Resultados para "1000904-09.2024.8.26.0407" – Página 1 de 182

José Nivaldo Dos Santos x Município De Osvaldo Cruz

ID: 324104524

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000419-09.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NIVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSVALDO CRUZ

Entrados

Advogados:

LORENZO TAVARES FINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GANACIN TORTURELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROGÉRIO BELLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000419-09.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Nivaldo Dos Santos x Município De Osvaldo Cruz

ID: 325834492

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000419-09.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NIVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSVALDO CRUZ

Entrados

Advogados:

LORENZO TAVARES FINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GANACIN TORTURELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROGÉRIO BELLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000419-09.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Nivaldo Dos Santos x Município De Osvaldo Cruz

ID: 321150589

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000419-09.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NIVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSVALDO CRUZ

Distribuídos

Advogados:

LORENZO TAVARES FINOTTI

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BRUNO GANACIN TORTURELO

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CLEBER ROGÉRIO BELLONI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000419-09.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003038-09.2024.8.26.0407

ID: 297638093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003038-09.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003038-09.2024.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Nomeação - K.M.P. - Vistos. Arquive-se o processo com as anotações de praxe. Int. - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP)

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Processo nº 1002553-09.2024.8.26.0407

ID: 315478776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002553-09.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MEDIBRAS COMéRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTAMAR CARLOS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002553-09.2024.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Medibras Comércio de Medicamentos Ltda - Com a juntada do mandado, nova vista. - ADV: AILTAMAR CARLOS DA SILVA (OA…

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Processo nº 0000560-11.2025.8.26.0407

ID: 314533682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-11.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO JOSE MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LIMA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000560-11.2025.8.26.0407 (processo principal 1003717-09.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabiano Jose Marques - Ciência à parte credora da expedição do Mandado d…

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Banco Bradesco S/A e outros x Jair José De Oliveira

ID: 337267052

Tribunal: TJSP Órgão: 26ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000904-09.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

JAIR JOSé DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000904-09.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000904-09.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apte/Apdo: Mbm Previdência Complementar - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Jair José de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, EM PARTE. RECURSOS DE APELAÇÃO DOS RÉUS E ADESIVO DO AUTOR. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O AUTOR E O BANCO RÉU. INAPLICABILIDADE DA SUSPENSÃO DO FEITO DETERMINADA PELO IRDR N.º 2116802-76.2025.8.26.0000 (TEMA 59).1. GRAVAÇÃO DA CONVERSA TELEFÔNICA DISPONIBILIZADA POR “LINK” QUE NÃO SE PRESTA A CARACTERIZAR ACEITAÇÃO DO CONSUMIDOR AO PRODUTO APRESENTADO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E INEXISTENTES A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E O DÉBITO DELA DECORRENTE.2. REPETIÇÃO DE INDÉBITO, EM DOBRO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DA CONDENAÇÃO NO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PRECEDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA (SÚMULA N. 43/STJ) E JUROS DE MORA (SÚMULA N. 54/STJ) INCIDENTES DESDE OS DESCONTOS INDEVIDOS. MANUTENÇÃO. 3. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FATOS QUE SÃO APTOS A CAUSAR TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO DISSABOR COTIDIANO, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E O POTENCIAL IMPACTO FINANCEIRO E EMOCIONAL GERADO POR DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS. MONTANTE FIXADO QUE SE REVELA SUFICIENTE AO ABALO SOFRIDO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ART. 85, § 2º, INCISOS I A IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VALOR QUE NÃO COMPORTA MODIFICAÇÃO, POIS COMPATÍVEL COM A BAIXA COMPLEXIDADE DA AÇÃO.3. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS, MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA RÉ APELANTE (ART. 85, § 11, DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) - 5º andar

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Processo nº 1001098-09.2024.8.26.0407

ID: 275856592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001098-09.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. R. A. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE IRIS BARONI FAVARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michele Iris Baroni Favare (OAB 260790/SP) Processo 1001098-09.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: G. R. A. de F. - "Providencie a patrona Michele Iris Baroni Favar…

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Processo nº 0001319-09.2024.8.26.0407

ID: 322999302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001319-09.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001319-09.2024.8.26.0407 (processo principal 1002532-67.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão …

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F. M. P. x C. R. M. Da S.

ID: 319788660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001901-09.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. M. P.

Polo Passivo:

C. R. M. DA S.

Intimação

Advogados:

WALCILENE SIMEÃO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS MARINO MAZUCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001901-09.2024.8.26.0407 (processo principal 1004441-81.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.M.P. - C.R.M.S. - Pags. 59/139: Como derradeira oportun…

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