Resultados para "1000886-05.2024.8.26.0369" – Página 1 de 176

Domingos Bergamini x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310977915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000961-61.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS BERGAMINI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0000961-61.2024.8.26.0369 (processo principal 1000304-05.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Bancários - Domingos Bergamini - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Certifico e dou fé haver ex…

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Município De Monte Aprazível x Julio Cesar Pereira Monte Aprazivel

ID: 276437635

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003602-05.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MONTE APRAZíVEL

Polo Passivo:

JULIO CESAR PEREIRA MONTE APRAZIVEL

Distribuídos

Advogados:

GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON

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FATIMA SOLANGE JOSE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1003602-05.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Antonio De Souza x Banco Pan S.A

ID: 314524611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000886-05.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1000886-05.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Antonio de Souza - Banco Pan S.A - Vistos. 1-Ciência às partes do retorno dos autos do E.Tribunal de Justiça… Processo 1000886-05.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Antonio de Souza - Banco Pan S.A - Vistos. 1-Ciência às partes do retorno dos autos do E.Tribunal de Justiça. 2- A sentença de p. 283/287 JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, com fulcro nos artigos 77, I, 80, II e 81, todos do NCPC: (a) condeno o autor JOÃO ANTONIO DE SOUZA ao pagamento de multa de 1% do valor atualizado da causa (artigo 88, caput, do NCPC), destinada à parte contrária (artigo 77, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC); (b) condeno o autor JOÃO ANTONIO DE SOUZA ao pagamento de indenização à parte requerida (artigo 81, caput, do NCPC), que fixo em R$ 4.253,68 (quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), quantia que deverá ser atualizada monetariamente a partir desta data pela tabela prática do TJSP (artigo 81, § 3º, do NCPC). Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do NCPC. Sendo a parte vencida beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os artigos 98 a 102 do NCPC. Registro, contudo, que as condenações constantes dos itens a e b do dispositivo da sentença, referentes às penas pela litigância de má-fé, não são albergadas pela gratuidade, porquanto não inseridas no rol taxativo constante do artigo 98, § 1º, do NCPC. 3- O v. acórdão de p. 351/355 DEU PROVIMENTO ao recurso do autor para o fim de anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para realização de prova pericial digital, incumbindo à instituição financeira o ônus financeiro respectivo. 4- Assim, nomeio como perito judicial RUDGEN RODRIGUES CALDAS, devidamente habilitado no Portal de Peritos, oficiando-se para arbitramento dos honorários, que deverá, nos termos do acórdão, ser custeado pelo réu apelado, e designação de data para realização de perícia.Os honorários do perito deverão ser depositados pelo réu/apelado, no prazo de 10 (dez) dias da intimação do valor arbitrado. Nos termos do artigo 465, § 1º, do NCPC, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação dessa decisão, para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos.5- Com o laudo nos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze dias).6- Int. - ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 486939/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Processo nº 1003505-05.2024.8.26.0369

ID: 298105177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003505-05.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PALHERANI MOVEIS MONTE APRAZIVEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO

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Processo 1003505-05.2024.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palherani Moveis Monte Aprazivel Ltda - Vistos. Diante do novo endereço apresentado pelo(a) autor(a)/exequen…

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Processo nº 1003505-05.2024.8.26.0369

ID: 330877694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003505-05.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PALHERANI MOVEIS MONTE APRAZIVEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003505-05.2024.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palherani Moveis Monte Aprazivel Ltda - Vistos. Diante dos novos endereços apresentados pelo(a) exequente, e…

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Edson Caetano Paiola x Formetal Industria De Aquecedores Ltda

ID: 335260733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000558-58.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDSON CAETANO PAIOLA

Polo Passivo:

FORMETAL INDUSTRIA DE AQUECEDORES LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA FERNANDA DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000558-58.2025.8.26.0369 (processo principal 1001662-05.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Caetano Paiola - Formetal Industria…

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Processo nº 1002632-05.2024.8.26.0369

ID: 281328401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002632-05.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGO TONON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alef Henrique Dias de Souza (OAB 418280/SP) Processo 1002632-05.2024.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Rodrigo Tonon - Vistos. Ciência às partes acerc…

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Domingos Bergamini x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 319995327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000961-61.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS BERGAMINI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000961-61.2024.8.26.0369 (processo principal 1000304-05.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Bancários - Domingos Bergamini - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Certifico e dou fé haver ex…

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Restaurante Marcela Perches Ltda - Me (Point Da Costela) x Bfw Energia E Negocios Sustentáveis Ltda

ID: 313509127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000428-05.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE MARCELA PERCHES LTDA - ME (POINT DA COSTELA)

Polo Passivo:

BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTáVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

THÁSSIA FERREIRA SOARES

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MAGDA CRISTINA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZAIAS CHAVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000428-05.2024.8.26.0369 (processo principal 1001241-49.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Restaurante Marcela Perches Ltda - Me (Point da Costela) - Bfw Energia e Ne…

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Processo nº 1003505-05.2024.8.26.0369

ID: 306828333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003505-05.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PALHERANI MOVEIS MONTE APRAZIVEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO

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Processo 1003505-05.2024.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palherani Moveis Monte Aprazivel Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prepar…

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