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Processo nº 1000869-55.2024.8.26.0696

ID: 281260082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000869-55.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1000869-55.2024.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. E. I. - Vistos. 1. Fl. 97 (pedido de conversão d… ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1000869-55.2024.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. E. I. - Vistos. 1. Fl. 97 (pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva): Defiro o requerimento do autor e converto a Ação de Busca e Apreensão em Execução de Título Extrajudicial. Proceda-se a evolução de classe e retifique-se o valor da causa no cadastro do processo. 1.1. Retifique-se o valor da causa para R$ 24.934,26. 1.2. Providencie a parte exequente, em 15 (quinze) dias, a complementação da taxa judiciária incidente sobre a distribuição, tendo em vista que sobre a Execução de Título Extrajudicial a alíquota devida de de 2% sobre o valor da causa, nos termos da Lei 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 17.785/2023. 2. Processe-se a execução de título extrajudicial. 3. Cite-se o executado, na forma reqeurida, no endereço mencionado a fl. 97 (R Antonio Zacarias De Ol17-Qd38, Centro, Guarani D Oeste-SP, CEP 15.680-000), para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 24.934,26, nos termos do artigo 829 do CPC. Recolha o exequente, em 5 dias, a taxa necessária à citação da executada. Valores e forma de recolhimento disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas 4. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 5. Cientifique-se o executado de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6. Cientifique-se ainda de que, decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento do débito, proceder-se-á à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, acrescido de juros, custas e honorários advocatícios. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta e mandado de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Intime-se.

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Processo nº 1000772-55.2024.8.26.0696

ID: 319790231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000772-55.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PINHEIRO E CABERLIM LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000772-55.2024.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Pinheiro e Caberlim Ltda ME - Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar em termos de prosseguime…

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Processo nº 0001381-55.2024.8.26.0696

ID: 293117690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001381-55.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FERREIRA PANIZZOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001381-55.2024.8.26.0696/04 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Alessandra Ferreira Panizzolo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim…

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Processo nº 0000896-55.2024.8.26.0696

ID: 293117803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000896-55.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000896-55.2024.8.26.0696 (processo principal 1001122-14.2022.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.S.S. - Fica INTIMADO exequente para no prazo de 15 dias s…

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Processo nº 0000896-55.2024.8.26.0696

ID: 318836650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000896-55.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000896-55.2024.8.26.0696 (processo principal 1001122-14.2022.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.S.S. - Fica INTIMADO exequente para no prazo de 15 dias s…

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Processo nº 0001381-55.2024.8.26.0696

ID: 293118060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001381-55.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS MELEGATI LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001381-55.2024.8.26.0696/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Vinícius Melegati Lourenço - Vistos. Ante o certificado pela serventia, não há condições de encaminh…

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Processo nº 0000314-55.2024.8.26.0696

ID: 320460340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000314-55.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAIS MALACARNE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS MALACARNE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000314-55.2024.8.26.0696/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Lais Malacarne de Oliveira - DECISÃO Processo: - Requisição de Pequeno Valor : Lais Malacarne de Oliveira :…

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Natanael Alves Macedo e outros x Ipremo - Instituto De Previdência Municipal De Ouroeste

ID: 320460427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000314-55.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL ALVES MACEDO VALDENIR DAS DORES DIOGO

Polo Passivo:

IPREMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OUROESTE

Intimação

Advogados:

VALDENIR DAS DORES DIOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO MALACARNE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS MALACARNE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LONGHI TOBAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000314-55.2024.8.26.0696/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Lais Malacarne de Oliveira - DECISÃO Processo: - Requisição de Pequeno Valor : Lais Malacarne de Oliveira :…

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Processo nº 1000481-55.2024.8.26.0696

ID: 314170309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000481-55.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P.S.G INDúSTRIA E COMéRCIO LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS VICENTINI AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000481-55.2024.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - P.s.g Indústria e Comércio Limitada - Fica a parte autora intimada a se manifestar em termo de prosseguimento do…

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Processo nº 0000490-97.2025.8.26.0696

ID: 310116831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000490-97.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BORGES FURINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000490-97.2025.8.26.0696 (processo principal 1001354-55.2024.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vera Lucia Borges Furini - Vistos. Intim…

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