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Processo nº 1000879-40.2023.4.01.3000

ID: 291146774

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000879-40.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAUSTER MACIEL NETO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1000879-40.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1000879-40.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S. D. F. O. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DAUSTER MACIEL NETO - AC3721 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. RIO BRANCO, 5 de junho de 2025. SEBASTIAO FARIAS DA SILVA 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1012519-40.2023.4.01.3000

ID: 317266181

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012519-40.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO NASCIMENTO RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1012519-40.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1006990-40.2023.4.01.3000

ID: 295908317

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006990-40.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006990-40.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P…

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Processo nº 1011646-40.2023.4.01.3000

ID: 317102020

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011646-40.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1011646-40.2023.4.01.3000 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Cristiano Gusman x Roca Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda e outros

ID: 319413630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000879-07.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO GUSMAN

Polo Passivo:

ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SANDRA MELQUIADES DE QUEIROZ SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ

Despacho

Advogados:

CRISTIANO GUSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE GASPARINI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO GUSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000879-07.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Cristiano Gusman x Roca Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda e outros

ID: 319853654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000879-07.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO GUSMAN

Polo Passivo:

ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SANDRA MELQUIADES DE QUEIROZ SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ

Despacho

Advogados:

CRISTIANO GUSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE GASPARINI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO GUSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000879-07.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Rose Aparecida De Figueiredo x Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 295136654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000240-10.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSE APARECIDA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA FLAVIA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000240-10.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000879-79.2023.8.26.0035) (processo principal 1000879-79.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Rose Aparecida de…

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Processo nº 1000879-84.2019.8.26.0111

ID: 325965412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000879-84.2019.8.26.0111

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO APARECIDO MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RÉ CARVALHO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000879-84.2019.8.26.0111 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo Aparecido Mendonça - Vistos. Esclareça a parte autora o pedido de fls. 67, eis que, …

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Maria Aparecida Carvalho De Oliveira x Cielo S/A

ID: 302013566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000228-06.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIELO S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO BUSTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000228-06.2025.8.26.0646 (apensado ao processo 1000879-55.2024.8.26.0646) (processo principal 1000879-55.2024.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Apare…

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Processo nº 0000750-45.2019.8.26.0128

ID: 304302807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000750-45.2019.8.26.0128

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000750-45.2019.8.26.0128 (apensado ao processo 1000879-67.2018.8.26.0128) (processo principal 1000879-67.2018.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ba…

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