Resultados para "1000863-18.2025.8.26.0242" – Página 1 de 174

Instituto Euripedes Barsanulfo x Beatriz Maria De Oliveira

ID: 291429784

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Igarapava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000006-18.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EURIPEDES BARSANULFO

Polo Passivo:

BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

GILSON CARAÇATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVISON CARAÇATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000006-18.2025.8.26.0242 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Igarapava na data de 03/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000572-18.2025.8.26.0242

ID: 326902102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000572-18.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000572-18.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - Já decorreu o prazo sem que o requerido tenha apresentado co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000378-18.2025.8.26.0242

ID: 309252799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000378-18.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANIA CRISTINA ORLANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO COLUCCI ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000378-18.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vania Cristina Orlando de Oliveira - Fls. 125/129 - Proposta de acordo juntada pelo INSS - Manifeste-se a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000475-18.2025.8.26.0242

ID: 298403836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000475-18.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000475-18.2025.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.B.G. - Ciência à parte autora acerca da designação de Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual para o di…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000766-18.2025.8.26.0242

ID: 307800278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-18.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO LACERDA MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEUSDEDIT DE PAULA MIQUELINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-18.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio Lacerda Marcolino da Silva - Assim, para subsidiar o pedido de justiça gratuita, devem ser apresent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000766-18.2025.8.26.0242

ID: 307800665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-18.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO LACERDA MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEUSDEDIT DE PAULA MIQUELINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-18.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio Lacerda Marcolino da Silva - Assim, para subsidiar o pedido de justiça gratuita, devem ser apresent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000863-18.2025.8.26.0242

ID: 320208658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000863-18.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DE SOUZA ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000863-18.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Roberto de Souza Abreu - 2. INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos a documentação médica… Processo 1000863-18.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Roberto de Souza Abreu - 2. INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos a documentação médica produzida na esfera administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito. 3. Em que pesem as razões da parte autora, bem como a documentação acostada aos autos, tem-se que não foram preenchidos os requisitos legais para concessão da tutela de urgência previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil. Com efeito, não foi demonstrada a probabilidade do direito invocado pela parte autora. Os documentos que acompanham a inicial, conquanto noticiem que a parte autora apresenta problemas de saúde, não comprovam, por si sós, a total incapacidade para o exercício da atividade laboral, sendo necessária a realização de prova pericial para avaliar suas condições clínicas atuais, além de ser necessário, também, aferir-se a regularidade das contribuições previdenciárias. Ainda, ressalte-se a presunção de veracidade, legitimidade e legalidade do ato administrativo que indeferiu o benefício pleiteado, e que só pode ser elidida por meio de comprovação idônea em sentido contrário, o que também requer maior dilação probatória. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, observando a possibilidade de reavaliação do pleito após a juntada do laudo médico pericial. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, sobretudo para assegurar o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII, CF/1988) e, ainda, considerando que a Autarquia demandada, representada pela Procuradoria Seccional Federal de Ribeirão Perto, por meio do ofício n. 170/GAB/PSFRAO/PGF/AGU/2016, manifestou previamente o desinteresse na realização da audiência prevista no art. 334, do CPC, deixo para momento oportuno e mais adequado a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI e Enunciado n. 35, da ENFAM). 5. Com vistas a atender ao princípio constitucional da celeridade em consonância com as demais garantias processuais, atento à realização de procedimentos processuais céleres, garantindo como resultado uma decisão justa, desde já determino a realização da prova médico-pericial. 5.1. Nomeio o Dr. GUSTAVO FLORES CECÍLIO, independentemente de compromisso, para realizar a prova médico-pericial neste feito, cujo laudo conclusivo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias. 5.2. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos), tendo em vista a média complexidade da causa e as demais circunstâncias envolvidas na realização da perícia, cuja confecção do laudo demandará considerável tempo de trabalho do expert, nos termos do artigo 28, parágrafo único, da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, que permite seu arbitramento em até três vezes o limite máximo previsto na Tabela V, os quais serão requisitados pela Serventia após a apresentação do laudo pericial conclusivo, independentemente de novo pronunciamento judicial. 6. Faculto à parte autora a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação deste despacho, caso ainda não o tenha feito. 7. Adoto como do Juízo os quesitos da Recomendação Conjunta n. 01/2015 do CNJ, acrescidos dos quesitos previstos no artigo 129-A, § 1º, da Lei n. 8.213/91, os seguem ANEXOS a esta decisão, para que sejam respondidos pelo perito judicial oportunamente. 8. Diligencie a Serventia junto ao Perito Judicial com vistas ao agendamento da perícia médica. 8.1. Após, INTIME-SE o(a) periciando(a) para comparecimento no dia, hora e local indicados, devidamente munido de documento de identificação com foto, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais documentos úteis para a avaliação, se porventura os tiver, sob pena de preclusão da prova pericial em caso de não comparecimento injustificado. 9. O patrono da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu assistente técnico, se houver, à perícia acima designada, independentemente de intimação judicial. - ADV: LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 204530/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006292-11.2024.8.26.0438

ID: 292884850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006292-11.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE DOS REIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006292-11.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1000863-80.2023.8.26.0438) (processo principal 1000863-80.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001377-25.2020.8.26.0642

ID: 322286047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001377-25.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EMPRESáRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001377-25.2020.8.26.0642 (apensado ao processo 1000863-89.2019.8.26.0642) (processo principal 1000863-89.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Empres…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000433-73.2025.8.26.0601

ID: 333402739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000433-73.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA APARECIDA HONORIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA RUBIN DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EGNALDO LAZARO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000433-73.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1000863-18.2019.8.26.0601) (processo principal 1000863-18.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria U…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1734 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes