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Processo nº 1000924-13.2024.8.26.0629

ID: 304212033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000924-13.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL JHONATHA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO

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Processo 1000924-13.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michel Jhonatha de Oliveira Souza - - Ciência às partes dos ofícios retro juntados. - ADV: DANIEL FRANÇA D…

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Processo nº 1000924-13.2024.8.26.0629

ID: 317379042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000924-13.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL JHONATHA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000924-13.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michel Jhonatha de Oliveira Souza - Fls. 171/173 (ofício da Prefeitura do Município de Tietê): Ciência às …

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Processo nº 1000924-76.2025.8.26.0629

ID: 316796665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000924-76.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000924-76.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.I. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência feito pelo requerente, para suspender sua obrigação de pa… Processo 1000924-76.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.I. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência feito pelo requerente, para suspender sua obrigação de pagamento de pensão alimentícia à requerida. Alega o requerente que, no processo de divórcio das partes (nº 1000536-13.2024.8.26.0629), restou acordado que ele pagaria alimentos à requerida no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). No entanto, argumenta que atualmente a requerida possui condições de arcar com seu próprio sustento, uma vez que passou a receber proventos de aposentadoria (fls. 1/4). Decido. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano. No presente caso, em que pesem os argumentos do requerente para justificar a pretensão, faz-se necessária a oportunidade do contraditório, considerando que não restou comprovada a desnecessidade da requerida em receber a pensão alimentícia, tampouco demonstrada mudança na situação financeira do requerente. Nestes termos, indefiro o pedido de tutela de urgência. Deixo de designar data para a realização de audiência de conciliação, tendo em vista a falta de interesse pela parte requerente. Frisa-se que às partes é facultada a conciliação a qualquer momento do processo, podendo requerer a homologação de eventual acordo ou solicitar designação de audiência para este fim. Cite-se a parte requerida, advertindo que: 1) O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil; 2) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 410748/SP)

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Processo nº 1000633-13.2024.8.26.0629

ID: 277985796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000633-13.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE FERNANDA SILVA MELO

Intimação

Advogados:

TAÍS MACHADO FRANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Taís Machado Franzini (OAB 216324/SP) Processo 1000633-13.2024.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectda: Aline Fernanda Silva Melo - Manifeste-se a exequente.

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Processo nº 1000633-13.2024.8.26.0629

ID: 312713724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000633-13.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE FERNANDA SILVA MELO

Intimação

Advogados:

TAÍS MACHADO FRANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000633-13.2024.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aline Fernanda Silva Melo - Vistos. Defiro consulta da existência de veículo em nome da parte executada, através do sistema RenaJ…

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Edi Demarqui Informatica Ltda-Me x Alessandro Santos Monteiro Nunes

ID: 318844862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001991-13.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDI DEMARQUI INFORMATICA LTDA-ME

Polo Passivo:

ALESSANDRO SANTOS MONTEIRO NUNES

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FOLTRAN PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001991-13.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edi Demarqui Informatica Ltda-me - Alessandro Santos Monteiro Nunes - Fls. 89/90: Expeça-se nova certidão …

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Processo nº 1001991-13.2024.8.26.0629

ID: 260482812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001991-13.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDI DEMARQUI INFORMATICA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Henrique Jeronimo da Silveira (OAB 331040/SP) Processo 1001991-13.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edi Demarqui Informatica Ltda-me - Fls. 61: Defiro, expeça…

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Processo nº 1002476-13.2024.8.26.0629

ID: 259511186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002476-13.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PALMIRO BELOTTO FRANZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS MACHADO FRANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Taís Machado Franzini (OAB 216324/SP) Processo 1002476-13.2024.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Palmiro Belotto Franzini - Fls. 50/52: Suspendo a presente execução nos termo…

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Edi Demarqui Informatica Ltda-Me x Rosangela Aparecida De Andrade

ID: 290697630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002088-13.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDI DEMARQUI INFORMATICA LTDA-ME

Polo Passivo:

ROSANGELA APARECIDA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

VIVIAN MELARÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002088-13.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edi Demarqui Informatica Ltda-me - Rosangela Aparecida de Andrade - Para melhor adequação da pauta antecip…

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Edi Demarqui Informatica Ltda-Me x Alessandro Santos Monteiro Nunes

ID: 306285404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001991-13.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDI DEMARQUI INFORMATICA LTDA-ME

Polo Passivo:

ALESSANDRO SANTOS MONTEIRO NUNES

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FOLTRAN PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001991-13.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edi Demarqui Informatica Ltda-me - Alessandro Santos Monteiro Nunes - Tendo em vista a comunicação do paga…

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