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Glicia Lourenco Da Silva x Db - Servicos De Montagem Ltda e outros

ID: 260235939

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000893-29.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GLICIA LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

DB - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA RA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

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GIOVANNI CESAR MARQUEZ MILEO

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LEONARDO MOURA GUIDO

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PAULO LEONARDO SOARES ROCHA

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ABILA BOMFIM ABU TAHUM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1000893-29.2024.5.02.0332 : GLICIA LOURENCO DA SILVA : LA - SERVICOS…

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Glicia Lourenco Da Silva x Db - Servicos De Montagem Ltda e outros

ID: 260235937

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000893-29.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GLICIA LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

DB - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA RA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

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GIOVANNI CESAR MARQUEZ MILEO

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LEONARDO MOURA GUIDO

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PAULO LEONARDO SOARES ROCHA

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ABILA BOMFIM ABU TAHUM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1000893-29.2024.5.02.0332 : GLICIA LOURENCO DA SILVA : LA - SERVICOS…

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Glicia Lourenco Da Silva x Db - Servicos De Montagem Ltda e outros

ID: 319285165

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000893-29.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GLICIA LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

DB - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA RA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

LEONARDO MOURA GUIDO

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GIOVANNI CESAR MARQUEZ MILEO

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CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

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PAULO LEONARDO SOARES ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA RORSum 1000893-29.2024.5.02.0332 RECORRENTE: GLICIA LOURENCO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA RORSum 1000893-29.2024.5.02.0332 RECORRENTE: GLICIA LOURENCO DA SILVA RECORRIDO: LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#ad73630): PROCESSO TRT/SP Nº 1000893-29.2024.5.02.0332 - 10ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO SOB RITO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: DB - SERVIÇOS DE MONTAGEM LTDA RECORRIDAS: GLICIA LOURENCO DA SILVA; LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA; RA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME; ORIGEM:2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 852-I e 895, §1º, IV, da CLT. VOTO Conheço do recurso ordinário, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Da integração dos prêmios Com arrimo no artigo 457, § 2º, da CLT, insurge-se a recorrente contra o reconhecimento da integração dos prêmios aos salários e o deferimento de seus reflexos nas demais parcelas. Sem razão, todavia. A recorrente não especificou, em momento algum, os critérios de concessão do prêmio. Além disso, os holerites da reclamante indicam pagamentos mensais sob essa rubrica, no valor fixo de R$ 1.000,00 (v.g., Id ed222f2), o que não se amolda à definição de prêmio cunhada no artigo 457, § 4º, da CLT, não se tratando, destarte, da hipótese do § 2º desse artigo. Desprovejo. Do intervalo intrajornada Pugna a recorrente pelo afastamento da condenação ao pagamento de indenização pela parcial supressão do intervalo intrajornada, sustentando a invalidade do depoimento da testemunha Cristina Andrade, trazida a juízo pela reclamante, no qual fundamentada a sentença. Parcial razão lhe assiste. Os extratos mensais/folhas de pagamento juntados pela recorrente com vistas a demonstrar que possuía não mais de vinte empregados, além de produzidos unilateralmente, se referem aos meses de novembro e dezembro de 2023, bem como março e setembro de 2024, posteriores ao período de vigência do contrato de trabalho do reclamante, extinto em 17/10/2023, não se prestando a comprovar que, à época do pacto laboral, estava a empregadora dispensada da anotação dos horários empreendidos, nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT. Nessa moldura, a não apresentação dos controles de ponto importam em presunção favorável à alegação da propedêutica quanto ao intervalo intrajornada usufruído (Súmula 338, I, do C. TST), a qual restou parcialmente infirmada pela prova testemunhal produzida. A testemunha Ryan Amaral, trazida a juízo pela reclamada, afirmou que mantinha contato diário com a reclamante, trabalhando em setor distinto, porém no mesmo ambiente, no município de São Paulo, e que ambos usufruíam integralmente o intervalo de uma hora para refeição e descanso (Id 9087036). O depoimento da testemunha Cristina Andrade Silva, apresentada pela reclamante, por seu turno, não merece acolhimento, pois, conforme termo de audiência extraído da ação trabalhista nº 1000685-07.2024.5.02.0086, por ela ajuizada, a ora reclamante foi ouvida como sua testemunha previamente à audiência realizada in casu (Id 93b9803), circunstância que configura troca de favores, retirando a isenção de ânimo da testemunha para depor. Assim, considerando o depoimento da testemunha Ryan e a informação constante da defesa da recorrente, não impugnada nos autos, no sentido de que a reclamante permaneceu em sua sede, em Itapecerica da Serra, até o final de 2021 (Id f82da7d, fl. 141-pdf), impõe-se limitar a condenação alusiva ao intervalo intrajornada, consistente no pagamento, de natureza indenizatória, do período suprimido do intervalo intrajornada - no caso, trinta minutos - duas vezes por semana, com acréscimo de 50%, ao período da admissão até 31/12/2021. Provejo parcialmente. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de limitar a condenação alusiva ao intervalo intrajornada ao período da admissão até 31/12/2021, nos termos da fundamentação do voto. Mantida, no mais, a r. sentença, inclusive no que toca ao valor da condenação. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA, ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. SANDRA CURI DE ALMEIDA Desembargadora Relatora VOTOS SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GLICIA LOURENCO DA SILVA

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Glicia Lourenco Da Silva x Db - Servicos De Montagem Ltda e outros

ID: 319285189

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000893-29.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GLICIA LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

DB - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA RA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

LEONARDO MOURA GUIDO

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GIOVANNI CESAR MARQUEZ MILEO

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CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

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PAULO LEONARDO SOARES ROCHA

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ABILA BOMFIM ABU TAHUM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA RORSum 1000893-29.2024.5.02.0332 RECORRENTE: GLICIA LOURENCO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA RORSum 1000893-29.2024.5.02.0332 RECORRENTE: GLICIA LOURENCO DA SILVA RECORRIDO: LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#ad73630): PROCESSO TRT/SP Nº 1000893-29.2024.5.02.0332 - 10ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO SOB RITO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: DB - SERVIÇOS DE MONTAGEM LTDA RECORRIDAS: GLICIA LOURENCO DA SILVA; LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA; RA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME; ORIGEM:2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 852-I e 895, §1º, IV, da CLT. VOTO Conheço do recurso ordinário, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Da integração dos prêmios Com arrimo no artigo 457, § 2º, da CLT, insurge-se a recorrente contra o reconhecimento da integração dos prêmios aos salários e o deferimento de seus reflexos nas demais parcelas. Sem razão, todavia. A recorrente não especificou, em momento algum, os critérios de concessão do prêmio. Além disso, os holerites da reclamante indicam pagamentos mensais sob essa rubrica, no valor fixo de R$ 1.000,00 (v.g., Id ed222f2), o que não se amolda à definição de prêmio cunhada no artigo 457, § 4º, da CLT, não se tratando, destarte, da hipótese do § 2º desse artigo. Desprovejo. Do intervalo intrajornada Pugna a recorrente pelo afastamento da condenação ao pagamento de indenização pela parcial supressão do intervalo intrajornada, sustentando a invalidade do depoimento da testemunha Cristina Andrade, trazida a juízo pela reclamante, no qual fundamentada a sentença. Parcial razão lhe assiste. Os extratos mensais/folhas de pagamento juntados pela recorrente com vistas a demonstrar que possuía não mais de vinte empregados, além de produzidos unilateralmente, se referem aos meses de novembro e dezembro de 2023, bem como março e setembro de 2024, posteriores ao período de vigência do contrato de trabalho do reclamante, extinto em 17/10/2023, não se prestando a comprovar que, à época do pacto laboral, estava a empregadora dispensada da anotação dos horários empreendidos, nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT. Nessa moldura, a não apresentação dos controles de ponto importam em presunção favorável à alegação da propedêutica quanto ao intervalo intrajornada usufruído (Súmula 338, I, do C. TST), a qual restou parcialmente infirmada pela prova testemunhal produzida. A testemunha Ryan Amaral, trazida a juízo pela reclamada, afirmou que mantinha contato diário com a reclamante, trabalhando em setor distinto, porém no mesmo ambiente, no município de São Paulo, e que ambos usufruíam integralmente o intervalo de uma hora para refeição e descanso (Id 9087036). O depoimento da testemunha Cristina Andrade Silva, apresentada pela reclamante, por seu turno, não merece acolhimento, pois, conforme termo de audiência extraído da ação trabalhista nº 1000685-07.2024.5.02.0086, por ela ajuizada, a ora reclamante foi ouvida como sua testemunha previamente à audiência realizada in casu (Id 93b9803), circunstância que configura troca de favores, retirando a isenção de ânimo da testemunha para depor. Assim, considerando o depoimento da testemunha Ryan e a informação constante da defesa da recorrente, não impugnada nos autos, no sentido de que a reclamante permaneceu em sua sede, em Itapecerica da Serra, até o final de 2021 (Id f82da7d, fl. 141-pdf), impõe-se limitar a condenação alusiva ao intervalo intrajornada, consistente no pagamento, de natureza indenizatória, do período suprimido do intervalo intrajornada - no caso, trinta minutos - duas vezes por semana, com acréscimo de 50%, ao período da admissão até 31/12/2021. Provejo parcialmente. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de limitar a condenação alusiva ao intervalo intrajornada ao período da admissão até 31/12/2021, nos termos da fundamentação do voto. Mantida, no mais, a r. sentença, inclusive no que toca ao valor da condenação. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA, ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. SANDRA CURI DE ALMEIDA Desembargadora Relatora VOTOS SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA

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Glicia Lourenco Da Silva x Db - Servicos De Montagem Ltda e outros

ID: 319285211

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000893-29.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GLICIA LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

DB - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA RA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

LEONARDO MOURA GUIDO

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GIOVANNI CESAR MARQUEZ MILEO

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CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

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PAULO LEONARDO SOARES ROCHA

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ABILA BOMFIM ABU TAHUM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA RORSum 1000893-29.2024.5.02.0332 RECORRENTE: GLICIA LOURENCO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA RORSum 1000893-29.2024.5.02.0332 RECORRENTE: GLICIA LOURENCO DA SILVA RECORRIDO: LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#ad73630): PROCESSO TRT/SP Nº 1000893-29.2024.5.02.0332 - 10ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO SOB RITO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: DB - SERVIÇOS DE MONTAGEM LTDA RECORRIDAS: GLICIA LOURENCO DA SILVA; LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA; RA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME; ORIGEM:2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 852-I e 895, §1º, IV, da CLT. VOTO Conheço do recurso ordinário, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Da integração dos prêmios Com arrimo no artigo 457, § 2º, da CLT, insurge-se a recorrente contra o reconhecimento da integração dos prêmios aos salários e o deferimento de seus reflexos nas demais parcelas. Sem razão, todavia. A recorrente não especificou, em momento algum, os critérios de concessão do prêmio. Além disso, os holerites da reclamante indicam pagamentos mensais sob essa rubrica, no valor fixo de R$ 1.000,00 (v.g., Id ed222f2), o que não se amolda à definição de prêmio cunhada no artigo 457, § 4º, da CLT, não se tratando, destarte, da hipótese do § 2º desse artigo. Desprovejo. Do intervalo intrajornada Pugna a recorrente pelo afastamento da condenação ao pagamento de indenização pela parcial supressão do intervalo intrajornada, sustentando a invalidade do depoimento da testemunha Cristina Andrade, trazida a juízo pela reclamante, no qual fundamentada a sentença. Parcial razão lhe assiste. Os extratos mensais/folhas de pagamento juntados pela recorrente com vistas a demonstrar que possuía não mais de vinte empregados, além de produzidos unilateralmente, se referem aos meses de novembro e dezembro de 2023, bem como março e setembro de 2024, posteriores ao período de vigência do contrato de trabalho do reclamante, extinto em 17/10/2023, não se prestando a comprovar que, à época do pacto laboral, estava a empregadora dispensada da anotação dos horários empreendidos, nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT. Nessa moldura, a não apresentação dos controles de ponto importam em presunção favorável à alegação da propedêutica quanto ao intervalo intrajornada usufruído (Súmula 338, I, do C. TST), a qual restou parcialmente infirmada pela prova testemunhal produzida. A testemunha Ryan Amaral, trazida a juízo pela reclamada, afirmou que mantinha contato diário com a reclamante, trabalhando em setor distinto, porém no mesmo ambiente, no município de São Paulo, e que ambos usufruíam integralmente o intervalo de uma hora para refeição e descanso (Id 9087036). O depoimento da testemunha Cristina Andrade Silva, apresentada pela reclamante, por seu turno, não merece acolhimento, pois, conforme termo de audiência extraído da ação trabalhista nº 1000685-07.2024.5.02.0086, por ela ajuizada, a ora reclamante foi ouvida como sua testemunha previamente à audiência realizada in casu (Id 93b9803), circunstância que configura troca de favores, retirando a isenção de ânimo da testemunha para depor. Assim, considerando o depoimento da testemunha Ryan e a informação constante da defesa da recorrente, não impugnada nos autos, no sentido de que a reclamante permaneceu em sua sede, em Itapecerica da Serra, até o final de 2021 (Id f82da7d, fl. 141-pdf), impõe-se limitar a condenação alusiva ao intervalo intrajornada, consistente no pagamento, de natureza indenizatória, do período suprimido do intervalo intrajornada - no caso, trinta minutos - duas vezes por semana, com acréscimo de 50%, ao período da admissão até 31/12/2021. Provejo parcialmente. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de limitar a condenação alusiva ao intervalo intrajornada ao período da admissão até 31/12/2021, nos termos da fundamentação do voto. Mantida, no mais, a r. sentença, inclusive no que toca ao valor da condenação. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA, ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. SANDRA CURI DE ALMEIDA Desembargadora Relatora VOTOS SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME

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Glicia Lourenco Da Silva x Db - Servicos De Montagem Ltda e outros

ID: 319285236

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000893-29.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GLICIA LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

DB - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA RA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

LEONARDO MOURA GUIDO

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CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA RORSum 1000893-29.2024.5.02.0332 RECORRENTE: GLICIA LOURENCO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA RORSum 1000893-29.2024.5.02.0332 RECORRENTE: GLICIA LOURENCO DA SILVA RECORRIDO: LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#ad73630): PROCESSO TRT/SP Nº 1000893-29.2024.5.02.0332 - 10ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO SOB RITO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: DB - SERVIÇOS DE MONTAGEM LTDA RECORRIDAS: GLICIA LOURENCO DA SILVA; LA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA; RA - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME; ORIGEM:2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 852-I e 895, §1º, IV, da CLT. VOTO Conheço do recurso ordinário, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Da integração dos prêmios Com arrimo no artigo 457, § 2º, da CLT, insurge-se a recorrente contra o reconhecimento da integração dos prêmios aos salários e o deferimento de seus reflexos nas demais parcelas. Sem razão, todavia. A recorrente não especificou, em momento algum, os critérios de concessão do prêmio. Além disso, os holerites da reclamante indicam pagamentos mensais sob essa rubrica, no valor fixo de R$ 1.000,00 (v.g., Id ed222f2), o que não se amolda à definição de prêmio cunhada no artigo 457, § 4º, da CLT, não se tratando, destarte, da hipótese do § 2º desse artigo. Desprovejo. Do intervalo intrajornada Pugna a recorrente pelo afastamento da condenação ao pagamento de indenização pela parcial supressão do intervalo intrajornada, sustentando a invalidade do depoimento da testemunha Cristina Andrade, trazida a juízo pela reclamante, no qual fundamentada a sentença. Parcial razão lhe assiste. Os extratos mensais/folhas de pagamento juntados pela recorrente com vistas a demonstrar que possuía não mais de vinte empregados, além de produzidos unilateralmente, se referem aos meses de novembro e dezembro de 2023, bem como março e setembro de 2024, posteriores ao período de vigência do contrato de trabalho do reclamante, extinto em 17/10/2023, não se prestando a comprovar que, à época do pacto laboral, estava a empregadora dispensada da anotação dos horários empreendidos, nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT. Nessa moldura, a não apresentação dos controles de ponto importam em presunção favorável à alegação da propedêutica quanto ao intervalo intrajornada usufruído (Súmula 338, I, do C. TST), a qual restou parcialmente infirmada pela prova testemunhal produzida. A testemunha Ryan Amaral, trazida a juízo pela reclamada, afirmou que mantinha contato diário com a reclamante, trabalhando em setor distinto, porém no mesmo ambiente, no município de São Paulo, e que ambos usufruíam integralmente o intervalo de uma hora para refeição e descanso (Id 9087036). O depoimento da testemunha Cristina Andrade Silva, apresentada pela reclamante, por seu turno, não merece acolhimento, pois, conforme termo de audiência extraído da ação trabalhista nº 1000685-07.2024.5.02.0086, por ela ajuizada, a ora reclamante foi ouvida como sua testemunha previamente à audiência realizada in casu (Id 93b9803), circunstância que configura troca de favores, retirando a isenção de ânimo da testemunha para depor. Assim, considerando o depoimento da testemunha Ryan e a informação constante da defesa da recorrente, não impugnada nos autos, no sentido de que a reclamante permaneceu em sua sede, em Itapecerica da Serra, até o final de 2021 (Id f82da7d, fl. 141-pdf), impõe-se limitar a condenação alusiva ao intervalo intrajornada, consistente no pagamento, de natureza indenizatória, do período suprimido do intervalo intrajornada - no caso, trinta minutos - duas vezes por semana, com acréscimo de 50%, ao período da admissão até 31/12/2021. Provejo parcialmente. