Resultados para "1000922-54.2024.8.26.0205" – Página 1 de 170

Banco Pan S/A x Altair Marques De Sena

ID: 276510476

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000922-54.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ALTAIR MARQUES DE SENA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000922-54.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000328-23.2025.8.26.0205

ID: 334773465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL Nº Processo: 0000328-23.2025.8.26.0205

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LOUREIRO BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000328-23.2025.8.26.0205 (apensado ao processo 1500957-54.2024.8.26.0205) (processo principal 1500957-54.2024.8.26.0205) - Incidente de Sanidade Mental - Peculato - MICHELE DE CAMARGO - Ant…

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Banco Pan S/A x Altair Marques De Sena

ID: 310602772

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000922-54.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ALTAIR MARQUES DE SENA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000922-54.2024.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000922-54.2024.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Altair Marques de Sena (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento em parte ao recurso do réu e negaram o adesivo do autor. V.U. - CONTRATO BANCÁRIO E RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AUTOR QUE ALEGA QUE OS CONTRATOS SÃO ORIUNDOS DE RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATO CUJA NULIDADE FOI RECONHECIDA NOS AUTOS Nº 1012935-56.2023.8.26.0032 HIPÓTESE QUE SE APLICA EXCLUSIVAMENTE AO CONTRATO Nº 338766542-9, COMO BEM RECONHECEU A SENTENÇA DEMAIS CONTRATOS CUJA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA FOI SUFICIENTEMENTE COMPROVADA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CABIMENTO AUTOR INCLUI NESTA AÇÃO CONTRATO CUJA VALIDADE TINHA SIDO RECONHECIDA NAQUELES MESMOS AUTOS DA AÇÃO ANTERIOR, INSISTINDO NA ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS DANO MORAL OCORRÊNCIA DANO “IN RE IPSA” - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00 MANTIDA SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP, APENAS COM UM PONTO DE REFORMA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS INDÉBITOS DESCABIMENTO - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ FIRMADO NOS EARESP 600.663/RS E 676.608/RS, DE ACORDO COM A MODULAÇÃO DE EFEITOS DETERMINADA DEVOLUÇÃO QUE DEVERÁ SER SIMPLES SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO SUCUMBÊNCIA RECURSAL NO RECURSO ADESIVO COM IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E DESPROVIDO O ADESIVO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Luiz Tavares Camara Junior (OAB: 467245/SP) - 3º Andar

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Banco Pan S/A x Altair Marques De Sena

ID: 328611644

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000922-54.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ALTAIR MARQUES DE SENA

Intimação de acórdão

Advogados:

EVILYN WAGNER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000922-54.2024.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000922-54.2024.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Altair Marques de Sena (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento em parte ao recurso do réu e negaram o adesivo do autor. V.U. - CONTRATO BANCÁRIO E RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AUTOR QUE ALEGA QUE OS CONTRATOS SÃO ORIUNDOS DE RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATO CUJA NULIDADE FOI RECONHECIDA NOS AUTOS Nº 1012935-56.2023.8.26.0032 HIPÓTESE QUE SE APLICA EXCLUSIVAMENTE AO CONTRATO Nº 338766542-9, COMO BEM RECONHECEU A SENTENÇA DEMAIS CONTRATOS CUJA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA FOI SUFICIENTEMENTE COMPROVADA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CABIMENTO AUTOR INCLUI NESTA AÇÃO CONTRATO CUJA VALIDADE TINHA SIDO RECONHECIDA NAQUELES MESMOS AUTOS DA AÇÃO ANTERIOR, INSISTINDO NA ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS DANO MORAL OCORRÊNCIA DANO “IN RE IPSA” - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00 MANTIDA SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP, APENAS COM UM PONTO DE REFORMA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS INDÉBITOS DESCABIMENTO - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ FIRMADO NOS EARESP 600.663/RS E 676.608/RS, DE ACORDO COM A MODULAÇÃO DE EFEITOS DETERMINADA DEVOLUÇÃO QUE DEVERÁ SER SIMPLES SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO SUCUMBÊNCIA RECURSAL NO RECURSO ADESIVO COM IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E DESPROVIDO O ADESIVO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Evilyn Wagner de Souza (OAB: 53146/SC) - 3º andar

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Processo nº 1001019-54.2024.8.26.0205

ID: 328361535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001019-54.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEIR DE SOTTE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE HIROMI KAMIJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001019-54.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Claudeir de Sotte Rodrigues - Vista à Fazenda Pública Estadual, através do portal eletrônico, pa…

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Processo nº 1001019-54.2024.8.26.0205

ID: 314153539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001019-54.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEIR DE SOTTE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE HIROMI KAMIJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001019-54.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Claudeir de Sotte Rodrigues - "A parte autora fica ciente do apostilamento efetivado, conforme s…

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Processo nº 0001020-39.2023.8.26.0028

ID: 292325179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001020-39.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINAS SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN FLORINDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001020-39.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1000922-37.2023.8.26.0028) (processo principal 1000922-37.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Minas Secur…

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Processo nº 0001316-64.2025.8.26.0457

ID: 317484427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0001316-64.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARINES ROSA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO CARPES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001316-64.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1000922-74.2024.8.26.0457) (processo principal 1000922-74.2024.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Ileia Dos Santos Passos x Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

ID: 304088242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-54.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ILEIA DOS SANTOS PASSOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GONÇALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001135-54.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1000922-02.2022.8.26.0439) (processo principal 1000922-02.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Ileia dos S…

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Abramides, Gonçalves E Advogados x Caixa Seguradora S/A.

ID: 332079646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000381-84.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000381-84.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1000922-13.2019.8.26.0146) (processo principal 1000922-13.2019.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ABRAMIDE…

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