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"1000897-19.2022.5.02.0241" - Resultados da Busca – Página 1 de 153

Companhia Brasileira De Distribuicao x Jose Pereira Santos

ID: 257797076

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000897-19.2022.5.02.0241

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

JOSE PEREIRA SANTOS

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA ROQUE LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1000897-19.2022.5.02.0241 : COMPANHIA BRASILEIRA DE DIST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1000897-19.2022.5.02.0241 : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO : JOSE PEREIRA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6460b1 proferida nos autos. 1000897-19.2022.5.02.0241 - 9ª TurmaRecorrente(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Recorrido(a)(s): 1. JOSE PEREIRA SANTOS RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 1c25e11; recurso apresentado em 11/03/2025 - Id 19e9685). Regular a representação processual (Id b7a6c17, págs. 37/48). O juízo está garantido (Id 0701966). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / ADICIONAL DE HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / REAJUSTE SALARIAL 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO (13773) / CÁLCULO/REPERCUSSÃO 1.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento quanto aos temas. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Companhia Brasileira De Distribuicao x Jose Pereira Santos

ID: 257797087

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000897-19.2022.5.02.0241

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

JOSE PEREIRA SANTOS

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA ROQUE LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1000897-19.2022.5.02.0241 : COMPANHIA BRASILEIRA DE DIST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1000897-19.2022.5.02.0241 : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO : JOSE PEREIRA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6460b1 proferida nos autos. 1000897-19.2022.5.02.0241 - 9ª TurmaRecorrente(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Recorrido(a)(s): 1. JOSE PEREIRA SANTOS RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 1c25e11; recurso apresentado em 11/03/2025 - Id 19e9685). Regular a representação processual (Id b7a6c17, págs. 37/48). O juízo está garantido (Id 0701966). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / ADICIONAL DE HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / REAJUSTE SALARIAL 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO (13773) / CÁLCULO/REPERCUSSÃO 1.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento quanto aos temas. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PEREIRA SANTOS

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Alexandre Madeira Marques e outros x Astrazeneca Do Brasil Ltda.

ID: 277673584

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001479-19.2022.5.02.0241

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MADEIRA MARQUES MARCOS PAULO MONTANHANI

Polo Passivo:

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO SEIZO TAKANO

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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DANIEL ANTONIO DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001479-19.2022.5.02.0241 RECLAMANTE: ALEXANDRE MADEIRA MARQUES RECLAMADO: AST…

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Alexandre Madeira Marques e outros x Astrazeneca Do Brasil Ltda.

ID: 277673591

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001479-19.2022.5.02.0241

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MADEIRA MARQUES MARCOS PAULO MONTANHANI

Polo Passivo:

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANTONIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001479-19.2022.5.02.0241 RECLAMANTE: ALEXANDRE MADEIRA MARQUES RECLAMADO: AST…

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São Paulo Previdência - Spprev x Nilza Troleis Da Cunha

ID: 276231375

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000897-85.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

NILZA TROLEIS DA CUNHA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

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ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000897-85.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Votuporanga; Vara…

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Processo nº 0001408-27.2025.8.26.0462

ID: 323849371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001408-27.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001408-27.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000897-80.2023.8.26.0462) (processo principal 1000897-80.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Notre Dam…

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Wellington Carneiro Pinto x Corsi Materiais Para Construção Ltda e outros

ID: 309323487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001487-41.2020.8.26.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CARNEIRO PINTO

Polo Passivo:

CORSI MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA K.R.B. CORSI EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DALRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MARIA MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DALRI CALEFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO CARLOS ALTHEMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LUIS BORRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZETE FROZEL LEAO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA ALTHEMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001487-41.2020.8.26.0022 (apensado ao processo 1000897-52.2017.8.26.0022) (processo principal 1000897-52.2017.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Wellington Carnei…

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Donizetti Lemos x Banco Bmg S/A

ID: 314688313

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000897-66.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI LEMOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000897-66.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. R. S. P. x G. S. C. E S. F.

ID: 307075309

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000897-37.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. R. S. P.

Polo Passivo:

G. S. C. E S. F.

Distribuídos

Advogados:

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO DE MATOS LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000897-37.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000095-46.2018.8.26.0019

ID: 293357083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000095-46.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETTI COLOMBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000095-46.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1000897-61.2017.8.26.0019) (processo principal 1000897-61.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Donizetti Colomb…

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