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Eliandra Zanzarini Dos Santos x Maria Ângela Silveira Zanzarini e outros

ID: 278081224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1000908-80.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANDRA ZANZARINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIA ÂNGELA SILVEIRA ZANZARINI ROBERVAL ZANZARINI

Intimação

Advogados:

MIRIAM FRANCISCO MORGADO GOMES DA SILVA

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MARIENE LOPEZ FERNANDES

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MARCELLA ALVES EUGÊNIO

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LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES

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ADV: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB 45092/SP), Miriam Francisco Morgado Gomes da Silva (OAB 259237/SP), Mariene Lopez Fernandes (OAB 470010/SP), Marcella Alves Eugênio (OAB 470713/SP) Proces…

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Eliandra Zanzarini Dos Santos x Maria Ângela Silveira Zanzarini e outros

ID: 335595907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1000908-80.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIANDRA ZANZARINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIA ÂNGELA SILVEIRA ZANZARINI ROBERVAL ZANZARINI

Intimação

Advogados:

MIRIAM FRANCISCO MORGADO GOMES DA SILVA

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MARIENE LOPEZ FERNANDES

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MARCELLA ALVES EUGÊNIO

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LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES

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Processo 1000908-80.2023.8.26.0116 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Eliandra Zanzarini dos Santos - Roberval Zanzarini - - Maria Ângela Silveira Zanzarini e outro - Vistos. I - Por… Processo 1000908-80.2023.8.26.0116 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Eliandra Zanzarini dos Santos - Roberval Zanzarini - - Maria Ângela Silveira Zanzarini e outro - Vistos. I - Por ora, INTIME-SE o Requerido ROBERVAL para se manifestar a respeito da impugnação às contas por ele apresentadas (fls. 328-329), e sobre o cálculo elaborado pela Requerente. II (fl. 438) - INTIME-SE a parte Requerente instruir suas alegações com documentos comprobatórios. III - Sem prejuízo, no mesmo prazo de 15 dias, com fundamento nosarts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) diaspara que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverãoindicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.Em caso de requerimento de prova oral, as partes deverão indicar quais fatos específicos pretendem provar com o depoimento pretendido, sob pena de indeferimento(art. 370, parágrafo único, e art. 77, inciso III, do CPC), observando-se ainda alimitação de 3 (três) testemunhas para cada fato controvertido, com possibilidade de limitação por parte do Juízoconsiderando a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados(art. 357, parágrafos 6º e 7º, do CPC).Será, ainda, indeferida a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (art. 443, I e II, do CPC).O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP), MIRIAM FRANCISCO MORGADO GOMES DA SILVA (OAB 259237/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP)

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Iolanda Ribeiro x Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Centrape

ID: 314252771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001129-80.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA RIBEIRO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CENTRAPE

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

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ANA CECILIA ALVES

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Processo 0001129-80.2023.8.26.0116 (processo principal 1002267-02.2022.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Iolanda Ribeiro - Central Nacional dos Aposentados e Pensio…

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J. O. M. Dos S. x M. V. L. De O.

ID: 331055361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001199-80.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. O. M. DOS S.

Polo Passivo:

M. V. L. DE O.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA

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LETICIA CRISTINA DE MOURA

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Processo 1001199-80.2023.8.26.0116 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.O.M.S. - M.V.L.O. - Vistos. I - (fls. 237-243 - estudo psicossocial) - Manifestem-s…

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Maurício Martinez Duarte x Vinicius Fernando Lucio

ID: 334329316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000811-80.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO MARTINEZ DUARTE

Polo Passivo:

VINICIUS FERNANDO LUCIO

Intimação

Advogados:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA

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LUCIANO RICARDO DOS SANTOS

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Processo 1000811-80.2023.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maurício Martinez Duarte - Vinicius Fernando Lucio e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo di…

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Processo nº 1503950-80.2023.8.26.0116

ID: 307635945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503950-80.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOPRETER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

NORBERTO LOMONTE MINOZZI

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ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO

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Processo 1503950-80.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sopreter Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. I - Concedo novo prazo de 10 (dez) dias, por eventual requerimento de cumpri…

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Processo nº 0000683-09.2025.8.26.0116

ID: 333935408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000683-09.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé GABRIEL HATOUN FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO

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Processo 0000683-09.2025.8.26.0116 (processo principal 1503950-80.2023.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - André Gabriel Hatoun Filho - Vistos. I - Preenchi…

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Maurício Martinez Duarte x Vinicius Fernando Lucio

ID: 333840914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000811-80.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO MARTINEZ DUARTE

Polo Passivo:

VINICIUS FERNANDO LUCIO

Intimação

Advogados:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA

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LUCIANO RICARDO DOS SANTOS

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Processo 1000811-80.2023.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maurício Martinez Duarte - Vinicius Fernando Lucio e outros - Vistos. Sem prejuizo, diante do disposto no artigo 213, II, …

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Processo nº 0000522-11.2025.8.26.0306

ID: 329652402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000522-11.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. C. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CAVALCANTI

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Processo 0000522-11.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1000908-29.2022.8.26.0306) (processo principal 1000908-29.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.C.C.G. -…

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Peterson Miguel Cruz Dos Santos Faria x Evoy Administradora De Consórcio Ltda

ID: 309259124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002248-59.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON MIGUEL CRUZ DOS SANTOS FARIA

Polo Passivo:

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES

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SILVANA SIMOES PESSOA

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Processo 0002248-59.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1000908-97.2024.8.26.0099) (processo principal 1000908-97.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Peterson Miguel Cruz…

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