Resultados para "1000925-85.2023.5.02.0003" – Página 1 de 174

Spdm - Associacao Paulista Para O Desenvolvimento Da Medicina x Denise Nunes Pires Ramos

ID: 317850288

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000925-85.2023.5.02.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Polo Passivo:

DENISE NUNES PIRES RAMOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

REGGIANE APARECIDA GOMES CARDOSO DEL POZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARMELO BALARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DEL POZO PRIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000925-85.2023.5.02.0003 AGRAVANTE: SPDM - ASSOCIAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000925-85.2023.5.02.0003 AGRAVANTE: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AGRAVADO: DENISE NUNES PIRES RAMOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000925-85.2023.5.02.0003 AGRAVANTE : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO : Dr. CARLOS CARMELO BALARO AGRAVADO : DENISE NUNES PIRES RAMOS ADVOGADA : Dra. REGGIANE APARECIDA GOMES CARDOSO DEL POZO ADVOGADO : Dr. CARLOS DEL POZO PRIOR D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA ODESENVOLVIMENTO DA MEDICINA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/10/2024 - Id95457d5; recurso apresentado em 30/10/2024 - Id db2bd65). Regular a representação processual (Id ad20e5a). Isento de preparo (CLT, art. 899, § 10). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) /SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível dereexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não sevislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República,tampouco divergência em relação as OJ's 244 e 358 do C. TST, nos termos do art. 896,"a" e "c", da CLT. Inespecíficos os arestos colacionados com vistas a corroborar odissídio de teses, pois não há correlação entre os casos julgados nos acórdãosparadigmas e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, doTST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas nainterpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram,o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 23 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Spdm - Associacao Paulista Para O Desenvolvimento Da Medicina x Denise Nunes Pires Ramos

ID: 317850320

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000925-85.2023.5.02.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Polo Passivo:

DENISE NUNES PIRES RAMOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

REGGIANE APARECIDA GOMES CARDOSO DEL POZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARMELO BALARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DEL POZO PRIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000925-85.2023.5.02.0003 AGRAVANTE: SPDM - ASSOCIAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000925-85.2023.5.02.0003 AGRAVANTE: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AGRAVADO: DENISE NUNES PIRES RAMOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000925-85.2023.5.02.0003 AGRAVANTE : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO : Dr. CARLOS CARMELO BALARO AGRAVADO : DENISE NUNES PIRES RAMOS ADVOGADA : Dra. REGGIANE APARECIDA GOMES CARDOSO DEL POZO ADVOGADO : Dr. CARLOS DEL POZO PRIOR D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA ODESENVOLVIMENTO DA MEDICINA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/10/2024 - Id95457d5; recurso apresentado em 30/10/2024 - Id db2bd65). Regular a representação processual (Id ad20e5a). Isento de preparo (CLT, art. 899, § 10). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) /SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível dereexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não sevislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República,tampouco divergência em relação as OJ's 244 e 358 do C. TST, nos termos do art. 896,"a" e "c", da CLT. Inespecíficos os arestos colacionados com vistas a corroborar odissídio de teses, pois não há correlação entre os casos julgados nos acórdãosparadigmas e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, doTST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas nainterpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram,o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 23 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - DENISE NUNES PIRES RAMOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros x Jose Luis Nemes Abdalla e outros

ID: 259994576

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001022-85.2023.5.02.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOSE LUIS NEMES ABDALLA SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

JONAS DA COSTA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BERNARDO PEREIRA FORJAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE SCAVASIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE IZABEL PEREIRA TAMEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARTA NATALINA FEDEL 1001022-85.2023.5.02.0003 : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros x Jose Luis Nemes Abdalla e outros

ID: 259994568

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001022-85.2023.5.02.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOSE LUIS NEMES ABDALLA SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

JONAS DA COSTA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BERNARDO PEREIRA FORJAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE SCAVASIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE IZABEL PEREIRA TAMEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARTA NATALINA FEDEL 1001022-85.2023.5.02.0003 : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros x Jose Luis Nemes Abdalla e outros

ID: 259994581

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001022-85.2023.5.02.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOSE LUIS NEMES ABDALLA SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

JONAS DA COSTA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BERNARDO PEREIRA FORJAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE SCAVASIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE IZABEL PEREIRA TAMEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARTA NATALINA FEDEL 1001022-85.2023.5.02.0003 : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. M. A. C. x J. De A. C.

ID: 314333341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-92.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. M. A. C.

Polo Passivo:

J. DE A. C.

Intimação

Advogados:

THAYANI MELO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-92.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1000925-17.2016.8.26.0099) (processo principal 1000925-17.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.M.A.C. - J.A.C. - Ciência …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001499-90.2024.8.26.0450

ID: 335247014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001499-90.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001499-90.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1000925-21.2022.8.26.0450) (processo principal 1000925-21.2022.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000260-63.2022.8.26.0695

ID: 317446005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000260-63.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000260-63.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000925-96.2021.8.26.0695) (processo principal 1000925-96.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000925-75.2014.8.26.0070

ID: 303285323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000925-75.2014.8.26.0070

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. U. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1000925-75.2014.8.26.0070/01 (apensado ao processo 1000925-75.2014.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Universitário Claretiano - Vistos. Manifeste-se a par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jania Lucia Domingues Oliveira Cruz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310764905

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000925-68.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANIA LUCIA DOMINGUES OLIVEIRA CRUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000925-68.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1731 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes