Resultados para "1000886-53.2022.5.02.0317" – Página 1 de 174

Zamp S.A. x Domenica Correia Ramos

ID: 325616949

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001177-53.2022.5.02.0317

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZAMP S.A.

Polo Passivo:

DOMENICA CORREIA RAMOS

Notificação

Advogados:

LUCIANA KISHINO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1001177-53.2022.5.02.0317 RECORRENTE: ZAMP S.A. RECOR…

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Zamp S.A. x Domenica Correia Ramos

ID: 325616956

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001177-53.2022.5.02.0317

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZAMP S.A.

Polo Passivo:

DOMENICA CORREIA RAMOS

Notificação

Advogados:

LUCIANA KISHINO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1001177-53.2022.5.02.0317 RECORRENTE: ZAMP S.A. RECOR…

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Zamp S.A. x Domenica Correia Ramos

ID: 280988501

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001177-53.2022.5.02.0317

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ZAMP S.A.

Polo Passivo:

DOMENICA CORREIA RAMOS

Acórdão

Advogados:

LUCIANA KISHINO DE SOUZA

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RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1001177-53.2022.5.02.0317 RECORRENTE: ZAMP S.A. RECORRIDO: DOMEN…

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Zamp S.A. x Domenica Correia Ramos

ID: 280988513

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001177-53.2022.5.02.0317

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ZAMP S.A.

Polo Passivo:

DOMENICA CORREIA RAMOS

Acórdão

Advogados:

LUCIANA KISHINO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1001177-53.2022.5.02.0317 RECORRENTE: ZAMP S.A. RECORRIDO: DOMEN…

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Felipe Allyson Stecker e outros x Municipio De Guarulhos

ID: 330697041

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000886-53.2022.5.02.0317

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALLYSON STECKER ROZILENE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000886-53.2022.5.02.0317 RECLAMANTE: ROZILENE MARIA DA SILVA RECLAMADO: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000886-53.2022.5.02.0317 RECLAMANTE: ROZILENE MARIA DA SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb1e629 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, 06 de junho de 2025. ALAN JONES FERREIRA DE MELO Vistos, 1) Em face do silêncio da reclamada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo autor (#id:59f9c04), por adequados à condenação e fixo o valor do crédito bruto do autor, a ser pago pela reclamada, em R$ 7.137,07, atualizado até 31/03/2025, que sofrerão os acréscimos posteriores pela taxa Selic, nos termos da Emenda Constitucional 113/2021, observando que a Selic já possui juros embutidos, não havendo que se apurar novamente, até porque resultaria em dupla penalidade(bis in idem). 2) Quando do cumprimento da obrigação, será retida a cota parte do empregado ao INSS no valor de R$ 269,23. A parte ré suportará o recolhimento de sua cota-parte no valor total de R$ 774,04 , não competindo a esta Justiça Especializada a execução da contribuição de terceiros. Todos os valores sofrerão atualização também a partir de 31/03/2025, ressalvando que as contribuições previdenciárias recolhidas em guia própria, deverão ser observadas as novas regras efetivas a partir de 01/10/2023, em conformidade com a Instrução Normativa da RFB nº 2.005/2021, devendo a parte juntar a DARF e o comprovante de pagamento. Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida. 3) Imposto de renda no valor de R$ 118,29 a ser recolhido em momento oportuno.. 4) Custas isentas, nos temos da lei (artigo 790-A, I, da CLT). 5) A executada é responsável, ainda, pelos honorários advocatícios devidos ao patrono da exequente, no percentual de 10% sobre o valor liquidado da condenação, importando em R$ 421,55, bem como pelos honorários periciais para o perito FELIPE ALLYSON STECKER no valor de R$ 2.500,00. 6) Analisando o entendimento consubstanciado na ADI 5766, a gratuidade não exime o autor do encargo quanto aos honorários sucumbenciais, porém, tratando-se de beneficiário da Justiça Gratuita, a exigibilidade dos honorários sucumbenciais a seu cargo ficam sob a condição suspensiva, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT. Assim, tendo em vista que, nos termos da certidão de ID. 5e2ad45 , houve o trânsito em julgado da presente ação posteriormente ao julgamento da ADI 5.766(20.10.2021), ficam os honorários advocatícios devidos pelo autor então, com exigibilidade suspensa. 7) Intime-se o autor e cite-se o reclamado na forma do art. 535 do CPC. Decorrido o prazo legal, expeçam-se ofícios de requisição de pequeno valor(crédito do autor e honorários advocatícios). Fica(m) intimado(s) o(s) interessado(s) para que informe(m) os dados da(s) conta(s) bancária(s) que receberá(ao) o(s) depósito(s) mediante ofício de transferência, bem como os número(s) de CPF do(s) titular(es) da(s) mesma(s), nos termos do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.ASSJUR Nº 59/2021, oriundo da Secretaria-Geral do CSJT. 8) Dispensada a intimação da UNIÃO, pois indevidas contribuições previdenciárias nos presente autos. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 20 de julho de 2025. WILLIAN ALESSANDRO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROZILENE MARIA DA SILVA

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Alexandre Berki e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 276305126

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000013-53.2022.5.02.0317

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BERKI SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumSen 1000013-53.2022.5.02.0317 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA …

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J. A. C. A. x J. L. A. Da C.

ID: 304145664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002552-95.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. A. C. A.

Polo Passivo:

J. L. A. DA C.

Intimação

Advogados:

SIDNEY ARRUDA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE DE OLIVEIRA ESPARRINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MATHEUS ALVES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002552-95.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1000886-47.2021.8.26.0292) (processo principal 1000886-47.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Iara Marchioretto Roque Ferraz x Paulo Fontes De Morais

ID: 323684119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000410-40.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IARA MARCHIORETTO ROQUE FERRAZ

Polo Passivo:

PAULO FONTES DE MORAIS

Intimação

Advogados:

LETICIA PADRÃO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000410-40.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1000886-95.2024.8.26.0145) (processo principal 1000886-95.2024.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Iara Ma…

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Processo nº 0000332-23.2024.8.26.0067

ID: 322626713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000332-23.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON GERMANO ULRICH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000332-23.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1000886-72.2023.8.26.0067) (processo principal 1000886-72.2023.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Men…

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Processo nº 0000809-68.2020.8.26.0299

ID: 327029808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000809-68.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000809-68.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1000886-94.2019.8.26.0299) (processo principal 1000886-94.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermíni…

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