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Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A. x Kaio Cesar Brogna Alves

ID: 280948198

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000858-53.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Polo Passivo:

KAIO CESAR BROGNA ALVES

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: NELSON BUENO DO PRADO ROT 1000858-53.2023.5.02.0381 RECORRENTE: REDE INTEGRADA DE LO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: NELSON BUENO DO PRADO ROT 1000858-53.2023.5.02.0381 RECORRENTE: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. RECORRIDO: KAIO CESAR BROGNA ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c76c5de proferida nos autos. ROT 1000858-53.2023.5.02.0381 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (SP232121) Recorrido: Advogado(s): KAIO CESAR BROGNA ALVES FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS (SP354041) RECURSO DE: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 2368244; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id 71913f6). Regular a representação processual (Id 69cb5dc e 8747b72). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 39468e9, 39468e9 e 2e58e7b; Custas pagas no RO: id d0a7583 e 8f0e78e. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT, tampouco contrariedade às Súmulas 80, 448 e 364, do TST. Inespecíficos os arestos colacionados com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois não há correlação entre os casos julgados nos acórdãos paradigmas e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ldc SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

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Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A. x Kaio Cesar Brogna Alves

ID: 280948207

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000858-53.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Polo Passivo:

KAIO CESAR BROGNA ALVES

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: NELSON BUENO DO PRADO ROT 1000858-53.2023.5.02.0381 RECORRENTE: REDE INTEGRADA DE LO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: NELSON BUENO DO PRADO ROT 1000858-53.2023.5.02.0381 RECORRENTE: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. RECORRIDO: KAIO CESAR BROGNA ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c76c5de proferida nos autos. ROT 1000858-53.2023.5.02.0381 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (SP232121) Recorrido: Advogado(s): KAIO CESAR BROGNA ALVES FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS (SP354041) RECURSO DE: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 2368244; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id 71913f6). Regular a representação processual (Id 69cb5dc e 8747b72). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 39468e9, 39468e9 e 2e58e7b; Custas pagas no RO: id d0a7583 e 8f0e78e. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT, tampouco contrariedade às Súmulas 80, 448 e 364, do TST. Inespecíficos os arestos colacionados com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois não há correlação entre os casos julgados nos acórdãos paradigmas e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ldc SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - KAIO CESAR BROGNA ALVES

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Luzia De Moura Oliveira e outros x Seara Alimentos Ltda

ID: 258774774

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001149-53.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE MOURA OLIVEIRA MARILIA DUFNER PASSARO

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO FRIOLLI PINTO

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FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS

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KAYNA SIQUEIRA AZNAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001149-53.2023.5.02.0381 : LUZIA DE MOURA OLIVEIRA : SEARA ALIMENTOS LTDA Destin…

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Jefferson Lima Machado De Souza x Condominio Astra Butanta e outros

ID: 315391500

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001925-53.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LIMA MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

CONDOMINIO ASTRA BUTANTA CONDOMINIO NOVA CONCEICAO VI SA PORTARIA E FACILITIES EIRELI SOUZA ALMEIDA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO EIRELI

Notificação

Advogados:

JULIA MARIA CEZARE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FLECK VISNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL ELISANDRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO KAZUYUKI INAGAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA SOARES VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001925-53.2023.5.02.0381 RECLAMANTE: JEFFERSON LIMA MACHADO DE SOUZA RECLAMA…

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Luzia De Moura Oliveira e outros x Seara Alimentos Ltda

ID: 333281352

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001149-53.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE MOURA OLIVEIRA MARILIA DUFNER PASSARO

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO FRIOLLI PINTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAYNA SIQUEIRA AZNAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001149-53.2023.5.02.0381 RECLAMANTE: LUZIA DE MOURA OLIVEIRA RECLAMADO: SEAR…

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Ligia Ramos Moraes x Vmv Comercio De Cosmeticos Do Brasil Ltda

ID: 259844917

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001052-53.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LIGIA RAMOS MORAES

Polo Passivo:

VMV COMERCIO DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

SELMA CLERIA SANTOS DE ABREU

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THIAGO LUIZ COUTO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001052-53.2023.5.02.0381 : LIGIA RAMOS MORAES : VMV COMERCIO DE COSMETICOS DO BRA…

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Edilaino Farias Dos Santos e outros x Forte Gas Comercio Varejista De Glp Ltda

ID: 324622850

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001343-53.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDILAINO FARIAS DOS SANTOS MANOEL ANTONIO DOS SANTOS MARIA PAULA FARIAS DE SANTANA MARILIA DUFNER PASSARO VIVIAN APARECIDA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

FORTE GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA

Notificação

Advogados:

SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI

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RAFAEL DI RENZO MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001343-53.2023.5.02.0381 RECLAMANTE: VIVIAN APARECIDA DE JESUS SANTOS RECLAM…

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Jefferson De Vasconcelos Quintiliano x Roldao Auto Servico Comercio De Alimentos S/A. e outros

ID: 256774290

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001537-53.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE VASCONCELOS QUINTILIANO

Polo Passivo:

ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. STYLE SERVICE MOVIMENTACAO DE CARGA E DESCARGA EIRELI

Notificação

Advogados:

DAVID DE MEDEIROS BEZERRA

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JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ANTONIO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR HENRY BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA MOTTOLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001537-53.2023.5.02.0381 : JEFFERSON DE VASCONCELOS QUINTILIANO : STYLE SERVICE M…

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Edilaino Farias Dos Santos e outros x Forte Gas Comercio Varejista De Glp Ltda

ID: 276668935

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001343-53.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDILAINO FARIAS DOS SANTOS MANOEL ANTONIO DOS SANTOS MARIA PAULA FARIAS DE SANTANA MARILIA DUFNER PASSARO VIVIAN APARECIDA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

FORTE GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA

Notificação

Advogados:

SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI

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RAFAEL DI RENZO MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001343-53.2023.5.02.0381 RECLAMANTE: VIVIAN APARECIDA DE JESUS SANTOS RECLAM…

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Anderson Jorge Domenich e outros x Ebazar.Com.Br. Ltda e outros

ID: 276307777

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001731-53.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DOMENICH JONAS BRUNO GIMENEZ CHULUCK KESIA LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS

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PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA PIASECKI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001731-53.2023.5.02.0381 RECLAMANTE: KESIA LEITE DE OLIVEIRA RECLAMADO: …

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