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Regina Aparecida Rosa Goncalves De Paula x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 260871651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000861-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA ROSA GONCALVES DE PAULA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

BRUNA PATRÍCIA DE PAULA MARTINS

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HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

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ADV: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB 180315/SP), Bruna Patrícia de Paula Martins (OAB 400871/SP) Processo 1000861-20.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Aparecida Rosa Gonc…

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Regina Aparecida Rosa Goncalves De Paula x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 291499508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000861-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA ROSA GONCALVES DE PAULA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PATRÍCIA DE PAULA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA CRUZ DE CARVALHO

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Processo 1000861-20.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Regina Aparecida Rosa Goncalves de Paula - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Hospital Santa Paul…

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Regina Aparecida Rosa Goncalves De Paula x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 275919043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000861-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA ROSA GONCALVES DE PAULA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

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BRUNA PATRÍCIA DE PAULA MARTINS

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ADV: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB 180315/SP), Bruna Patrícia de Paula Martins (OAB 400871/SP) Processo 1000861-20.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Aparecida Rosa Gonc…

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Regina Aparecida Rosa Goncalves De Paula x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 304177393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001402-70.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA ROSA GONCALVES DE PAULA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

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BRUNA PATRÍCIA DE PAULA MARTINS

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Processo 0001402-70.2025.8.26.0704 (processo principal 1000861-20.2025.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Regina Aparecida Rosa Goncalves de Paula - Sul América Co… Processo 0001402-70.2025.8.26.0704 (processo principal 1000861-20.2025.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Regina Aparecida Rosa Goncalves de Paula - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempestivos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fl. 159, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo formulado na impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 126/143, sob o fundamento de ausência de demonstração de grave dano de difícil ou incerta reparação e de garantia do juízo, nos termos do art. 525, §6º do CPC. A parte embargante sustenta que há contradição na referida decisão, uma vez que foi devidamente apresentado seguro garantia judicial, nos moldes do art. 835, §2º do CPC, o que configuraria a garantia do juízo, viabilizando o deferimento do efeito suspensivo à impugnação. Alega, ainda, que o prosseguimento da execução, nas circunstâncias, poderia acarretar dano irreparável ou de difícil reparação, especialmente diante do risco de atos expropriatórios sobre ativos essenciais à continuidade de suas atividades. Com razão a embargante. Comprovada a apresentação de seguro garantia judicial idôneo e em valor suficiente, conforme prevê o art. 835, §2º do CPC, deve-se reconhecer que o juízo está garantido para fins de concessão de efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença, desde que demonstrada a plausibilidade do direito invocado e o risco de prejuízo de difícil reparação. No caso concreto, a apresentação do seguro garantia judicial preenche os requisitos legais e, diante da iminência de atos de constrição, impõe-se a concessão da medida pleiteada, a fim de preservar a utilidade do provimento final. Dessa forma, acolho os embargos de declaração para, suprindo a contradição apontada, atribuir efeito suspensivo à impugnação de fls. 126/143, com fundamento no art. 525, §6º do CPC, em razão da garantia do juízo mediante seguro garantia judicial apresentado nos autos. Intime-se. - ADV: BRUNA PATRÍCIA DE PAULA MARTINS (OAB 400871/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)

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Kaio Santana Delmondes x Votorantim Cimentos S.A.

ID: 326243934

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional XV - Butantã Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001071-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAIO SANTANA DELMONDES

Polo Passivo:

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Outros

Processo 4001071-20.2025.8.26.0704 distribuido para CEJUSC - Regional XV - Butantã na data de 14/07/2025.

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Adriana Alves Dos Santos Moreira x Marcos Andre Ferreira Guimaraes e outros

ID: 332756972

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional XV - Butantã Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000974-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

MARCOS ANDRE FERREIRA GUIMARAES SAMUEL FERNANDES DOS SANTOS ALCANTARA

Outros

Processo 4000974-20.2025.8.26.0704 distribuido para CEJUSC - Regional XV - Butantã na data de 03/07/2025.

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Processo nº 4000877-20.2025.8.26.0704

ID: 310971849

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000877-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LOPEZ BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KLEBER OGAWA DOS SANTOS

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Processo 4000877-20.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 26/06/2025.

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Processo nº 4000683-20.2025.8.26.0704

ID: 294676927

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000683-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MANARIM WENZEL ERIC WENZEL ERNST WENZEL NETO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAIS JOLLY LTDA LUIZA CARVALHO WENZEL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DENISE MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000683-20.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 06/06/2025.

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Grossman Gunther Naranjo Ponton e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 332043988

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001168-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GROSSMAN GUNTHER NARANJO PONTON JACIMARA DA SILVA NONATO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Outros

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS

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Processo 4001168-20.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 21/07/2025.

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Processo nº 0000015-20.2025.8.26.0704

ID: 258099361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

E. I. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE VOLPINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nicole Volpini Rodrigues (OAB 462162/SP) Processo 0000015-20.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. I. de B. - Ciência às partes fls. 63/65.

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