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Processo nº 1000918-80.2023.8.26.0357

ID: 323795061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000918-80.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000918-80.2023.8.26.0357 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Alves de Araujo - Fls. 103: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 dias. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCAN…

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Processo nº 0000945-80.2023.8.26.0357

ID: 324131224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000945-80.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000945-80.2023.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ANTONIO CARLOS DE SOUZA - Vistos. Fls. 64 - Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ISA…

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Processo nº 1000239-80.2023.8.26.0357

ID: 301235682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000239-80.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIDEVAL FERREIRA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE LIMA MEREDIJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARVALHO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000239-80.2023.8.26.0357 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sideval Ferreira Fonseca - Maria Santos da Silva - Fls. 56: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 dias. - A…

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Luzinete De Oliveira Bento x Magazine Luiza S/A

ID: 329764702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001597-80.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE DE OLIVEIRA BENTO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001597-80.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzinete de Oliveira Bento - Magazine Luiza S/A - Fls. 123/124 - Perícia agendada: Ciência às partes. - ADV: LEAN…

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Processo nº 0000654-80.2023.8.26.0357

ID: 329764599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000654-80.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELYNE PORTALUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000654-80.2023.8.26.0357 (processo principal 1000817-19.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marcia Cristina Rodrigues…

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Luzinete De Oliveira Bento x Magazine Luiza S/A

ID: 306156916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001597-80.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE DE OLIVEIRA BENTO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001597-80.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzinete de Oliveira Bento - Magazine Luiza S/A - Intimação às partes acerca do ofício de fls. retro informando o…

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Processo nº 1000821-80.2023.8.26.0357

ID: 295381674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000821-80.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000821-80.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudio Domingos dos Santos - A avaliação médica e funcional, será realizada pela…

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Luzinete De Oliveira Bento x Magazine Luiza S/A

ID: 329662799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001597-80.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE DE OLIVEIRA BENTO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001597-80.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzinete de Oliveira Bento - Magazine Luiza S/A - Defiro a redesignação da perícia para o dia 27/07/2025, às 10h3…

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D. M. Da S. e outros x R. Da S.

ID: 314404998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000152-02.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. M. DA S. J. B. C. M. DA S.

Polo Passivo:

R. DA S.

Intimação

Advogados:

WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA FELICIO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000152-02.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000918-09.2023.8.26.0219) (processo principal 1000918-09.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.B.C.M.S. - - D.M.S. - R.S.…

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D. M. Da S. e outros x R. Da S.

ID: 314405002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000152-02.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. M. DA S. J. B. C. M. DA S.

Polo Passivo:

R. DA S.

Intimação

Advogados:

WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA FELICIO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000152-02.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000918-09.2023.8.26.0219) (processo principal 1000918-09.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.B.C.M.S. - - D.M.S. - R.S.…

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