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Valdemar Vieira Da Silva x Alphacorp Solucões E Servicos Financeiros Ltda (Sócio Pedro Paulo Moreira) e outros

ID: 303414226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000885-86.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ALPHACORP SOLUCõES E SERVICOS FINANCEIROS LTDA (SóCIO PEDRO PAULO MOREIRA) BANCO PAN S.A. ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS BIZZO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNY DAISY ANTUNES DA SILVA

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Processo 1000885-86.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemar Vieira da Silva - Alphacorp Solucões e Servicos Financeiros Ltda (sócio Pedro Paulo Moreira) …

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Valdemar Vieira Da Silva x Alphacorp Solucões E Servicos Financeiros Ltda (Sócio Pedro Paulo Moreira) e outros

ID: 300803722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000885-86.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ALPHACORP SOLUCõES E SERVICOS FINANCEIROS LTDA (SóCIO PEDRO PAULO MOREIRA) BANCO PAN S.A. ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS BIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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ANNY DAISY ANTUNES DA SILVA

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Processo 1000885-86.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemar Vieira da Silva - Alphacorp Solucões e Servicos Financeiros Ltda (sócio Pedro Paulo Moreira) …

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Valdemar Vieira Da Silva x Alphacorp Solucões E Servicos Financeiros Ltda (Sócio Pedro Paulo Moreira) e outros

ID: 331174198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000885-86.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ALPHACORP SOLUCõES E SERVICOS FINANCEIROS LTDA (SóCIO PEDRO PAULO MOREIRA) BANCO PAN S.A. ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS BIZZO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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ANNY DAISY ANTUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000885-86.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemar Vieira da Silva - Alphacorp Solucões e Servicos Financeiros Ltda (sócio Pedro Paulo Moreira) … Processo 1000885-86.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemar Vieira da Silva - Alphacorp Solucões e Servicos Financeiros Ltda (sócio Pedro Paulo Moreira) - - Itaú Unibanco S/A - - BANCO PAN S.A. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, e o faço declarar a inexistência da relação jurídica entre o autor e os réus, bem como a nulidade dos contratos de empréstimo consignado e cartão de crédito (nº 367488471-7, 367488566-4 e 767488852-9); tornar definitiva a tutela de urgência concedida, para que os réus se abstenham de realizar novos descontos no benefício previdenciário do autor e condenar os réus, solidariamente, a restituírem ao autor todos os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário desde a data da contratação, a serem apurados em liquidação de sentença, corrigidos monetariamente desde cada desconto e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Finalmente, condena-se os réus, solidariamente, ao pagamento deindenizaçãopelosdanosmorais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA a contar desta data (Súmula 362 do STJ), acrescido da taxa legal, referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) a contar da citação (arts.405 e 406, caput, do CC), excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros no período de referência (arts.406, §§1º a 3º do CC). Orientações para a elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Sucumbentes, condeno os requeridos ao pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.I.C. (registrada digitalmente) - ADV: ANNY DAISY ANTUNES DA SILVA (OAB 455765/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PEDRO LUIS BIZZO (OAB 225295/SP)

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Processo nº 1504994-86.2023.8.26.0229

ID: 296168634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504994-86.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

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Processo 1504994-86.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS - Certidão de Honorários Expedida - ADV: GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP)

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Luis Henrique Frai x Banco Bmg S/A e outros

ID: 296509903

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011846-86.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE FRAI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARANá BANCO S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Distribuídos

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE DA SILVA TELES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1011846-86.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004246-31.2023.8.26.0229

ID: 325551934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004246-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA FLORESTA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

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Processo 0004246-31.2023.8.26.0229 (processo principal 1001079-86.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Simone da Silva Floresta Coutinho - Vistos. Aguarde-se o desfecho do inci…

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Processo nº 0004246-31.2023.8.26.0229

ID: 325553300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004246-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA FLORESTA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004246-31.2023.8.26.0229 (processo principal 1001079-86.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Simone da Silva Floresta Coutinho - Vistos. Aguarde-se o desfecho do inci…

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Processo nº 0002189-06.2024.8.26.0229

ID: 315977036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002189-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002189-06.2024.8.26.0229 (processo principal 1011264-86.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Ciência ao exequente quanto a ce…

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Processo nº 1012913-86.2023.8.26.0229

ID: 322427326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012913-86.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1012913-86.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora o recolhimento das d…

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Processo nº 0001316-69.2025.8.26.0229

ID: 323298173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001316-69.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAURILIO JESUíNO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES

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Processo 0001316-69.2025.8.26.0229 (processo principal 1008257-86.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurilio Jesuíno da Silva - Vistos.…

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