Resultados para "1000881-11.2023.8.26.0274" – Página 1 de 152

Wesley Henrique Machado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333340906

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504796-11.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY HENRIQUE MACHADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENATO GOMES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1504796-11.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001657-11.2023.8.26.0274

ID: 317295176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001657-11.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-11.2023.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Miriele Patricia Fioravante - Apresente a parte exequente no prazo de cinco dias, planilha atualizada d…

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A. C. C. L. x A. M. S.

ID: 300824491

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000881-11.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. L.

Polo Passivo:

A. M. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA GABRIELA VICENTINI TRAVENSOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS RODRIGO DOS ANJOS NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000881-11.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000881-11.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: A. C. C. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. M. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. GUARDA DE MENOR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA GENITORA CONTRA SENTENÇA QUE CONCEDEU AO GENITOR A GUARDA UNILATERAL DO MENOR, ASSEGURANDO À GENITORA DIREITO DE VISITAS SUPERVISIONADAS. A GENITORA PLEITEIA A GUARDA COMPARTILHADA COM ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIA, ALEGANDO MELHOR CONVÍVIO COM AMBOS OS GENITORES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COM ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MENOR, ATUALMENTE COM 13 ANOS DE IDADE. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A GUARDA UNILATERAL DO GENITOR É A OPÇÃO QUE MELHOR RESGUARDA O INTERESSE DO MENOR, CONFORME LAUDOS PSICOLÓGICO E SOCIAL QUE DEMONSTRAM ADAPTAÇÃO E VÍNCULO AFETIVO FORTE COM O GENITOR. 4. A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU PRIORIZOU A ESTABILIDADE EMOCIONAL E O BEM-ESTAR DO MENOR, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A GUARDA DEVE SER ATRIBUÍDA AO GENITOR QUE REVELE MELHORES CONDIÇÕES PARA EXERCÊ-LA. 2. A GUARDA COMPARTILHADA COM ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIA NÃO É RECOMENDÁVEL NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 227; ECA, ARTS. 4º E 33; CC, ART. 1.584, §2º; CPC, ARTS. 85, §8º E §11, 98, §3º, 1.025. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 964.836-BA, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, 3ª TURMA, J. 02.04.2009. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Rodrigo dos Anjos Negrão (OAB: 365817/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cintia Gabriela Vicentini Travensolo (OAB: 371690/SP) - 4º andar

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Processo nº 1504796-11.2023.8.26.0274

ID: 324247543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504796-11.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY HENRIQUE MACHADO

Intimação

Advogados:

RENATO GOMES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504796-11.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY HENRIQUE MACHADO - Vistos. Tendo em vista a manifestação do advogado no sentido de apresentar sua…

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Wesley Henrique Machado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331288151

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504796-11.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY HENRIQUE MACHADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

RENATO GOMES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1504796-11.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Rosalina Giansantti x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 331804173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000508-60.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA GIANSANTTI

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000508-60.2024.8.26.0274 (processo principal 1000105-11.2023.8.26.0274) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Rosalina Giansantti - Caap - Caixa de Assistênci…

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M. F. C. C. x W. A. C. C.

ID: 307963790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001267-21.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. F. C. C.

Polo Passivo:

W. A. C. C.

Intimação

Advogados:

VITORIA BRAMMERLOO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO RUIVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IDENILCE DE ARRUDA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001267-21.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1000881-76.2020.8.26.0157) (processo principal 1000881-76.2020.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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D. E. A. T. e outros x A. T. N.

ID: 291281649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000630-90.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. E. A. T. M. A. T.

Polo Passivo:

A. T. N.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA DE MEDEIROS DA SILVA CASSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000630-90.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1000881-28.2024.8.26.0063) (processo principal 1000881-28.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.E.A.T. - - M.A.T. - A.T…

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Processo nº 0002484-33.2025.8.26.0609

ID: 330911855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002484-33.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. L. P. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002484-33.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1000881-15.2019.8.26.0609) (processo principal 1000881-15.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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E. L. P. H. x H. H. De S. J.

ID: 332066346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002485-18.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. L. P. H.

Polo Passivo:

H. H. DE S. J.

Intimação

Advogados:

JOSIANE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO CAETANO DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002485-18.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1000881-15.2019.8.26.0609) (processo principal 1000881-15.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.L.P.H. - H.H.S.J. - Avis…

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