Resultados para "1000876-30.2024.8.26.0346" – Página 1 de 161

Ismael Correia Limai e outros x Manoel Aparecido Da Rocha

ID: 278226336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-30.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISMAEL CORREIA LIMAI LUZIA CORREIA LIMA MUROS NILSON MUROS

Polo Passivo:

MANOEL APARECIDO DA ROCHA

Intimação

Advogados:

LUCIANE MARA GUERHALTD DE ANDRADE

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CAMILA RAMOS DOS SANTOS

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ADV: Luciane Mara Guerhaltd de Andrade (OAB 351930/SP), Camila Ramos dos Santos (OAB 405794/SP) Processo 1000876-30.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Correia Lima Muros, Nilson…

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Ismael Correia Limai e outros x Manoel Aparecido Da Rocha

ID: 318917836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-30.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL CORREIA LIMAI LUZIA CORREIA LIMA MUROS NILSON MUROS

Polo Passivo:

MANOEL APARECIDO DA ROCHA

Intimação

Advogados:

LUCIANE MARA GUERHALTD DE ANDRADE

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CAMILA RAMOS DOS SANTOS

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Processo 1000876-30.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luzia Correia Lima Muros - - Nilson Muros - - Ismael Correia Limai - Manoel Aparecido da Rocha e outros - Vi…

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Ismael Correia Limai e outros x Manoel Aparecido Da Rocha

ID: 322679346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-30.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL CORREIA LIMAI LUZIA CORREIA LIMA MUROS NILSON MUROS

Polo Passivo:

MANOEL APARECIDO DA ROCHA

Intimação

Advogados:

LUCIANE MARA GUERHALTD DE ANDRADE

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CAMILA RAMOS DOS SANTOS

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Processo 1000876-30.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luzia Correia Lima Muros - - Nilson Muros - - Ismael Correia Limai - Manoel Aparecido da Rocha e outros - Vi…

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Ismael Correia Limai e outros x Manoel Aparecido Da Rocha

ID: 293002495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-30.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL CORREIA LIMAI LUZIA CORREIA LIMA MUROS NILSON MUROS

Polo Passivo:

MANOEL APARECIDO DA ROCHA

Intimação

Advogados:

LUCIANE MARA GUERHALTD DE ANDRADE

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CAMILA RAMOS DOS SANTOS

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Processo 1000876-30.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luzia Correia Lima Muros - - Nilson Muros - - Ismael Correia Limai - Manoel Aparecido da Rocha e outros - Vi… Processo 1000876-30.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luzia Correia Lima Muros - - Nilson Muros - - Ismael Correia Limai - Manoel Aparecido da Rocha e outros - Vistos. A parte requerida requer o benefício da assistência judiciária (fls. 197). O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Sem prejuízo do cumprimento da decisão retro (fls. 177/181) e prazo para apresentação de quesitos, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré, no prazo de 15 dias, para que traga aos autos os seguintes documentos: - último comprovante de rendimentos e, na falta deste, das últimas folhas da carteira do trabalho; - última conta de energia elétrica e de água; - extrato bancário e do cartão de crédito atualizados; e, - última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá depositar sua parte dos honorários periciais fixados (fls. 181). Ressalto que a falta de qualquer um desses documentos, sem a devida justificativa, acarretará no indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), LUCIANE MARA GUERHALTD DE ANDRADE (OAB 351930/SP), LUCIANE MARA GUERHALTD DE ANDRADE (OAB 351930/SP), LUCIANE MARA GUERHALTD DE ANDRADE (OAB 351930/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP)

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Prefeitura Municipal De Martinópolis x Joao Paulo Bernardo

ID: 335527184

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001846-30.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINóPOLIS

Polo Passivo:

JOAO PAULO BERNARDO

Distribuídos

Advogados:

LÍCIA PIMENTEL MARCONI

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ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1001846-30.2024.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Martinópolis; Jui…

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Processo nº 1000488-30.2024.8.26.0346

ID: 300304895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000488-30.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISELIDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR JOSÉ EUGÊNIO

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Processo 1000488-30.2024.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Criselides da Silva - Fls. 44/45: manifeste-se a inventariante no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VALMIR JOSÉ E…

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Processo nº 1001846-30.2024.8.26.0346

ID: 300978585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001846-30.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO BERNARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍCIA PIMENTEL MARCONI

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Processo 1001846-30.2024.8.26.0346 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Joao Paulo Bernardo - "Fica a parte contraria intimada para que, no prazo de cinco dias úteis, manifeste-se sobre a peti…

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Processo nº 1001846-30.2024.8.26.0346

ID: 311058424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001846-30.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO BERNARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍCIA PIMENTEL MARCONI

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Processo 1001846-30.2024.8.26.0346 - Tutela Antecipada Antecedente - Caução - Joao Paulo Bernardo - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela requerida, uma vez que tempestivos. Às contrarra…

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Joao Luiz De Santana x Japa Auto Performance Ltda

ID: 298427917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000224-30.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DE SANTANA

Polo Passivo:

JAPA AUTO PERFORMANCE LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO

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LUCAS CONTINI DA MOTA

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Processo 0000224-30.2024.8.26.0346 (processo principal 1000210-63.2023.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Luiz de Santana - Japa Auto Performance Ltda …

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B. D. L. L. B. S. A. x V. G.

ID: 331765216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001555-30.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. D. L. L. B. S. A.

Polo Passivo:

V. G.

Intimação

Advogados:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO

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Processo 1001555-30.2024.8.26.0346 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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