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Ataide Da Silva x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 278345969

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000882-48.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ATAIDE DA SILVA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1000882-48.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ataide Da Silva x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 322767145

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000882-48.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDE DA SILVA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000882-48.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000882-48.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Ataide da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS CONTRIBUIÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANO MORAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR PRETENSÃO DE MAJORAR OS DANOS MORAIS ARBITRADOS REJEIÇÃO DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM RAZÃO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE ASSOCIAÇÃO NÃO RECONHECIDOS PELO CONSUMIDOR ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INFIRMAM A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO DANOS MORAIS CONFIGURADOS INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$3.000,00 MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL DIMINUTOS DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Buscain da Silva (OAB: 406376/SP) - Mariane de Paula Santos Pires (OAB: 417499/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF) - Sala 203 – 2º andar

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Ataide Da Silva x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 322776365

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000882-48.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDE DA SILVA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000882-48.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000882-48.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Ataide da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS CONTRIBUIÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANO MORAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR PRETENSÃO DE MAJORAR OS DANOS MORAIS ARBITRADOS REJEIÇÃO DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM RAZÃO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE ASSOCIAÇÃO NÃO RECONHECIDOS PELO CONSUMIDOR ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INFIRMAM A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO DANOS MORAIS CONFIGURADOS INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$3.000,00 MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL DIMINUTOS DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Buscain da Silva (OAB: 406376/SP) - Mariane de Paula Santos Pires (OAB: 417499/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF) - Sala 203 – 2º andar

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Cesar Toshiyuki Iamaguti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326677046

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500044-48.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CESAR TOSHIYUKI IAMAGUTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MATHEUS BELLÓ MORAES

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CAIO LUIS PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DA ROCHA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1500044-48.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000106-48.2024.8.26.0213

ID: 277869122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000106-48.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nilton Carlos Vieira (OAB 102295/SP) Processo 1000106-48.2024.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Fls. 139/142: vista ao exequente.

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Processo nº 1000785-48.2024.8.26.0213

ID: 296467291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000785-48.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NELSON CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GOUVEIA SOBREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000785-48.2024.8.26.0213 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Candido da Silva - CIÊNCIA ACERCA DA RESPOSTA DO CRI DE ITUVERAVA, FLS. 56. - ADV: GUSTAVO GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376…

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Processo nº 1000494-48.2024.8.26.0213

ID: 307796005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000494-48.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000494-48.2024.8.26.0213 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - CIÊNCIA ACERCA DA CERTIDÃO FLS. 149. AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO EM TERMOS DE PROSSEGUIM…

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Processo nº 0000715-48.2024.8.26.0213

ID: 300947167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000715-48.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 0000715-48.2024.8.26.0213 (processo principal 1000133-31.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - DECORREU O PRAZO LEGAL, SEM QUE A EXECUTADA SE M…

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Joice Aparecida Da Cunha Quintino x Banco Pan S/A

ID: 307786741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000188-62.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOICE APARECIDA DA CUNHA QUINTINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA

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Processo 0000188-62.2025.8.26.0213 (processo principal 1000009-48.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Joice Aparecida da Cunha Quintino - BANCO PAN S/A - Vistos. Agua…

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Vera Lúcia Bento Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 319763972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-48.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-48.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Bento da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 432/440. Uma vez esgotada a pre…

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