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Processo nº 1001266-68.2022.8.26.0346

ID: 318986606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001266-68.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO RIO PARANá - SICREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO

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FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

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CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1001266-68.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1000773-57.2023.8.26.0346) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - …

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Karina Dos Santos Oliveira x Heraldo Silva Do Nascimento

ID: 321004577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001002-68.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

HERALDO SILVA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DÉBORA MARINI

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BEATRIZ FUKUNARI

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ADENIR THEODORO JUNIOR

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Processo 0001002-68.2022.8.26.0346 (processo principal 1000681-21.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Karina dos Santos Oliveira - Heraldo Silva do Nascimento - Em cumprime…

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Processo nº 1001266-68.2022.8.26.0346

ID: 303752291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001266-68.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO RIO PARANá - SICREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO

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CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1001266-68.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1000773-57.2023.8.26.0346) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - …

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Processo nº 1001266-68.2022.8.26.0346

ID: 275903896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001266-68.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO RIO PARANá - SICREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO

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CARLOS ARAUZ FILHO

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ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) Processo 1001266-68.2022.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Para…

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Processo nº 1000878-68.2022.8.26.0346

ID: 295569621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000878-68.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIA FARIA DE OLIVEIRA JUSSARA DE GOIS NONATO E OLIVEIRA LUCAS DE GOIS NONATO OLIVEIRA PEDRO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA VERA LúCIA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MILANI

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CLAYTON JOÃO INFANTE

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Processo 1000878-68.2022.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - Jussara de Gois Nonato e Oliveira - Julia Faria de Oliveira - - Lucas de Gois Nonato Oliveira - - Pedro Nonato Pereira de … Processo 1000878-68.2022.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - Jussara de Gois Nonato e Oliveira - Julia Faria de Oliveira - - Lucas de Gois Nonato Oliveira - - Pedro Nonato Pereira de Oliveira - - Vera Lúcia Faria - Trata-se de arrolamento comum proposto em relação aos bens deixados por Osvaldo Pereira de Oliveira. O plano de partilha está às fls. 30/39 e 215/220. Certidão negativa de testamento às fls. 56 e certidões negativas de débitos às fls. 46/54/296. Parecer Ministerial favorável à homologação às fls.328/329. É o relato do essencial. Fundamento e decido. Aparente a hipossuficiência econômico-financeira, concedo os benefícios da justiça gratuita à viúva e a todos os herdeiros. Anote-se. Ainda, exclua-se Vera Lúcia Faria do presente feito porquanto reconhecida a inviabilidade de discussão da alegada união estável com o de cujus (fls.146/150) bem como a prescrição sobre os direitos patrimoniais pleiteados em relação ao imóvel aqui arrolado (fls. 204/207 e 222/282). Pois bem. O pedido de homologação comporta deferimento uma vez que está nos autos toda a documentação necessária, sendo a partilha amigável e igualitária, respeitando os interesses do menor L.D.G.N.O.. Em relação à manifestação da Fazenda do Estado, não cabe ao Juízo a apreciação de eventuais tributos em aberto e/ou isenções a serem reconhecidas. No caso, as cobranças de tributos que eventualmente incidam sobre a transferência dos bens do espólio devem ser feitas pelas vias ordinárias, a teor do disposto no art. 662, do Código de Processo Civil: No arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. § 1° A taxa judiciária, se devida, será calculada com base no valor atribuído pelos herdeiros, cabendo ao fisco, se apurar em processo administrativo valor diverso do estimado, exigir a eventual diferença pelos meios adequados ao lançamento de créditos tributários em geral. Portanto, nos termos do art. 659, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que surta seus legais e jurídicos efeitos a partilha apresentada em fls. 30/39 e 215/220, dos bens deixados por Osvaldo Pereira de Oliveira, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte autora. Verbas suspensas, entretanto, pelo deferimento dos benefícios da justiça gratuita em seu favor. Certificado o trânsito em julgado, autorizo a expedição do formal de partilha, bem como alvará para transferência,para o nome da viúva e dos herdeiros,dos veículos JTA/SUZUKI INTRUDER 125, 2008/2008, Placa DZS2741, Chassi 9CDNF41AJ8M205565, e RENAUT/SCENIC RXE 2.0, 1999/2000, Placa CSR6225, Chassi 93YJAMG35YJ064539, e sua regularização perante o DETRAN, e alvará para levantamento do saldo bancário existente em nome do de cujus, respeitadas as devidas proporções da partilha inclusive em relação a eventual correção/atualização monetária. Destaco ser dispensável a prestação de contas referente à cota-parte do herdeiro incapaz, considerando o montante a ser levantado ea boa-fé de sua genitora, que, presumivelmente, é a pessoa mais indicada a zelar pelos interesses e patrimônio do filho. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como alvará. Ciência ao Ministério Público. Honorários do patrono dativo no valor máximo da Tabela, se o caso. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP), ROBSON MILANI (OAB 418425/SP), ROBSON MILANI (OAB 418425/SP), ROBSON MILANI (OAB 418425/SP), ROBSON MILANI (OAB 418425/SP)

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Angelo Sales Alves x Luiz Alberto Neri Junior

ID: 290843846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001072-68.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO SALES ALVES

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO NERI JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCAS GONÇALVES CATHARINO

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JOÃO PAULO ZAGGO

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Processo 1001072-68.2022.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Angelo Sales Alves - Luiz Alberto Neri Junior - Vistos. Reitere-se intimação da parte autora…

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Processo nº 0000463-68.2023.8.26.0346

ID: 314362078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000463-68.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO MERCHIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

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Processo 0000463-68.2023.8.26.0346 (processo principal 1001654-68.2022.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Mili…

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Processo nº 1001266-68.2022.8.26.0346

ID: 337376433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001266-68.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO RIO PARANá - SICREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001266-68.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1000773-57.2023.8.26.0346) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - …

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Associação Ranieri De Educação E Cultura Ltda x Jennyfeer Cristinne Costa Wada

ID: 313851545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009530-77.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

JENNYFEER CRISTINNE COSTA WADA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

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RICARDO SABBAG

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Processo 0009530-77.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1000878-88.2020.8.26.0071) (processo principal 1000878-88.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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A. M. P. R. e outros x H. R. Dos S. B.

ID: 315194102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002799-28.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P. R. L. F. P.

Polo Passivo:

H. R. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

ELLEN BUENO PAGANOTTI

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ELIZABETH CARVALHO CILINDRI

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Processo 0002799-28.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1000878-17.2025.8.26.0038) (processo principal 1000878-17.2025.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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