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Processo nº 1000964-49.2025.8.26.0244

ID: 303905283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000964-49.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PUGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000964-49.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sidneia dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - AD…

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Processo nº 1000867-49.2025.8.26.0244

ID: 335158031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-49.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-49.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.C.O. - De início, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O autor requer a concessão da tutela de … Processo 1000867-49.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.C.O. - De início, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O autor requer a concessão da tutela de urgência conforme os moldes expostos no artigo 300 do Código de Processo Civil, quais sejam a alegação e comprovação razoável de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O genitor fundamenta seu pedido invocando o art. 1.589 do Código Civil, o qual tutela o direito de visitas, ficando condicionado, porém, respeito ao melhor interesse da criança, no entanto, não foram juntadas provas, em sede de cognição sumária, que se mostrem suficientes para o deferimento do pedido Isso porque não está evidente o motivo pelo qual a genitora impede o genitor de ver sua filha, de modo que a concessão do pedido geraria perigo de irreversibilidade. Insta salientar que, de acordo com o § 3º do art. 300 do CPC, estando este perigo conferido, a tutela não deverá ser indeferida. Em suma: mostra-se imprescindível a dilação probatória e a abertura ao contraditório e ampla defesa para que mostre-se de forma clara que o pedido liminar preservaria e asseguraria os direitos e interesses da menor, tendo em vista que, pela pouca idade, eventual concessão de medidas modificativas devem vim acompanhadas de conjunto probatório suficientemente seguro. Isto posto, indefiro, por ora, a tutela de urgência. Nos termos do enunciado n. 35 da ENFAM, diante da necessidade de racionalização dos atos processuais e de celeridade na solução dos conflitos como um todo, a análise da necessidade de realização da audiência de conciliação ocorrerá em momento posterior, mediante manifestação expressa de das partes nesse sentido. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Caso o réu tenha interesse na designação de audiência de conciliação, deverá, se for o caso, apresentar proposta de acordo desde logo em preliminar de contestação, ressalvada a possibilidade de a qualquer momento requerer a realização da sessão de conciliação. Carta de citação por ato vinculado automático. Expeça-se manualmente caso necessário. Decorrido o prazo para a resposta, intime-se a parte autora, independentemente de nova conclusão, para que, no prazo de 15 dias úteis, diga: I - havendo revelia, se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, manifestar-se em réplica; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, além da réplica. Intime-se. - ADV: DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 189776/SP)

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Processo nº 1000576-49.2025.8.26.0244

ID: 301529578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000576-49.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALICE HELENA MAIA MACHADO AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

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Processo 1000576-49.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Alice Helena Maia Machado Aguiar - Vistas dos autos às partes para que: ( x ) especifiquem as provas que e…

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Processo nº 0000506-49.2025.8.26.0244

ID: 275889225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000506-49.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA RIBEIRO DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO

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ELEN FRAGOSO PACCA

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ADV: Nilma Elena Trigo Fragoso (OAB 199681/SP), Elen Fragoso Pacca (OAB 294230/SP) Processo 0000506-49.2025.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Ribeiro dos Pass…

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Valter Bernegossi x Banco Bmg S/A

ID: 321189943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-49.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALTER BERNEGOSSI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

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JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-49.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valter Bernegossi - Banco BMG S/A - Fica a parte autora intimada para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo…

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Processo nº 1000770-49.2025.8.26.0244

ID: 334842580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000770-49.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. O. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR

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Processo 1000770-49.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Família - M.O.A.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (…

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Processo nº 1000188-49.2025.8.26.0244

ID: 317566462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000188-49.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1000188-49.2025.8.26.0244 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos. Tendo em vista o pedido constante às fls. 65/66, HOMOLOGO a desistência da açã…

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Processo nº 1000188-49.2025.8.26.0244

ID: 335061932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000188-49.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000188-49.2025.8.26.0244 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos. Tendo em vista o pedido constante às fls. 65/66, HOMOLOGO a desistência da açã…

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Processo nº 0000394-55.2019.8.26.0288

ID: 313720653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-55.2019.8.26.0288

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000394-55.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1000867-29.2016.8.26.0288) (processo principal 1000867-29.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educaci…

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Processo nº 0000727-43.2024.8.26.0575

ID: 337671952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000727-43.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA COSTA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO PIZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000727-43.2024.8.26.0575 (apensado ao processo 1000867-36.2019.8.26.0575) (processo principal 1000867-36.2019.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria U…

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