Resultados para "1000859-38.2023.8.26.0666" – Página 1 de 180

Barronovo Engenharia Eireli x Fabiano Da Rocha Dos Santos

ID: 317304640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000859-38.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BARRONOVO ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

FABIANO DA ROCHA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MOISES DANIEL FURLAN

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MATHEUS FELIPE MARTINS

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LARA VITÓRIA MANTOVANI

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Processo 1000859-38.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Barronovo Engenharia Eireli - Fabiano da Rocha dos Santos - Proceda-se o recolhimento das custas necessárias à publicação …

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Barronovo Engenharia Eireli x Fabiano Da Rocha Dos Santos

ID: 316726091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000859-38.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BARRONOVO ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

FABIANO DA ROCHA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MOISES DANIEL FURLAN

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MATHEUS FELIPE MARTINS

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LARA VITÓRIA MANTOVANI

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Processo 1000859-38.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Barronovo Engenharia Eireli - Fabiano da Rocha dos Santos - Vistos. Fls. 175/176: conheço os embargos e os acolho para san…

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Processo nº 1500118-38.2023.8.26.0666

ID: 261773000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500118-38.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS

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ADV: Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1500118-38.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo conforme homo…

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Processo nº 1000665-38.2023.8.26.0666

ID: 308450180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000665-38.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1000665-38.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo …

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Processo nº 1005127-38.2023.8.26.0666

ID: 278044751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005127-38.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANANA DA SERRA COMéRCIO DE HORTIFRUTAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA

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ADV: Edson Ferreira Arantes da Silva (OAB 212236/SP) Processo 1005127-38.2023.8.26.0666 - Monitória - Reqte: Banana da Serra Comércio de Hortifrutagem Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exequente…

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Processo nº 1002993-38.2023.8.26.0666

ID: 298242807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002993-38.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DA C. T. H. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES

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Processo 1002993-38.2023.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.C. - - T.H.M.C. - Vistos. 1 Fls. 32-34: Desarquivem-se os autos com as anotações de praxe. 2. Fls. 39-44: Anote-se no cad…

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Processo nº 1002411-38.2023.8.26.0666

ID: 337386653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002411-38.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JAIRDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES DE GODOY

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Processo 1002411-38.2023.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Jairdo Ribeiro - Ciência às partes do trânsito em julgado. Consigno que eventual pedido de cumpr…

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Barronovo Engenharia Eireli x Fabiano Da Rocha Dos Santos

ID: 293472497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000859-38.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BARRONOVO ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

FABIANO DA ROCHA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MOISES DANIEL FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FELIPE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA VITÓRIA MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000859-38.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Barronovo Engenharia Eireli - Fabiano da Rocha dos Santos - Ante o exposto, e por tudo o que consta dos autos, JULGO PROCE… Processo 1000859-38.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Barronovo Engenharia Eireli - Fabiano da Rocha dos Santos - Ante o exposto, e por tudo o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) RESCINDIR o contrato de comodato verbal e, por consequência, determinar a reintegração da posse do veículo; B) CONDENAR o requerido no pagamento das multas de trânsito, licenciamentos e IPVAs incidentes sobre o veículo objeto do comodato desde seu início até a efetiva devolução; e C) CONDENAR o requerido na obrigação de pagar aluguel no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por dia, desde a citação até a efetiva devolução, com incidência de correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação. INTIME(M)-SE o(s) réu(s), por edital, para devolução voluntária no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE REINTEGRAÇÃO FORÇADA. Servira a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Ante a sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários de advogado devidos ao patrono da parte vencedora, ora fixados, por equidade, em R$ 1.400,00 (artigo 85, § 8º, do CPC). No mais, nos termos do § 16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora legais, a partir do trânsito em julgado. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de legal. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal "ad quem", com as anotações e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (art. 1.010, §3º CPC). Os autos principais permanecerão neste ofício de justiça, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados de forma provisória. O cumprimento deverá ser distribuído na via digital. Expeça-se certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) pelo Convênio DPE-OAB para atuação como curador especial da parte requerida, para esta fase processual. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo, procedendo-se às devidas anotações. P. I. C. - ADV: LARA VITÓRIA MANTOVANI (OAB 467780/SP), MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP), MATHEUS FELIPE MARTINS (OAB 480188/SP)

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Processo nº 0001651-09.2023.8.26.0666

ID: 295797052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001651-09.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. E. DA S. P. M. P. R. S. R. P. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA KÄFFLER HOLZ SAVIANE

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Processo 0001651-09.2023.8.26.0666 (processo principal 1000956-38.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Família - M.E.S.P. - - M.P.R.S. - - R.P.R.S. - Manifeste-se a parte requerente/exequen…

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Manoel Sinho Veloso e outros x Espólio De Ofélia Rodrigues De Almeida

ID: 295804663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003672-38.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SINHO VELOSO TERESA CAROLINA BARBOSA MAGALHãES

Polo Passivo:

ESPóLIO DE OFéLIA RODRIGUES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RICARDO CLARO MARTINS

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MARIA BEATRIZ TERUEL FRANCO DE QUEIROZ

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EDUARDO TELINI VALENTE

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Processo 1003672-38.2023.8.26.0666 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Sinho Veloso - - Teresa Carolina Barbosa Magalhães - Espólio de Ofélia Rodrigues de Almeida e outro - Ciência à parte a…

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