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J. A. S. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280570597

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500079-90.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. A. S. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1500079-90.2025.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eliane Ferreira Borghi x Aparecido Costa Santareno

ID: 330823416

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teodoro Sampaio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000060-90.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE FERREIRA BORGHI

Polo Passivo:

APARECIDO COSTA SANTARENO

Outros

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000060-90.2025.8.26.0627 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teodoro Sampaio na data de 20/07/2025.

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Processo nº 1000820-90.2025.8.26.0627

ID: 323239057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000820-90.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. V. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUAN SILVA ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000820-90.2025.8.26.0627 - Tutela Antecipada Antecedente - Cessão de Direitos - E.V.A.R. - Colha-se o parecer do Ministério Público acerca do pedido de alimentos feitos pela parte requerent…

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Processo nº 1000723-90.2025.8.26.0627

ID: 275839641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000723-90.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Rocha da Silva (OAB 198876/SP) Processo 1000723-90.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Las Empreendimentos Imobiliariosa Ltda - " Fls.116/137: Contestação e documentos pela…

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Processo nº 0000459-90.2025.8.26.0627

ID: 313210598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000459-90.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS SALES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000459-90.2025.8.26.0627 (processo principal 1000147-68.2023.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - João Batista da Silva - " Fls.33…

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José Carlos Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 332211212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001111-90.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

NADIA GEORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001111-90.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Carlos Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - " Fls. 83/155: Contestação e documen…

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Processo nº 1001499-90.2025.8.26.0627

ID: 336702709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001499-90.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MARINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001499-90.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elisangela dos Santos Silva - AVISO: Ficam as partes cientificadas acerca da realização da perícia médica…

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Processo nº 1000917-90.2025.8.26.0627

ID: 331656400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000917-90.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELINA BRAGA GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000917-90.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Celina Braga Guerra - Em Teodoro Sampaio, aos 24/06/2025 às 15:45h horas, na sala de audiências, sob a c… Processo 1000917-90.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Celina Braga Guerra - Em Teodoro Sampaio, aos 24/06/2025 às 15:45h horas, na sala de audiências, sob a condução do(a) Conciliador(a) ao final nomeado(a), apregoadas as partes, compareceram: o(a) autor(a) CELINA BRAGA GUERRA, CNPJ 07183174000186, representado por seu preposto SARA BRAGA GUERRA, e seu advogado Bruno Henrique Gonçalves da Silva, e o(a) requerido(a) CRISTINA DOS SANTOS, CPF 312.827.408-81. Iniciados os trabalhos, a proposta conciliatória restou frutífera nos seguintes termos: para quitação total do exigido na inicial, o(a)(s) réu(ré)(s) pagará(ão) a(o)(s) autor(a)(es) a importância de R$ 600,00. O valor será pago em 03 parcelas no valor de R$ 200,00 cada, com vencimento da primeira no dia 10 de julho de 2025 e as demais no mesmo dia e mês subsequente ao vencimento. O pagamento será efetuado através de depósito bancário, agência 4233, do banco Caixa Econômica Federal, conta corrente nº 000047385-7 , CPF 364.113.648-26, em nome de BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA. O comprovante do deposito ficará como recibo do pagamento do débito. O não pagamento na data avençada implicará no vencimento antecipado da dívida, a qual poderá ser exigida integralmente e incidirá multa de 20% sobre o valor remanescente da dívida, acrescido de juros de 1% ao mês, e correção monetária ambos a partir do vencimento. Com o pagamento integral da dívida, o(a) autor(a) dá total quitação do débito para nada mais reclamar. A seguir o MM Juiz proferiu a sentença que adiante segue. Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei 9.099/95) e em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o transito em julgado. Oportunamente arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Em caso de não cumprimento do acordo deverá a parte autora dar prosseguimento ao feito, advertindo-a(o) de que o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo o requerimento ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as peças necessárias, de acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Lido e achado conforme, as partes aceitaram os termos do presente acordo. Tendoem vista se tratar de processo digital, bem como diante da inviabilidade de se colher a "assinatura digital" de todas as partes envolvidas e, considerando a necessidade de se operacionalizar o trâmite dos autos (evitando imprimir o documento, assinar e digitalizar), mormente em razão da busca da celeridade processual,as partes presentes CONCORDAM COM A DISPENSA DAS SUAS ASSINATURAS NESTE TERMO DE AUDIÊNCIA, ASSINADO DIGITALMENTE APENAS PELO(A) MAGISTRADO(A). NADA MAIS. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA (OAB 469945/SP)

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Luiz Claúdio Ubida De Souza x John Lennon De Souza Carvalho

ID: 297577305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000362-90.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAúDIO UBIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

JOHN LENNON DE SOUZA CARVALHO

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PANTAROTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000362-90.2025.8.26.0627 (processo principal 1001043-14.2023.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Claúdio Ubida de Souza - John Lennon de Souza Carva…

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Processo nº 1000238-90.2025.8.26.0627

ID: 333916249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000238-90.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. C. G. P. E. G. P. M. A. DE G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERSIO IDBAS MORAES SILVA

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Processo 1000238-90.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.G.P. - - E.C.G.P. - - M.A.G.P. - Por ora, atenda a parte autora o segundo parágrafo do despacho de fl. 75, trazendo aos a…

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