Resultados para "1000873-61.2023.8.26.0362" – Página 1 de 180

Jose Rodrigues Santana Agricola x Sylvamo Do Brasil Ltda.

ID: 331627136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000873-61.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES SANTANA AGRICOLA

Polo Passivo:

SYLVAMO DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

WALDIR GOMES

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RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES

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NELSON COELHO VIGNINI

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NAYARA FINOTTI GARCIA

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JOSÉ APARECIDO SANTANA

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Processo 1000873-61.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Rodrigues Santana Agricola - SYLVAMO DO BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 156/161 e 168/180: Em que pe… Processo 1000873-61.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Rodrigues Santana Agricola - SYLVAMO DO BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 156/161 e 168/180: Em que pese a ausência de efeito suspensivo ao recurso especial, fato é que a execução se encontra garantida, de modo que, por cautela, o levantamento de quantia será realizado apenas com o trânsito em julgado dos embargos à execução. Isso porque, o art. 520, IV, do Código de Processo Civil dispõe que: "O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime: (...) IV - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos." (grifei) Em outras palavras, na execução provisória a prestação de caução figura, em regra, como exigência ao levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado. Cumpre destacar que o presente feito trata-se de execução de alto valor (R$ 397.469,14), sendo que, em que pese instado a apresentar caução idônea a fim de permitir o levantamento de seguro judicial (fls. 116), até a presente data esta não foi apresentada pelo exequente, revelando o perigo da irreversibilidade em caso de levantamento de valores e posterior necessidade de devolução. Por tais motivos, INDEFIRO o pedido formulado pelo exequente às fls. 156/161, destacando que, é permitido o levantamento do seguro judicial, mas desde que apresentada caução idônea. Intime-se. - ADV: JOSÉ APARECIDO SANTANA (OAB 472087/SP), RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES (OAB 512500/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), WALDIR GOMES (OAB 20813/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP)

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Casa Mais Negocios Imobiliarios Ltda x Edson Andrade Dias

ID: 294531454

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007954-61.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CASA MAIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

EDSON ANDRADE DIAS

Entrados

Advogados:

JOSÉ EDJACKSON SILVA DOS SANTOS

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RODRIGO LUIZ DE FREITAS

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1007954-61.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504885-61.2023.8.26.0362

ID: 281030332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504885-61.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUDSON APARECIDO FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

IGOR OLIVEIRA FIRME

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EDNEA TRIONI

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ADV: Ednea Trioni (OAB 136941/SP), Igor Oliveira Firme (OAB 413751/SP) Processo 1504885-61.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HUDSON APARECIDO FIGUEIREDO - Vistos. Nomeie-se …

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Processo nº 1504885-61.2023.8.26.0362

ID: 281004524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504885-61.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUDSON APARECIDO FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

IGOR OLIVEIRA FIRME

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EDNEA TRIONI

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ADV: Ednea Trioni (OAB 136941/SP), Igor Oliveira Firme (OAB 413751/SP) Processo 1504885-61.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HUDSON APARECIDO FIGUEIREDO - Vistos. Nomeie-se …

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Processo nº 0000838-50.2025.8.26.0362

ID: 317355023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000838-50.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé TRISTãO NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA DEFENTI RAMOS

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Processo 0000838-50.2025.8.26.0362 (processo principal 1006208-61.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Maria José Tristão Neves - Ciência …

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Processo nº 1009118-61.2023.8.26.0362

ID: 333688524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009118-61.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OTAVIO ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MUNHOES JUNIOR

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Processo 1009118-61.2023.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Otavio Rossini - Manifeste-se o Requerente, no prazo de dez dias, sobre os avis…

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Processo nº 1009506-61.2023.8.26.0362

ID: 316164793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009506-61.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA JAQUELINE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE PINHEIRO

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Processo 1009506-61.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Amanda Jaqueline Teixeira - Para a autora se manifestar, no prazo de 5 dias, …

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Processo nº 1008633-61.2023.8.26.0362

ID: 276879018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008633-61.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUPRITEC TECNOLOGIA EM SEGURANçA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES

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ADV: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB 87546/SP) Processo 1008633-61.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Supritec Tecnologia Em Segurança Ltda. - Vistos. Fl.112: solicite a z.Ser…

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Processo nº 0004295-61.2023.8.26.0362

ID: 330182859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004295-61.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K. C. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR COLOMBO BERGAMASCHI

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Processo 0004295-61.2023.8.26.0362 (processo principal 1004931-83.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.C.L.M. - Vistos. Intime-se o executado pa…

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Arione Bizaio e outros x Banco Bs2 S.A. e outros

ID: 294601586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009797-61.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARIONE BIZAIO MONISA CARLA MONTANINI BIZAIO

Polo Passivo:

BANCO BS2 S.A. BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCEL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HUGO ELUIR CAMARGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HERICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1009797-61.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Arione Bizaio - - Monisa Carla Montanini Bizaio - Banco Santander Brasil Sa - - BANCO BS2 S.A. - Vistos. …

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