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Resultados para "1000869-44.2024.8.26.0247" – Página 1 de 226

Processo nº 1000869-44.2024.8.26.0247

ID: 332211922
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-44.2024.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - "Nos termos dos arts. 1285 e 1286 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, ficam as partes cientes do trânsito em julgado dos presentes auto… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1000190-44.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501195-44.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Ilhabela; 2ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000190-44.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro de Ilha… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Andrade Farias (OAB 458462/SP) Processo 1002130-44.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gessi Marcos da Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 30 dias, distribuindo o cumprimento de sentença se o caso. I… Ver mais
Processo 1001742-44.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Adão Jacinto de Paulo - Jose Ailton Cassino de Souza - FICA O(A) AUTOR(A) INTIMADO(A) PARA QUERENDO APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), JOS… Ver mais

Processo nº 1501777-44.2024.8.26.0247

ID: 315685413
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501777-44.2024.8.26.0247 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Francisco de Assis Luiz Gomes Valente - Isto posto, em virtude do seu cumprimento, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do beneficiado Francisco de Assis Luiz Gomes Valente, com fundamento no artigo 28-A, § 13º, do Código de… Ver mais
DESPACHO Nº 1000287-44.2024.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Eduardo Olívio da Silva - Apelado: Município de Ilhabela - Reaberto o prazo … Ver mais

Processo nº 0000579-12.2025.8.26.0247

ID: 314338362
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000579-12.2025.8.26.0247 (processo principal 1002130-44.2024.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Gessi Marcos da Silva - Vistos. Não havendo impugnação pela Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado pelo requerente. Assim, proceda-se a intimação do req… Ver mais

Processo nº 1001354-44.2024.8.26.0247

ID: 300886482
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001354-44.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1500265-70.2017.8.26.0247) - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Jesuína da Rocha Oliveira - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES e EXTINTOS os presentes embargos de terceiro, na forma do artigo 487, incis… Ver mais
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