Resultados para "1000883-21.2023.8.26.0681" – Página 1 de 187

G. G. De A. x M. E. Da S. A.

ID: 325594659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001562-21.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. G. DE A.

Polo Passivo:

M. E. DA S. A.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA PALLOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREA MOSCATINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001562-21.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.G.A. - M.E.S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 166/177. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se. Int. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Givaldo Gomes De Oliveira x Warley Soares Dos Santos

ID: 300590657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1000689-21.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

WARLEY SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS BERGARA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CHAVES BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000689-21.2023.8.26.0681 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - José Givaldo Gomes de Oliveira - Warley Soares dos Santos - Fls. 268/269: Manifeste-se o requerido em 15 dias. Após, voltem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

José Givaldo Gomes De Oliveira x Warley Soares Dos Santos

ID: 295225546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1000689-21.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

WARLEY SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS BERGARA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CHAVES BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000689-21.2023.8.26.0681 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - José Givaldo Gomes de Oliveira - Warley Soares dos Santos - Fls. 268/269: Manifeste-se o requerido em 15 dias. Após, voltem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Trindade Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 314910784

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000883-21.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO TRINDADE DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000883-21.2023.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000883-21.2023.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Apelante: Fernando Trindade da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Paulo Toledo - Não conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, a ele negaram provimento, nos termos da fundamentação. V.U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. VEÍCULO. TARIFAS E SEGURO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, JULGADA IMPROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. A PARTE AUTORA ALEGA ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO, AVALIAÇÃO DE BEM, CADASTRO E SEGURO, INVOCANDO SUPERVALORIZAÇÃO DO BEM E INFLUÊNCIA ECONÔMICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO; (II) ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS E SE ACIMA DA TAXA MÉDIA; (III) A VALIDADE DAS TARIFAS DE CADASTRO, AVALIAÇÃO E REGISTRO COBRADAS NO CONTRATO (III) ANÁLISE DA VALIDADE DO SEGURO; (IV) A EXISTÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1.OCORRÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO AO ARGUMENTO DE SUPERVALORIZAÇÃO DO BEM E INFLUÊNCIA ECONÔMICA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS QUE NÃO REBATEM OS ARGUMENTOS LANÇADOS NA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO DE TAIS QUESTÕES. 2.A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, DEVENDO SER ANALISADA SOB O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME SÚMULA Nº 297 DO STJ. 3.JUROS REMUNERATÓRIOS PRÓXIMOS DA MÉDIA DE MERCADO. REGULARIDADE. 4.NÃO SE CONFIGUROU ABUSIVIDADE NA TARIFA DE REGISTRO E DE AVALIAÇÃO, SENDO COMPROVADA A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 5.TARIFA DE CADASTRO VÁLIDA, POIS INEXISTENTE RELACIONAMENTO ANTERIOR ENTRE AS PARTES. 6.VALIDADE DO SEGURO CONTRATADO, COM INSTRUMENTO EM APARTADO E DEMONSTRAÇÃO DE FACULTATIVIDADE DA CONTRATAÇÃO.7. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.IV. DISPOSITIVO: RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA, RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. R. O. L. x C. De A. Dos F. Do B. Do B.

ID: 303690371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000398-21.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. R. O. L.

Polo Passivo:

C. DE A. DOS F. DO B. DO B.

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SALERNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000398-21.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R. - Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil "cassi" - Abra-se vista ao Ministério Pú…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. S. F. Da S. x C. P. De A.

ID: 307786682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001756-21.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. S. F. DA S.

Polo Passivo:

C. P. DE A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE CRISTINA FERREIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001756-21.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.F.S. - C.P.A. - Vistos. Fls. 838/845: Manifeste-se o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504507-21.2023.8.26.0681

ID: 309886303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504507-21.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONTECATINI IMOBILIARIA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO ANTONIO PECCICACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504507-21.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Montecatini Imobiliaria Ltda - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia DARE pela exequente, após, torne os autos conclusos para…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. C. De S. x A. C. De S.

ID: 311197133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000495-21.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE S.

Polo Passivo:

A. C. DE S.

Intimação

Advogados:

GABRIELA MOSCATINI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000495-21.2023.8.26.0681 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.S. - A.C.S. - Fls. 179: Ciência às partes da remessa do Mandado de Registro de Interdição para cumprimento pelo CRC-JUD, de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. C. De C. E D. L. x A. R. D. De A.

ID: 301537170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000037-21.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DE C. E D. L.

Polo Passivo:

A. R. D. DE A.

Intimação

Advogados:

VALDETE IARA PINTO AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA SEMEDE DE DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000037-21.2023.8.26.0681 (processo principal 1023188-98.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - R.C.C.D. - A.R.D.A. - Fls. 80: Defiro. Expeça-se o necessá…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504410-21.2023.8.26.0681

ID: 308530191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504410-21.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA MOSCATINI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504410-21.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Aparecida de Jesus Silva - Visto. Defiro a penhora on line, via Sisbajud sobre ativos financeiros em nome do(a) executado(a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1868 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes