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Izabel Da Silva Telles x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 300660684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000902-27.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL DA SILVA TELLES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA ARAÚJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000902-27.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izabel da Silva Telles - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - …

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Izabel Da Silva Telles x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 295257769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000902-27.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL DA SILVA TELLES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA ARAÚJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000902-27.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izabel da Silva Telles - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - …

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J. N. F. x P. M. D. L.

ID: 330568175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000438-49.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. N. F.

Polo Passivo:

P. M. D. L.

Intimação

Advogados:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

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JOSE ROBERTO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000438-49.2025.8.26.0681 (apensado ao processo 1001678-27.2023.8.26.0681) (processo principal 1001678-27.2023.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.N.F. - P.M.L. -…

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Processo nº 0000437-64.2025.8.26.0681

ID: 314707835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000437-64.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. N. F. P. M. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000437-64.2025.8.26.0681 (apensado ao processo 1001678-27.2023.8.26.0681) (processo principal 1001678-27.2023.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.N.F. - - P.M.L. …

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D. O. Dos S. x M. R.

ID: 307795335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001581-27.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. O. DOS S.

Polo Passivo:

M. R.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA PALLOTTA

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LUCIANA CELIDONIO WOLP

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LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE

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Processo 1001581-27.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.O.S. - M.R. - Manifestem-se as partes acerca do laudo social de fls. 585/595, no prazo de 15 (quinze)…

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J. N. F. x P. M. D. L.

ID: 314257014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000438-49.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. N. F.

Polo Passivo:

P. M. D. L.

Intimação

Advogados:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

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JOSE ROBERTO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000438-49.2025.8.26.0681 (apensado ao processo 1001678-27.2023.8.26.0681) (processo principal 1001678-27.2023.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.N.F. - P.M.L. -… Processo 0000438-49.2025.8.26.0681 (apensado ao processo 1001678-27.2023.8.26.0681) (processo principal 1001678-27.2023.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.N.F. - P.M.L. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, com pedido de tutela de urgência, para intimar a Fazenda Municipal de Louveira a dar cumprimento à sentença proferida no processo nº 1001678-27.2023.8.26.0681. Alega o autor que o Município deixou de prestar os serviços de terapia ao autor desde o início do mês de maio, desrespeitando determinação judicial. Requer, assim, a concessão de tutela de urgência, para determinar ao Município de Louveira a retomada imediata da prestação dos serviços de terapia de forma adequada, sob pena de multa, ou ainda abertura de inquérito policial. É o relatório. Decido. 2. Por sentença proferida no processo nº 1001678-27.2023, foi determinado à municipalidade o fornecimento ou custeio de alimento (leite) prescrito ao autor, na quantidade indicada pela nutricionista, sem vinculação à marca específica, bem como determinar a municipalidade o fornecimento de acompanhamento terapêutico indicado ao autor (análise do comportamento aplicada, cinco vezes na semana, junto à rede pública e, na hipótese de inexistência de tratamento junto à rede pública, custeia em clínica particular próxima a residência do autor, fornecendo transporte necessário para tal. Observo ainda que, naquele processo, após recurso de ambas as partes, bem como remessa necessária, por Acórdão de fls. 708/722, foi negado provimento ao recurso do Município e da parte autora, e foi dado parcial provimento à remessa necessária para desvincular as terapias de metodologia específica pretendida, e condicionar o fornecimento do tratamento à apresentação de laudo médico atualizado a cada seis meses. Assim, em que pese a manifestação da parte exequente de fls. 01/06, considerando o decidido em sede recursal, já transitado em julgado (fls. 730), de rigor determinar a parte executada a dar cumprimento ao decidido na sentença com relação ao fornecimento de alimento (leite) ao exequente, condicionando a prestação de terapia de metodologia específica e tratamento ao exequente à apresentação de laudo médico atualizado. 3. Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar a intimação da parte executada para dar cumprimento ao julgado, fornecendo os alimentos prescritos ao exequente na quantidade indicada no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado à R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Intime-se a parte executada através de mandado. 4. Com relação à obrigação de fornecimento de tratamento de terapia de metodologia específica, considerando a data da sentença (18/03/2024), bem como o julgado em grau de recurso, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos laudo médico atualizado, o qual indica a necessidade da realização do tratamento indicado. Apresentado laudo médico, voltem-me com urgência. 5. No mais, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. 6. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE JESUS (OAB 106117/SP), JOSE ROBERTO DE JESUS (OAB 106117/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)

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J. N. F. x P. M. D. L.

ID: 331407625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001678-27.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. N. F.

Polo Passivo:

P. M. D. L.

Intimação

Advogados:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001678-27.2023.8.26.0681 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.N.F. - P.M.L. - Por acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça (fls. 708/722), foi negado provimento aos…

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Itauanna Aparecida Martins Leal x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 317814694

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000902-05.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITAUANNA APARECIDA MARTINS LEAL

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000902-05.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: ITAUANNA APARECIDA MARTINS LEAL RECL…

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Suelange Alves Ribeiro x Appmax Plataforma De Vendas Ltda e outros

ID: 303285466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001484-27.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUELANGE ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

APPMAX PLATAFORMA DE VENDAS LTDA ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001484-27.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suelange Alves Ribeiro - Appmax Plataforma de Vendas Ltda - - Itaú Unibanco S/A e outro - INTIME(M)-SE o…

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Processo nº 0002096-14.2024.8.26.0368

ID: 303992664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002096-14.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CETRONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GERMANO GARBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002096-14.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1000902-35.2019.8.26.0368) (processo principal 1000902-35.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rob…

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