigues x Amil Assistencia Medica Internacional Ltda

ID: 293387227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000179-34.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THEO SAVEDRA RODRIGUES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GIZELIA LEMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000179-34.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Theo Savedra Rodrigues - Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime…

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Processo nº 1001149-34.2025.8.26.0294

ID: 312288279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001149-34.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CALIXTO NUNES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001149-34.2025.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Providencie a exequente …

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Theo Savedra Rodrigues x Amil Assistencia Medica Internacional Ltda

ID: 301649080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000179-34.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THEO SAVEDRA RODRIGUES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GIZELIA LEMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000179-34.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Theo Savedra Rodrigues - Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Vistos. Pág. 324/325: Manifeste-se a parte …

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Jaete Ribeiro Da Mota Lima x Mangofy Tecnologia Ltda e outros

ID: 334823392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-34.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAETE RIBEIRO DA MOTA LIMA

Polo Passivo:

MANGOFY TECNOLOGIA LTDA VOLUTI GESTãO FINANCEIRA LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPA ISABEL CORREIA RIBEIRO FRAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-34.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaete Ribeiro da Mota Lima - Voluti Gestão Financeira Ltda - - Mangofy Tecnologia Ltda e outro - Cont…

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Lourdes Dos Santos Bonrruque x Elektro Redes S.A.

ID: 325343845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000303-34.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DOS SANTOS BONRRUQUE

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO FRANÇA DA MOTTA

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FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0000303-34.2025.8.26.0294 (processo principal 1000972-41.2023.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Lourdes dos Santos Bonrruque - ELEKTRO REDES S.A. - …

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Processo nº 1001300-97.2025.8.26.0294

ID: 330457096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001300-97.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CALIXTO

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Processo 1001300-97.2025.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. Uma vez que o si…

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Processo nº 0000497-34.2025.8.26.0294

ID: 323732729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000497-34.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. A. HAUER & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI

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Processo 0000497-34.2025.8.26.0294 (processo principal 3000951-80.2013.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - G. A. Hauer & Advogados Associ…

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Processo nº 1000858-34.2025.8.26.0294

ID: 293393958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000858-34.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1000858-34.2025.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Trata-se de ação com a qual a parte autora pretende, liminarmente, a busca e apreens… Processo 1000858-34.2025.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Trata-se de ação com a qual a parte autora pretende, liminarmente, a busca e apreensão de bem objeto de contrato de financiamento celebrado entre os litigantes, ao argumento de que a ré se tornou inadimplente. A inicial está acompanhada do contrato de empréstimo com garantia fiduciária acostados às fls 33/41, assim como da comprovação da mora do devedor, conforme se abstrai do documento de fls 42/44. Desta forma, porque suficientemente comprovado o inadimplemento do devedor, e preenchidos os requisitos previstos no § 2º do art. 2º e § 3º do art. 3º, ambos do Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações da Lei nº 10.931/2004, a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente merece deferimento. Deixo de designar a audiência conciliatória, prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, tendo em vista sua incompatibilidade com o presente rito especial. Posto isso: a) Concedo a liminar pleiteada e determino a expedição de mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente e descrito no contrato, o qual deverá ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, sem qualquer ônus ou exigência de órgãos administrativos, sob pena de prática de crime de desobediência. O bem deverá ser depositado em mãos da parte autora e/ou de pessoa indicada por ela (devendo o Sr. Oficial de Justiça, declinar o nome do depositário e o endereço onde ficará depositado o bem). b) Cumprida a tutela de urgência, cite-se com as advertências legais para contestar em 15 (quinze) dias, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente (art. 3º, §2º, do Decreto Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04), entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial (REsp 1.418.593/MS), mais custas processuais adiantadas e honorários advocatícios. c) Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, para a hipótese de purgação da mora. d) Indefiro o cumprimento do mandado de busca e apreensão com as prerrogativas do §2º do artigo 212, do CPC, porquanto a ordem legal somente é prevista para os casos de citação e penhora, excetuando-se, pois, os casos de busca e apreensão. e) Cientifiquem-se eventuais garantidores. f) A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo" (Decreto-lei 911/69, art. 3º, §12). Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 1000858-34.2025.8.26.0294

ID: 317120672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000858-34.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1000858-34.2025.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Trata-se de ação com a qual a parte autora pretende, liminarmente, a busca e apreens… Processo 1000858-34.2025.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Trata-se de ação com a qual a parte autora pretende, liminarmente, a busca e apreensão de bem objeto de contrato de financiamento celebrado entre os litigantes, ao argumento de que a ré se tornou inadimplente. A inicial está acompanhada do contrato de empréstimo com garantia fiduciária acostados às fls 33/41, assim como da comprovação da mora do devedor, conforme se abstrai do documento de fls 42/44. Desta forma, porque suficientemente comprovado o inadimplemento do devedor, e preenchidos os requisitos previstos no § 2º do art. 2º e § 3º do art. 3º, ambos do Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações da Lei nº 10.931/2004, a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente merece deferimento. Deixo de designar a audiência conciliatória, prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, tendo em vista sua incompatibilidade com o presente rito especial. Posto isso: a) Concedo a liminar pleiteada e determino a expedição de mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente e descrito no contrato, o qual deverá ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, sem qualquer ônus ou exigência de órgãos administrativos, sob pena de prática de crime de desobediência. O bem deverá ser depositado em mãos da parte autora e/ou de pessoa indicada por ela (devendo o Sr. Oficial de Justiça, declinar o nome do depositário e o endereço onde ficará depositado o bem). b) Cumprida a tutela de urgência, cite-se com as advertências legais para contestar em 15 (quinze) dias, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente (art. 3º, §2º, do Decreto Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04), entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial (REsp 1.418.593/MS), mais custas processuais adiantadas e honorários advocatícios. c) Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, para a hipótese de purgação da mora. d) Indefiro o cumprimento do mandado de busca e apreensão com as prerrogativas do §2º do artigo 212, do CPC, porquanto a ordem legal somente é prevista para os casos de citação e penhora, excetuando-se, pois, os casos de busca e apreensão. e) Cientifiquem-se eventuais garantidores. f) A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo" (Decreto-lei 911/69, art. 3º, §12). Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 1000761-34.2025.8.26.0294

ID: 325502458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1000761-34.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELY LIMA NOGUEIRA IGOR GABRIEL DE LIMEA INá GRAZIELA LIMA DA GLóRIA IRIS GABRIELA LIMA SUELY LIMA DE RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000761-34.2025.8.26.0294 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ely Lima Nogueira - - Igor Gabriel de Limea - - Iris Gabriela Lima - - Iná …

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