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Processo nº 1001354-25.2024.8.26.0512

ID: 297008388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001354-25.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. DE S. O. E. P. DE S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001354-25.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.S.O. - - B.S.O. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: MÔ…

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Processo nº 1000772-25.2024.8.26.0512

ID: 300193383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000772-25.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000772-25.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão junta…

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Processo nº 1001354-25.2024.8.26.0512

ID: 337585260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001354-25.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. DE S. O. E. P. DE S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001354-25.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.S.O. - - B.S.O. - Defiro as pesquisas de endereços através dos sistemas informatizados, providenciando a serventia. …

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Processo nº 1000578-25.2024.8.26.0512

ID: 295236570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000578-25.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDVAN BARROS CAVALCANTE ERICA CAVALCANTE DOS SANTOS ERIDA CAVALCANTE DA SILVA GEDEAN BEZERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON DONIZETE AMANTE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Processo 1000578-25.2024.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - Erica Cavalcante dos Santos - Gedean Bezerra dos Santos - Edvan Barros Cavalcante - - Erida Cavalcante da Silva - Compare…

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Processo nº 0000411-25.2024.8.26.0512

ID: 318729418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000411-25.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MADEIRA BRASIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

DEISE SOARES BIO THIMOTHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000411-25.2024.8.26.0512 (processo principal 0000544-38.2022.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MADEIRA BRASIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - C…

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Processo nº 1000093-25.2024.8.26.0512

ID: 320585171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000093-25.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000093-25.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. A guia a que se refere a petição de fls. 96 …

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Processo nº 1001354-25.2024.8.26.0512

ID: 332056331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001354-25.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. DE S. O. E. P. DE S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001354-25.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.S.O. - - B.S.O. - Não há o atual endereço do réu nos autos. A petição de fls. 78/79, requereu a citação/intimação, a…

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J. G. x F. L. De A.

ID: 293114876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-25.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. G.

Polo Passivo:

F. L. DE A.

Intimação

Advogados:

LUANA CARNEIRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH APARECIDA FLOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-25.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.G. - F.L.A. - Vistos. CONSIDERANDO que a presunção de veracidade da auto-declaração de pobreza a que se refere o § 3º … Processo 1000869-25.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.G. - F.L.A. - Vistos. CONSIDERANDO que a presunção de veracidade da auto-declaração de pobreza a que se refere o § 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil/15 e o art. 1º da Lei nº 7.115/1983, é relativa (juris tantum), o que autoriza o magistrado a instar as partes a demonstrar a presença dos requisitos que possibilitam a concessão da gratuidade, podendo inclusive determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, conforme jurisprudência pacífica do E. TJSP (Agravo de Instrumento nº 2112625-16.2018.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Augusto Rezende, j. em 18/10/2018) e OBJETIVANDO resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, a parte ré deverá, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, apresentar: a) declaração, do próprio punho, de que é pobre; b) cópia integral da carteira do trabalho (CTPS), ou comprovante de renda mensal, bem como de eventual cônjuge; c) cópia dos últimos 03 (três) contracheques ou holerites; d) cópia das últimas 03 (três) declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), relatório CCS, com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 (três) meses, ou declaração de próprio punho de que não possui renda suficiente para declarar IR, acompanhada de documento emitido no site da Receita Federal e impresso em .pdf e encartado aos autos, mediante o preenchimento do formulário virtual disponível pelo link: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// , devendo constar o CPF e o mês de competência no arquivo. Ainda, caso nestas declarações não constem informações pormenorizadas sobre seus bens e rendimentos (é o caso, por exemplo, das situações de isento), deve ser providenciada declaração onde constem as seguintes informações: profissão, rendimentos, se é proprietário de bem imóvel e/ou veículo automotor e se possui dependentes econômicos, qualificando-os; e) certidões dominiais negativas, em nome próprio e de eventual cônjuge, ou declaração de próprio punho de que não é dono de bens imóveis; f) certidões negativas de propriedade de automóveis, em nome próprio e de eventual cônjuge, ou declaração de próprio punho de que não é dono de veículos automotores; g) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses de todas as contas vinculadas ao CPF do requerente e de eventual cônjuge ou declaração de próprio punho de que não possui contas bancárias sob sua titularidade; h) extratos de faturas de todos os cartões de créditos e de eventual cônjuge, dos últimos 03 (três) meses, ou declaração de próprio punho de que não é titular de cartões de crédito; i) comprovação pormenorizada de despesas extraordinárias, como por exemplo: exames e laudos médicos que comprovem eventuais doenças, bem como os gastos relacionados; e j) extratos de SPC/Serasa (se for o caso); bem como outros documentos que entender pertinentes. ESCLAREÇO, desde já, que pela expressão "próprio punho" admite-se termo digitado e/ou digitalizado, desde que, ao final, assinado única e exclusivamente pelo postulante do benefício de gratuidade, expressamente advertido sob as penas do crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). Por outro lado, não se admite que todas as declarações sejam unificadas em único documento, devendo, se o caso, serem expedidas tantas quantas declarações se pretenda apresentar em Juízo. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ELIZABETH APARECIDA FLOR (OAB 138441/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP)

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Samuel Vitor Santos Silva x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 292207156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001548-25.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL VITOR SANTOS SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ORLANDO POZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA MARIA MARTINS SCHEER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001548-25.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Samuel Vitor Santos Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros - Dig…

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Processo nº 1001160-25.2024.8.26.0512

ID: 293114461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001160-25.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA PEREIRA DE ARAUJO THIAGO PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO LEONARDO MESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001160-25.2024.8.26.0512 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tatiana Pereira de Araujo - - Thiago Pereira de Araujo - Providencie a serventia as devidas anotações e retificaçõ…

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