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de limitar a condenação alusiva ao intervalo intrajornada ao período da admissão até 31/12/2021, nos termos da fundamentação do voto. Mantida, no mais, a r. sentença, inclusive no que toca ao valor da condenação. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA, ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. SANDRA CURI DE ALMEIDA Desembargadora Relatora VOTOS SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DB - SERVICOS DE MONTAGEM LTDA

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Estado De Sao Paulo e outros x Pamela Da Silva Sousa

ID: 329475876

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000505-29.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI

Polo Passivo:

PAMELA DA SILVA SOUSA

Distribuição

Advogados:

JORGE RICARDO MORAES BEZERRA

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ALEX DE MELO ORPHEO

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Processo 1000505-29.2024.5.02.0332 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Edivaldo Balbino Da Silva Dos Santos e outros x Darwin Engenharia Ltda

ID: 323632153

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000990-29.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO BALBINO DA SILVA DOS SANTOS FERNANDA TRIGLIA FERRAZ DE FREITAS MAURO CIRENZA

Polo Passivo:

DARWIN ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

INAMARA RUDOF VIEIRA BONI

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JEFERSON DO MONTE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000990-29.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: EDIVALDO BALBINO DA SILVA …

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Pamela Da Silva Sousa x Gf Servicos De Gestao Operacional Eireli

ID: 336559670

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001472-74.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI

Notificação

Advogados:

JORGE RICARDO MORAES BEZERRA

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ALEX DE MELO ORPHEO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA CumPrSe 1001472-74.2024.5.02.0332 REQUERENTE: PAMELA DA SILVA SOUSA R…

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Dyana Maria Aparecida Martins Barboza x Bem Brasil Restaurante E Choperia Ltda e outros

ID: 257392804

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000214-29.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DYANA MARIA APARECIDA MARTINS BARBOZA

Polo Passivo:

BEM BRASIL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA DIVINNO RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA MARIAH HOME COMERCIO DE USO DOMESTICO E PAPELARIA LTDA MG COMERCIO DE PAPELARIA, INFORMATICA E VARIEDADES LTDA PAPPEL E CIA PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI

Notificação

Advogados:

PILLAR SENRA TREVISANI

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SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG

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OSMIR DE MELLO STRASBURG NETO

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AUDREY MICHELLE GARCIA ARZUA STRASBURG

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1000214-29.2024.5.02.0332 : DYANA MARIA APARECIDA MARTINS BARBOZA : …

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