Resultados para "1000897-53.2022.8.26.0450" – Página 1 de 171

Processo nº 1000897-53.2022.8.26.0450

ID: 308252687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000897-53.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDY CARLOS DONIZETTI GOSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON ARMELLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000897-53.2022.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edy Carlos Donizetti Gosi - Vistos. Efetivamente a sentença de fls. 228/230 contém erro material, posto que no dispositivo … Processo 1000897-53.2022.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edy Carlos Donizetti Gosi - Vistos. Efetivamente a sentença de fls. 228/230 contém erro material, posto que no dispositivo houve indicação do material técnico incorreto. Consigno que a jurisprudência contempla a possibilidade de correção de erro material a qualquer tempo, com base no art. 494, inciso I do CPC, verbis: (...) 3. Diante de manifesto erro material do ato que decretou a extinção do processo, admite-se-lhe a revogação pelo MM. Juiz de primeiro grau. (TJSP Ag. de Ins. nº 1120907- 0/7, São Paulo, 28ª Câm. Dto. Privado, j. em 04 de setembro de 2007, rel. DES. CELSO PIMENTEL) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. RECURSO REJEITADO. O erro material, consubstanciado em equívoco que, obviamente, não corresponde à intenção do juiz, pode ser corrigido a qualquer tempo, inclusive por ocasião da oposição de embargos de declaração, ainda que a correção do vício altere substancialmente o julgado. No caso, não houve erro material na decisão que alterou a base de cálculo de honorários sucumbenciais, pois constatado evidente equívoco neste particular. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1005954-20.2018.8.26.0506; Relator (a): Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/10/2020; Data de Registro: 13/10/2020) Assim, ACOLHO os embargos declaratórios de fls. 242/245, porque tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO, passando o dispositivo da sentença de fls. 228/230 a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de EDY CARLOS DONIZETE GOSI, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para declarar o domínio do requerente sobre o imóvel descrito a fls. 110/112, com fulcro no art. 1.238, do Código Civil, servindo a presente de título para registro no CRI local. Após o trânsito em julgado,expeça o mandado de registro." Intime-se. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), NATHÁLIA SILVEIRA COSTA (OAB 453815/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001673-53.2022.8.26.0450

ID: 298327253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001673-53.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS EUFRASIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARIANE ROGÉRIA PINTO DEL-VECHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001673-53.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Domingos Eufrasio dos Santos - Reiteração de ofício ao IMESC. - ADV: LARIANE ROGÉRIA PINTO DEL-VECHIO (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1500447-53.2022.8.26.0450

ID: 293453105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500447-53.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. B.

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500447-53.2022.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P.B. - Vistos, etc. Considerando a manifestação ministerial retro, aguarde-se a audiência designada. Int. Dil. - AD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edmilson Armellei x Glauco Vinicius Ferreira Godoy

ID: 309250280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000730-53.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ARMELLEI

Polo Passivo:

GLAUCO VINICIUS FERREIRA GODOY

Intimação

Advogados:

XISTO CHARVAT BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON ARMELLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000730-53.2022.8.26.0450 (processo principal 1000135-71.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edmilson Armellei - Glauco Vinicius Ferreira Godoy - Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500156-53.2022.8.26.0450

ID: 311618177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500156-53.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500156-53.2022.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA - Fica o Dr. Ednaldo José Martins, defensor dativo indicado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500156-53.2022.8.26.0450

ID: 333001409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500156-53.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500156-53.2022.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA - REITERAÇÃO: Fica o Dr. Ednaldo José Martins, defensor dat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000412-53.2022.8.26.0450

ID: 293063179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000412-53.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ADRIANO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000412-53.2022.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Elizabete Ferreira Lopes - Vistos, etc. Página 273: Defiro as pesquisas de endereço através dos sistemas SERASAJUD e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. V. F. e outros x O. F. F.

ID: 293450271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002158-53.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. F. N. V. F. T. V.

Polo Passivo:

O. F. F.

Intimação

Advogados:

THAINÁ GONÇALVES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEUCIVONIA GUIMARÃES DE ALMEIDA PALOMO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002158-53.2022.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.F. - - L.V.F. - - T.V. - O.F.F. - Vistos. Proceda-se a serventia o cumprimento do disposto no artigo 102 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. V. F. e outros x O. F. F.

ID: 293450132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002158-53.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. F. N. V. F. T. V.

Polo Passivo:

O. F. F.

Intimação

Advogados:

THAINÁ GONÇALVES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEUCIVONIA GUIMARÃES DE ALMEIDA PALOMO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002158-53.2022.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.F. - - L.V.F. - - T.V. - O.F.F. - Vistos. Proceda-se a serventia o cumprimento do disposto no artigo 102 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500447-53.2022.8.26.0450

ID: 292521108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500447-53.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. B.

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500447-53.2022.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, e CONDENO o réu JOÃO PEDRO BORGES à pena de 01 (um) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1710 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes