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Processo nº 1000883-37.2023.8.26.0223

ID: 314144344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000883-37.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALFRED MORIS TAMMAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000883-37.2023.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Alfred Moris Tammam - Vistos. Fls. 61/63. Atenda o inventariante, na integralidade, a decisão de fls. 57/59, no prazo de 30 (…

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Processo nº 0007738-15.2024.8.26.0223

ID: 324015750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007738-15.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007738-15.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1002726-37.2023.8.26.0223) (processo principal 1002726-37.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.R. - Vistos. Fls. 90: cien…

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Valderez De Lima Alves x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 292663752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007257-52.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEREZ DE LIMA ALVES

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VALDEREZ DE LIMA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0007257-52.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1004569-37.2023.8.26.0223) (processo principal 1004569-37.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valderez de…

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Maria Dos Anjos Da Silva Souza x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 314696535

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015918-37.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

REBECA LOPES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1015918-37.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Dos Anjos Da Silva Souza x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 310501406

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015918-37.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

REBECA LOPES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1015918-37.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000883-37.2023.8.26.0223

ID: 292783260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000883-37.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALFRED MORIS TAMMAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000883-37.2023.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Alfred Moris Tammam - Vistos. Fls. 37/55. Desarquivem-se os autos. 1) Nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil, n… Processo 1000883-37.2023.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Alfred Moris Tammam - Vistos. Fls. 37/55. Desarquivem-se os autos. 1) Nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil, nomeio como inventariante A. M. T., devendo, nos termos do parágrafo único do mencionado artigo, prestar o compromisso de bem fielmente desempenhar a função. Esta decisão (última página) servirá como termo de compromisso de inventariante, devendo ser devolvida aos autos por peticionamento eletrônico devidamente assinada pelo inventariante e ratificada pelo advogado. Decorrido o prazo, não comparecendo o inventariante, arquivem-se os autos. 2) Dentro de 30 dias contados da data em que prestou o compromisso, o inventariante fará as primeiras declarações. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Atente-se o inventariante que as primeiras declarações devem observar os requisitos do artigo 620 do Código de Processo Civil. 3) Deverá o inventariante providenciar, junto com a apresentação das primeiras declarações, os seguintes documentos (CERTIDÕES ATUALIZADAS, expedidas há menos de um ano): - Referentes aos herdeiros: a) Procuração de todos os herdeiros e dos respectivos cônjuges (se casado o for). b) Certidão de Casamento ou Nascimento (se não for casado) de todos os herdeiros expedida há menos de 01 ano; - Referentes aos bens Imóveis: a) Comprovante de propriedade do bem imóvel (escritura atualizada, expedida há menos de 01 ano); Atentando-se aos termos do artigo 37 da Lei 6.766/79, é vedado vender ou promover vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado. Nulos são tais contratos, pois o objeto é ilícito. Por consequência, não é possível a partilha de direitos relativos à lotes clandestinos ou irregulares frente à legislação do parcelamento do solo urbano. b) Certidão Negativa de Débitos Fiscais referente ao bem imóvel, expedida pela respectiva Prefeitura Municipal; c) Espelho do IPTU referente ao ano do falecimento do de cujus; - Referentes aos bens Móveis: a) Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo; b) Preço Médio do Veículo na Tabela Fipe obtido através de www.fipe.org.br; c) Pesquisa de débitos vinculados ao veículo que pode ser extraída através do site www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ipvanet. - Referentes às Contas Bancárias (corrente e/ou poupança) e/ou Aplicações Financeiras: O extrato da conta bancária e/ou aplicação financeira na data do óbito. 4) Apresente o plano de partilha, observando os requisitos do artigo 647 do Código de Processo Civil ou pedido de adjudicação. 5) Apresente o comprovante de apresentação junto à Fazenda Estadual da declaração do ITCMD, obtida no Posto Fiscal Eletrônico, através do site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem como o comprovante de recolhimento do ITCMD por meio da guia de arrecadação estadual GARE-DR, caso haja imposto a ser recolhido até este momento. 6) Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP)

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Processo nº 0006051-37.2023.8.26.0223

ID: 330129454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006051-37.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006051-37.2023.8.26.0223 (processo principal 1007053-59.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - F.S.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDO SILVA DE SOUS…

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Processo nº 0006051-37.2023.8.26.0223

ID: 329892079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006051-37.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006051-37.2023.8.26.0223 (processo principal 1007053-59.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - F.S.S. - Desarquivado para emissão de certidão - ADV: FERNANDO SILVA DE SOU…

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Processo nº 0012162-37.2023.8.26.0223

ID: 314641119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012162-37.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012162-37.2023.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARD…

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Processo nº 0012162-37.2023.8.26.0223

ID: 314641150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012162-37.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012162-37.2023.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARD…

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