Resultados para "1000876-31.2023.8.26.0357" – Página 1 de 147

Angela Maria Sabino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325196343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000493-02.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA SABINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO TROMBETTA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000493-02.2025.8.26.0357 (processo principal 1000876-31.2023.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Angela Maria Sabino - Instit…

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Angela Maria Sabino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308738108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-31.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA SABINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO TROMBETTA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000876-31.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Angela Maria Sabino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - À parte autora: manifestar-se s…

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Angela Maria Sabino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276793222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-31.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA SABINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO TROMBETTA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Trombetta Neves (OAB 220628/SP), Rogerio Rocha Dias (OAB 286345/SP) Processo 1000876-31.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria Sabino - Reqdo: Instituto Nacional …

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Angela Maria Sabino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331111246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-31.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA SABINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO TROMBETTA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000876-31.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Angela Maria Sabino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Instado, o réu cumpriu espontan… Processo 1000876-31.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Angela Maria Sabino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Instado, o réu cumpriu espontaneamente a condenação, apresentando cálculo do principal e dos honorários advocatícios, com o qual concordou a parte autora. Sendo assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS, bem como eventual renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos, teto máximo para expedição de ofício RPV. Requisitem-se os pagamentos, intimando-se o réu, via portal, em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º da CF. Com a informação de pagamento, nos termos do Comunicado 318/2023, autorizo desde já expedição de Alvará de levantamento, sem prejuízo de precedente verificação da existência de procuração com indicação expressa de poderes para recebimento e quitação. Havendo interesses de menores ou incapazes, ciência ao Ministério Público. PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ: Deverá o interessado, nos termos do Comunicado CG Nº 744/2023, imprescindivelmente, INDICAR SE O BENEFICIÁRIO É ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA, inclusive nos casos de alvará para levantamento de verbas de sucumbência, restando consignado ainda que: PARA VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DO BANCO DO BRASIL, APÓS O INTERESSADO DIGITALIZAR AOS AUTOS FORMULÁRIO MLE, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico (modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil"), fazendo constar, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, cabendo exclusivamente a serventia o encaminhamento do Alvará, obrigatoriamente, ao endereço eletrônico - pso4866.oficios@bb.com.br - devendo no campo "assunto" constar a seguinte informação "Comunicado Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do processo com o padrão CNJ". EM CASO DE DEPÓSITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico, Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada; fazendo constar, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Lembrando que, nesses casos, caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. Int. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP)

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Processo nº 0000806-31.2023.8.26.0357

ID: 316712438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000806-31.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D'ANDREA & MATHEUS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ INFANTE

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Processo 0000806-31.2023.8.26.0357 (processo principal 1000608-45.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Cheque - D'andrea & Matheus Ltda - Epp - Vistos. Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente. …

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Processo nº 1000682-31.2023.8.26.0357

ID: 291642876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000682-31.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KOIKE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000682-31.2023.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koike Odontologia Ltda - Vistos. Pág. 44/50: manifeste-se a Exequente em 5 dias. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS …

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Processo nº 1000488-31.2023.8.26.0357

ID: 280928408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000488-31.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA QUEIROZ MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UENDER CÁSSIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Uender Cássio de Lima (OAB 223587/SP) Processo 1000488-31.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cristina Queiroz Menezes - Fls. 78/84: Manifeste-se a parte requerente, no praz…

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Processo nº 1000488-31.2023.8.26.0357

ID: 293357545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000488-31.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA QUEIROZ MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UENDER CÁSSIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000488-31.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Cristina Queiroz Menezes - Fls. 78/84: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: UENDE…

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Processo nº 1000488-31.2023.8.26.0357

ID: 328052475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000488-31.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA QUEIROZ MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UENDER CÁSSIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000488-31.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Cristina Queiroz Menezes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo-a nos termos d…

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D. B. C. x W. C.

ID: 276796944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-31.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. B. C.

Polo Passivo:

W. C.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Everton Moraes (OAB 129448/SP), Leandro Vieira dos Santos (OAB 372107/SP) Processo 0000515-31.2023.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. B. C. - Exectdo: W. C. - Por ora, indefiro nov…

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