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Processo nº 1000869-70.2025.8.26.0615

ID: 331817347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-70.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISA CRISTINA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA DE FÁTIMA PENARIOL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-70.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Batista da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com funda…

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Processo nº 1000869-70.2025.8.26.0615

ID: 276206694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-70.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISA CRISTINA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA DE FÁTIMA PENARIOL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliana de Fátima Penariol Martins (OAB 284126/SP), Geisa Cristina do Nascimento (OAB 363528/SP) Processo 1000869-70.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista da Silva - Vis…

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Processo nº 4000012-70.2025.8.26.0615

ID: 310929981

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000012-70.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CELSO ALVES DOMINGUES JUNIOR

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Processo 4000012-70.2025.8.26.0615 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi na data de 24/06/2025.

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Processo nº 1000384-70.2025.8.26.0615

ID: 276844387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000384-70.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO

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ADV: Ana Paula da Silva Barboza Pinheiro (OAB 191787/SP) Processo 1000384-70.2025.8.26.0615 - Interdição/Curatela - Reqte: V. B. - Vistos. Fls. 56/57. Redistribuam os autos a 1ª Vara de Tanabi/SP. In…

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Processo nº 1001063-70.2025.8.26.0615

ID: 307058141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001063-70.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RICARDO NANCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO REIS DE MAGALHAES

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Processo 1001063-70.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Anderson Ricardo Nanci - Manifestar o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contes…

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Processo nº 1000966-70.2025.8.26.0615

ID: 331518383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000966-70.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NIVANIL MARIA BURGUEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN SABIO ALEXANDRE RODRIGUES

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Processo 1000966-70.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Nivanil Maria Burguez - Vistos. Fls. 50/51: defiro a dilação do prazo para cumprimento integral da decisão de fls. 46/47 po…

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Processo nº 1000869-70.2025.8.26.0615

ID: 302281038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-70.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISA CRISTINA DO NASCIMENTO

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ELIANA DE FÁTIMA PENARIOL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-70.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Batista da Silva - Vistos. 1. Considerando a profissão da parte demandante, os fatos que consubstanciam a causa de ped… Processo 1000869-70.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Batista da Silva - Vistos. 1. Considerando a profissão da parte demandante, os fatos que consubstanciam a causa de pedir desta demanda e a declaração de renda apresentada (ou ainda o eventual fato de não ter apresentado declaração de renda), é possível presumir que seu(s) rendimentos mensais são superiores a três salários mínimos o que é suficiente para a satisfação das despesas do processo. Por isso, indefiro os benefícios da gratuidade judicial. No sentido do que foi exposto: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de indenização por dano moral - Justiça Gratuita - Indeferimento - Documentos que demonstram receita abaixo de três salários-mínimos, quantia adotada como parâmetro pela jurisprudência para fins de deferimento do benefício - Concessão da gratuidade de justiça - Inteligência do disposto no art. 5º, inc. XXXV e LXXIV, da CF/88, art. 98, "caput", do CPC - Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2206473-47.2024.8.26.0000; Relator (a):Cesar Mecchi Morales; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mococa -1ª Vara; Data do Julgamento: 29/07/2024; Data de Registro: 29/07/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação do rito ordinário. Gratuidade judiciária. Decisão agravada que indeferiu o pedido de reconhecimento do direito à gratuidade judiciária. Autor que comprovou auferir rendimentos líquidos de cerca de três salários mínimos mensais. Comprovação da insuficiência de recursos para suportar os custos do processo. Necessidade de reconhecimento do direito à gratuidade judiciária. Decisão reformada. Agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2178082-58.2019.8.26.0000; Relator (a):Marcelo Semer (Juiz Subst); Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Mogi das Cruzes -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/09/2019; Data de Registro: 18/09/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de rescisão contratual, de declaração de nulidade de cláusula contratual e de ressarcimento de crédito. Indeferimento do pedido de gratuidade da justiça do demandante. Inconformismo. Com razão. Cópia da carteira de trabalho e do holerite comprovando rendimento mensal bruto inferior ao limiar de três salários mínimos. Gratuidade processual deferida conforme jurisprudência dessa C. 20ª Câmara de Direito Privado desse E. TJSP. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2179010-09.2019.8.26.0000; Relator (a):Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Valinhos -1ª Vara; Data do Julgamento: 16/09/2019; Data de Registro: 20/09/2019) 2. Aguarde-se o recolhimento por quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 3. No mesmo prazo deverá o requerente cumprir integralmente o item 2 da decisão de fls. 28, devendo apresentar declaração com reconhecimento de firma da pessoa cujo nome consta no comprovante de residência, informando que o autor reside no referido imóvel e a que título. Intime-se. - ADV: GEISA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB 363528/SP), ELIANA DE FÁTIMA PENARIOL MARTINS (OAB 284126/SP)

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Processo nº 1501389-70.2025.8.26.0615

ID: 293453363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501389-70.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE APARECIDA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES

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MARIO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501389-70.2025.8.26.0615 - Termo Circunstanciado - Ameaça - SIMONE APARECIDA DE SOUZA e outros - ANDRESSA DE JESUS BORGES e outros - Vistos. Fls. 42: abra-se vista ao Ministério Público par…

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Processo nº 1000481-70.2025.8.26.0615

ID: 315887613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000481-70.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO ROGéRIO POZENATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISA CRISTINA DO NASCIMENTO

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ELIANA DE FÁTIMA PENARIOL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000481-70.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Rogério Pozenatto - Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) a se manifestar(em) no prazo de 15 dias s…

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Processo nº 1501389-70.2025.8.26.0615

ID: 296923590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501389-70.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE APARECIDA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501389-70.2025.8.26.0615 - Termo Circunstanciado - Ameaça - SIMONE APARECIDA DE SOUZA e outros - ANDRESSA DE JESUS BORGES e outros - Vistos. Remeta este processo para a Delpol de origem par…

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