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Sinval Pereira Amorim x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 305573788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000869-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SINVAL PEREIRA AMORIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-85.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Sinval Pereira Amorim - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM …

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Sinval Pereira Amorim x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 307640004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINVAL PEREIRA AMORIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-85.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sinval Pereira Amorim - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM Brasil - Vist… Processo 1000869-85.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sinval Pereira Amorim - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)

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Processo nº 0000605-85.2025.8.26.0222

ID: 277065917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000605-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

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MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

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HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB 20366/PE), Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza (OAB 403274/SP), Maritzza Fabiane Lima Martinez …

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Processo nº 1001354-85.2025.8.26.0222

ID: 311029830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001354-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA BATISTA DONADON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

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Processo 1001354-85.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Lucimara Batista Donadon - Autos com vista a autora- manifestar sobre a contestação apresentada e…

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Processo nº 1001160-85.2025.8.26.0222

ID: 297078868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001160-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMARI APARECIDA FELIPE COSTA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

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Processo 1001160-85.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rosimari Aparecida Felipe Costa-epp - Autos com vista a exequente- decorreu o prazo sem apresentação d…

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Processo nº 1001160-85.2025.8.26.0222

ID: 297081708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001160-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMARI APARECIDA FELIPE COSTA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001160-85.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rosimari Aparecida Felipe Costa-epp - Autos com vista a exequente- decorreu o prazo sem apresentação d…

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Processo nº 1001354-85.2025.8.26.0222

ID: 323621848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001354-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA BATISTA DONADON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001354-85.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Lucimara Batista Donadon - Autos com vista a parte requerida- manifestar sobre a petição da autor…

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Processo nº 0000993-85.2025.8.26.0222

ID: 326283056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000993-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA

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LUIS GUSTAVO FABIANO SARAN

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Processo 0000993-85.2025.8.26.0222 (processo principal 1001491-77.2019.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Marcio Nascimento dos Santos - Manifeste-se a parte exequen…

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Processo nº 1001548-85.2025.8.26.0222

ID: 306417392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001548-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TYLER JOSEPH BRUCH/SóCIO GERENTE DA KIP CULLERS DO BRASIL LDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001548-85.2025.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tyler Joseph Bruch/sócio Gerente da Kip Cullers do Brasil Lda - Vistos. Cumpra o Embargante o it…

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Processo nº 1001354-85.2025.8.26.0222

ID: 320146328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001354-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA BATISTA DONADON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001354-85.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Lucimara Batista Donadon - Vistos. Comprove a autora o montante total descontado de seu benefício…

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