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San Paolo Empreendimentos Imobiliários Ltda x Roberta Kelli Martins

ID: 307810331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-02.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAN PAOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ROBERTA KELLI MARTINS

Intimação

Advogados:

VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAYMANDA CRISTINA CESAR HUDSON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-02.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - San Paolo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Roberta Kelli Martins - Ticiany Orsogna dos Santos e outro - ante a cer…

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San Paolo Empreendimentos Imobiliários Ltda x Roberta Kelli Martins

ID: 314403492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-02.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAN PAOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ROBERTA KELLI MARTINS

Intimação

Advogados:

VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO AMARO ROGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAYMANDA CRISTINA CESAR HUDSON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-02.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - San Paolo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Roberta Kelli Martins - Ticiany Orsogna dos Santos - - Carlos Augusto …

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Carlos Augusto Hiramatsu Cortona x Angohoa Costrucoes E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 310037542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022843-58.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO HIRAMATSU CORTONA

Polo Passivo:

ANGOHOA COSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SAN PAOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AMARO ROGE

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CUSTODIO AMARO ROGE

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ADY WANDERLEY CIOCCI

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Processo 0022843-58.2019.8.26.0562 (processo principal 1010254-85.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Augusto Hiramatsu Cortona - Angohoa Costrucoes e … Processo 0022843-58.2019.8.26.0562 (processo principal 1010254-85.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Augusto Hiramatsu Cortona - Angohoa Costrucoes e Empreendimentos Ltda - - San Paolo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos dos créditos e/ou valores que SAN PAOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA possuir ou vier a possuir, nos autos dos processos nºs 1000869-69.2024.8.26.0562, e 1000867-02.2024.8.26.0562. O ato constritivo será direcionado aos autos do processo n. 1000869-69.2024.8.26.0562, que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, e processo nº 1000867-02.2024.8.26.0562, que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, observados os limites do débito no presente feito (R$275.562,31, para maio de 2025). Uma via da presente decisão valerá como ofício a referido juízo para anotação e formalização da penhora no rosto dos autos. O patrono da parte credora promoverá o encaminhamento a partir da impressão de uma via assinada digitalmente. Assim em atenção ao decido nos autos do Processo n. Nº 2016/00180539, Parecer 606/2016-J, publicado no DOE de 12/12/2016, páginas 28/29: "CONSULTA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Penhora de direitos litigiosos - Necessidade de realização de diligência por Oficial de Justiça ou suficiência de comunicação por ofício entre os juízos envolvidos Natureza Jurídica da Penhora Ato executivo art. 838 do CPC Formalização da penhora por auto ou termo de penhora Desnecessidade da realização da diligência através de mandado cumprido por Oficial de Justiça Suficiência da formalização através de ofício judicial Parecer nesse sentido" (Parecer aprovado pelo Exmo. Desembargador Corregeddor Geral da Justiça, Doutor MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS). Tratando-se de penhora de crédito, nos termos do disposto no artigo 855 e incisos (art. 671 do CPC/1973) do NCPC (Art. 855. Quando recair em crédito do executado, enquanto não ocorrer a hipótese prevista noart. 856, considerar-se-á feita a penhora pela intimação: I - ao terceiro devedor para que não pague ao executado, seu credor; II - ao executado, credor do terceiro, para que não pratique ato de disposição do crédito), intime-se também a (s) parte (s) requerida (s) em referido processo para não pague (m) possíveis débitos ao credor, mas sim deposite os valores em juízo (à disposição desta 10ª Vara Cível), observados os limites decorrentes do débito acima referidos. Advirta-se que eventual descumprimento da ordem judicial, com pagamento para quem não deva fazê-lo, poderá implicar em responsabilização pessoal pelo débito (vide Araken de Assis, em Manual do Processo da Execução, Editora Revista dos Tribunais, 6ª Edição, 2000, página 575/576). Intime-se a (s) parte (s) executada (s) no presente feito dos termos da penhora bem como para que não pratique (m) ato de disposição do referido crédito. A intimação será por meio de advogado se o tiver constituído ou pessoalmente (por carta ou mandado) caso não possua advogado constituído. Intime-se. - ADV: CUSTODIO AMARO ROGE (OAB 93094/SP), ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP), ROGÉRIO AMARO ROGE (OAB 189341/SP), ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP)

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Mauricio Pinheiro x Waldyr Pereira Nobrega Junior

ID: 314777367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008050-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO PINHEIRO

Polo Passivo:

WALDYR PEREIRA NOBREGA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MAURICIO PINHEIRO

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IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA

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Processo 0008050-07.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1022692-02.2024.8.26.0562) (processo principal 1022692-02.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Mauricio Pinheiro - Waldyr…

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Vania Renata Diegues Fernandes x Maria Adelaide Ruiz Ramos

ID: 310587302

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016775-02.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANIA RENATA DIEGUES FERNANDES

Polo Passivo:

MARIA ADELAIDE RUIZ RAMOS

Distribuídos

Advogados:

REGINA MARCIA BARACAL MARTINS

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FATIMA BONILHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1016775-02.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vania Renata Diegues Fernandes x Maria Adelaide Ruiz Ramos

ID: 303352963

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016775-02.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANIA RENATA DIEGUES FERNANDES

Polo Passivo:

MARIA ADELAIDE RUIZ RAMOS

Entrados

Advogados:

REGINA MARCIA BARACAL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1016775-02.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João De Oliveira Tavares x Previdência Usiminas (Sucessora De Fundação Cosipa De Seguridade Social - Femco)

ID: 291431613

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027736-02.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DE OLIVEIRA TAVARES

Polo Passivo:

PREVIDêNCIA USIMINAS (SUCESSORA DE FUNDAçãO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO)

Distribuídos

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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RICARDO GUIMARÃES AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1027736-02.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sílvio Antonio Mattosinho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276328559

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028221-02.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SíLVIO ANTONIO MATTOSINHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1028221-02.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Unimed Nova Friburgo Sociedade Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares Ltda x Daniel Castro Romão

ID: 325119619

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031422-02.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIçOS MéDICOS E HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

DANIEL CASTRO ROMãO

Entrados

Advogados:

MARCIO BRUSSI

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JOSÉ HÉLIO SARDELLA ALVIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1031422-02.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Prefeitura Municipal De Santos x Diego Santos De Souza

ID: 328621692

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019200-02.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Polo Passivo:

DIEGO SANTOS DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

SABRINA FERREIRA LEMOS

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ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA

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YVES IVANTES DIAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1019200-02.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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