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Processo nº 1000912-34.2025.8.26.0218

ID: 276204120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000912-34.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEONILDE CALCANHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SENA MARCHIOLLI

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TAINÁ DOS SANTOS MARCILIO

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RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI

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ADV: Rodrigo Folla Marchiolli (OAB 303801/SP), Tainá dos Santos Marcilio (OAB 490167/SP), Vanessa Sena Marchiolli (OAB 500322/SP) Processo 1000912-34.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte…

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Processo nº 1000912-34.2025.8.26.0218

ID: 302667062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000912-34.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDE CALCANHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SENA MARCHIOLLI

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TAINÁ DOS SANTOS MARCILIO

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RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI

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Processo 1000912-34.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leonilde Calcanho - VISTOS. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação… Processo 1000912-34.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leonilde Calcanho - VISTOS. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de descontos indevidos em seu benefício previdenciário, relativos a contribuições associativas não autorizadas. A questão central discutida nos autos a configuração ou não de dano moral in re ipsa (presumido) em casos de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual o segurado não está vinculado é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), admitido pela Turma Especial da Seção de Direito Privado I deste Egrégio Tribunal de Justiça. O venerando acórdão que admitiu o incidente, determinou o sobrestamento de todos os processos individuais ou coletivos, em qualquer fase, que tramitam no Estado de São Paulo e que versem sobre a mesma matéria, até o julgamento final do IRDR. Consta no processo-paradigma a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Considerando que o presente feito se amolda perfeitamente à questão jurídica afetada, a suspensão do seu andamento é medida que se impõe, em observância ao disposto no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC, e na decisão proferida no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do referido incidente. Aguarde-se em cartório, procedendo-se às anotações necessárias no sistema informatizado para controle do sobrestamento. Int. Guararapes, 17 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI (OAB 303801/SP), VANESSA SENA MARCHIOLLI (OAB 500322/SP), TAINÁ DOS SANTOS MARCILIO (OAB 490167/SP)

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Maria Lidia Alves Amaral Dos Santos x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 333376333

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000233-34.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDIA ALVES AMARAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Entrados

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

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CELSO APARECIDO BEVILAQUA

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LUIS FELIPE RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1000233-34.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000330-34.2025.8.26.0218

ID: 302660938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000330-34.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. A. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE MARINO RUSSO

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Processo 1000330-34.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.C.F. - VISTOS. Fls. 32: aguarde-se, por 30 dias, a devolução da carta precatória distribuída a fls. 29. No silêncio, indepen…

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Processo nº 1001203-34.2025.8.26.0218

ID: 322967013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001203-34.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO COOPCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSA NUNES DE SOUZA ALBANEZ

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ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO

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Processo 1001203-34.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vista à parte autora/exequente sobre a certidão do oficial d…

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E. G. F. G. x E. F.

ID: 328641500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: TUTELA C/C DESTITUIçãO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1001688-34.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. G. F. G.

Polo Passivo:

E. F.

Intimação

Advogados:

ANA GABRIELA FERREIRA DE SOUZA

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Processo 1001688-34.2025.8.26.0218 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - E.G.F.G. - E.F. - Proc. 2025/000830 Vistos. Fls.53: anote-se. Aguarde-se nos termos …

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Processo nº 1000718-34.2025.8.26.0218

ID: 281329988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000718-34.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESTILO ÓTICA E FOTO DIGITAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE SANTANA DA SILVA BRIGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniele Santana da Silva Brigatti (OAB 462781/SP) Processo 1000718-34.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Estilo Ótica e Foto Digital Ltda Me - Diante do teor da certidão…

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Processo nº 1000718-34.2025.8.26.0218

ID: 280949521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000718-34.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTILO ÓTICA E FOTO DIGITAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE SANTANA DA SILVA BRIGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniele Santana da Silva Brigatti (OAB 462781/SP) Processo 1000718-34.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Estilo Ótica e Foto Digital Ltda Me - Diante do teor da certidão…

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Processo nº 1000718-34.2025.8.26.0218

ID: 327992265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000718-34.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESTILO ÓTICA E FOTO DIGITAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE SANTANA DA SILVA BRIGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000718-34.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Estilo Ótica e Foto Digital Ltda Me - Diante do teor da certidão da Sra. Oficiala de Justiça (fls. 54), deve…

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Luís Gomes De Souza x Masterprev Club De Beneficios

ID: 325762236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-34.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUíS GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

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ANALI CORRÊA TCHEPELENTYKY

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Processo 0000454-34.2025.8.26.0218 (processo principal 1000148-82.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luís Gomes de Souza - Masterprev Club de Beneficios - Proc. 2024/00…

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