Resultados para "1000904-61.2025.8.26.0346" – Página 1 de 181

Paulo Chrevelaro x Carlos Sanches

ID: 337408385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000904-61.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CHREVELARO

Polo Passivo:

CARLOS SANCHES

Intimação

Advogados:

LEONARDO POLONI SANCHES

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JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO HENRIQUES

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Processo 1000904-61.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Paulo Chrevelaro - Carlos Sanches - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contesta…

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Processo nº 1000904-61.2025.8.26.0346

ID: 328072315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000904-61.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CHREVELARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA

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CESAR AUGUSTO HENRIQUES

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Processo 1000904-61.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Paulo Chrevelaro - Vistos. Fls. 35/45: Anote-se na autuação a interposição do recurso de agravo de instrumento. Em sede de j…

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Paulo Chrevelaro x Carlos Sanches

ID: 329521080

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220012-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CHREVELARO

Polo Passivo:

CARLOS SANCHES

Distribuídos

Advogados:

CESAR AUGUSTO HENRIQUES

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JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2220012-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Carolayne Queiroz Da Silva

ID: 320492659

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000155-61.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAROLAYNE QUEIROZ DA SILVA

Entrados

Advogados:

LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0000155-61.2025.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Carolayne Queiroz Da Silva

ID: 325326070

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000155-61.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAROLAYNE QUEIROZ DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0000155-61.2025.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000904-61.2025.8.26.0346

ID: 302573414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000904-61.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CHREVELARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA

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CESAR AUGUSTO HENRIQUES

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Processo 1000904-61.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Paulo Chrevelaro - 2. A concessão da tutela antecipada de urgência reclama a presença cumulativa dos requisitos previstos no… Processo 1000904-61.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Paulo Chrevelaro - 2. A concessão da tutela antecipada de urgência reclama a presença cumulativa dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: (i) probabilidade do direito alegado (fumus boni iuris); (ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora); e (iii) reversibilidade da medida. No caso em exame, embora o autor tenha demonstrado inquestionável interesse na obtenção da servidão pretendida, a análise dos elementos constantes dos autos revela manifesta controvérsia fática e jurídica que impede, neste momento processual, a concessão da medida antecipatória pleiteada. Com efeito, a documentação acostada aos autos, notadamente a contranotificação enviada pelo requerido (fls. 14/15), revela substancial divergência técnica quanto aos efeitos e consequências do projeto pretendido pelo autor. O requerido apresenta argumentação técnica detalhada e fundamentada, defendendo, em suma, que: (i) o escoamento natural já existia: O réu sempre permitiu a passagem das águas pluviais da propriedade do autor de forma natural, sendo que as águas que não permeavam escoavam naturalmente para sua propriedade; (ii) alteração da natureza do escoamento: A pretensão do autor não se refere mais ao escoamento natural de águas pluviais, mas sim à canalização artificial de águas provenientes do loteamento urbano, incluindo águas de telhados, áreas impermeabilizadas e até mesmo águas de lavagem de calçadas e veículos; (iii) ausência de soluções técnicas adequadas: O projeto apresentado não contempla alternativas viáveis para minimizar os impactos ao imóvel serviente, carecendo de medidas técnicas que evitem danos à propriedade do requerido; (iv) potencial para danos significativos: A grande quantidade de águas pluviais direcionada pelo projeto representa ameaça significativa ao uso econômico do imóvel do réu, podendo causar processos erosivos intensos e irreversíveis. Daí o potencial de irreversibilidade da medida. A complexidade da matéria e a existência de substancial controvérsia técnica impõem a necessária observância ao contraditório, não sendo recomendável a tomada de decisão açodada que possa comprometer direitos fundamentais do requerido, notadamente o direito de propriedade constitucionalmente protegido. 3. Diante desse quadro, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada de urgência formulado pelo autor. 4. DETERMINO a citação do requerido CARLOS SANCHES, no endereço constante da inicial (Rua Raimundo Rossi, 267, Centro, Martinópolis-SP), para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA (OAB 507613/SP)

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Processo nº 0000058-61.2025.8.26.0346

ID: 275903925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000058-61.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SANTANA SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA

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ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA

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ADV: Ana Rosa Ribeiro de Moura (OAB 205565/SP), Rodrigo Cardoso Ribeiro de Moura (OAB 259278/SP) Processo 0000058-61.2025.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Santana Santos …

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Processo nº 1000322-61.2025.8.26.0346

ID: 333441592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000322-61.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO

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Processo 1000322-61.2025.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.S. - Intimação da Dra. Mercia Regina Gonçalves dos Santos Barretto, OAB: 349713/SP de que a Certidão de honorários encontra…

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Processo nº 0000252-61.2025.8.26.0346

ID: 301042906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000252-61.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA BRAGA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA PATRICIA LIMA GAMA BIAJANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000252-61.2025.8.26.0346 (processo principal 1000117-32.2025.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posse e Exercício - Ana Clara Braga Batista - Sobre a petição e …

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Fabiano De Jesus Santos x Itaú Unibanco S.A

ID: 334792199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000446-61.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVILYN WAGNER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000446-61.2025.8.26.0346 (processo principal 1000207-74.2024.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Fabiano de Jesus Santos - Itaú Unibanco S.A - Sobre a petiçã…

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