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Processo nº 1000890-30.2025.8.26.0394

ID: 335747462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000890-30.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO OLIVEIRA BASTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000890-30.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandra Aparecida Gonçalves da Silva - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa …

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Processo nº 1000890-30.2025.8.26.0394

ID: 326155438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000890-30.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO OLIVEIRA BASTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000890-30.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandra Aparecida Gonçalves da Silva - Vistos. Fls. 67. Embora aparentemente similares, a citação é… Processo 1000890-30.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandra Aparecida Gonçalves da Silva - Vistos. Fls. 67. Embora aparentemente similares, a citação é incomparável à intimação, face a sua importância no processo, a partir do momento em que é citado ele vira parte, e pode ser responsabilizado pelas consequências daquele processo como um todo. Por isso que um vício na citação é matéria de ordem pública e capaz de anular por completo um processo. Já a intimação é mera forma de comunicação entre juiz e parte, e quando viciada comporta correção ou eventual anulação daquele ato exclusivo. O inciso V do artigo 246 do CPC prevê que a citação será feita por meio eletrônico, conforme regulado em lei e, considerando inexistir qualquer lei que admita a utilização do WhatsApp para a realização de citações, fica indeferido o pedido de citação através dessa ferramenta, eis que desprovido de base legal. No entanto, observo nos autos que o aviso de recebimento de fls. 66, retornou com a anotação: "Não procurado/Ausente", assim, reencaminhem-se os autos ao Cejusc para designação de nova audiência para tentativa de conciliação, devendo a citação do réu, Weslen Douglas Albigesi, ocorrer por meio de Oficial de Justiça, observando, no mais, o quanto disposto na decisão proferida às fls. 44/45. Ante o comparecimento do requerido Jhon Wallas de Sousa Oliveira em audiência, conforme se verifica às fls. 65, dou este por citado. Ficam as partes cientes de que, nos termos do artigo 54,caputda Lei 9.099/95, não haverá cobrança de custas, taxas ou despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição. Porém, em caso de interposição de eventual Recurso Inominado e, não sendo o recorrente beneficiário da justiça gratuita, os honorários devidos aos Conciliadores/Mediadores (Comunicado CG 545/2024 - DJE 9/08/2024 - p.4), deverão ser recolhidos juntamente com o valor do preparo e demais despesas processuais,sob pena de deserção, não sendo possível eventual a complementação (Enunciados 39 e 40 Fojesp e 80 do Fonaje). Intime-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA BASTOS (OAB 16134/SC)

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Gabriela Silva De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 330562461

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Odessa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000130-30.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

SOLANGE STROZZI COEV

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DAIANE STEFANE BRITO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000130-30.2025.8.26.0394 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Odessa na data de 18/07/2025.

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Processo nº 0000529-30.2025.8.26.0394

ID: 261771886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000529-30.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS GAVIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA SAMPAIO CUNHA DE OLIVEIRA

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ADV: Bárbara Sampaio Cunha de Oliveira (OAB 465652/SP) Processo 0000529-30.2025.8.26.0394 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Autor: JORGE LUIS GAVIOLI - Vistos. Não havendo mais atos a cumpri…

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Victor Flavio Bernardo De Campos x Município De Nova Odessa

ID: 331035178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002322-21.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR FLAVIO BERNARDO DE CAMPOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE NOVA ODESSA

Intimação

Advogados:

WERINGTON ROGER RAMELLA

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MARCELLE CRISTINA CINTRA

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Processo 1002322-21.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Victor Flavio Bernardo de Campos - Município de Nova Odessa - Fls. 100/106: a petição e documentos dev…

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Processo nº 1000502-30.2025.8.26.0394

ID: 320471476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000502-30.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DA S. S. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000502-30.2025.8.26.0394 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S. - - S.S.N. - Ciência às partes sobre o trânsito em julgado e a disponibilizaçã…

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Processo nº 1000696-30.2025.8.26.0394

ID: 302238167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000696-30.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE STEFANE BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE STEFANE BRITO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000696-30.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane Stefane Brito de Oliveira - Manifeste-se a parte autora acerca da d…

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Processo nº 1001666-30.2025.8.26.0394

ID: 339007408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001666-30.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE LOREN RIBEIRO DO VALE FAGANELLO

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Processo 1001666-30.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Manoel Pereira de Souza - Vistos. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Mini…

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Victor Flavio Bernardo De Campos x Município De Nova Odessa

ID: 331102471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000917-30.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR FLAVIO BERNARDO DE CAMPOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE NOVA ODESSA

Intimação

Advogados:

WERINGTON ROGER RAMELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLE CRISTINA CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000917-30.2025.8.26.0394 (processo principal 1002322-21.2024.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Victor Flavio Bernardo de Campos - Município de Nova Odes…

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Processo nº 1000987-30.2025.8.26.0394

ID: 277032316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000987-30.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO NEW YORK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB 290688/SP) Processo 1000987-30.2025.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio New York - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para paga…

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