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Processo nº 1000930-25.2025.8.26.0228

ID: 304349969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000930-25.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE ZACK TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1000930-25.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Caroline Zack Teixeira - Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, em relação à ultima petição…

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Processo nº 1000930-25.2025.8.26.0228

ID: 298209961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000930-25.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE ZACK TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1000930-25.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Caroline Zack Teixeira - Fixo à ré o prazo de 48 horas para comprovação, nestes autos, do cumprimento da…

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Processo nº 1000930-25.2025.8.26.0228

ID: 296109297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000930-25.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE ZACK TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1000930-25.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Caroline Zack Teixeira - 1. Deverá a autora regularizar a procuração e a declaração de hipossuficiência … Processo 1000930-25.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Caroline Zack Teixeira - 1. Deverá a autora regularizar a procuração e a declaração de hipossuficiência assinadas digitalmente (fls. 66 e 67), juntando aos autos o Relatório de Conformidade da assinatura digital emitido pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologida da Informação), pois os documentos apresentados não se encontram acompanhado de QR Code, número de IP e geolocalização, impedindo ao juízo a verificação de sua autenticidade. 2. A autora está qualificada como empresária. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do NCPC, deverá a requerente comprovar a insuficiência de recursos para arcar com as despesas judiciais, juntando aos autos: a) declaração de imposto de renda do último exercício ou comprovante de isenção; b) Relatório do Registrato do Banco Central, acompanhado de extrato dos últimos 60 dias de todas as contas bancárias e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, que constarem como ativas em seu nome; cabendo à parte anotar, desde logo, o sigilo dos documentos apresentados, nos termos do art. 28 da Resolução 185/13 do Conselho Nacional de Justiça. No silêncio ou na falta de qualquer dos documentos sem justificativa, fica desde já indeferido o benefício, devendo ser recolhida a taxa judiciária e despesas de citação eletrônica. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição. 3. Fls. 91/93: Não se vislumbra, por ora, o descumprimento da tutela. Verifica-se que foi concedido à ré o prazo de 24 horas para cumprimento da determinação. Entretanto, cabe observar que os prazos fixados em hora, salvo determinação em contrário, também se submetem à previsão genérica segundo a qual osprazosem geral são contados com a exclusão do dia de início, como previsto no artigo 224, CPC, prazo esse ainda não decorrido, já que a intimação da requerida ocorreu em 09/06 (fl.89/90). Intime-se. - ADV: LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO (OAB 21150/MA)

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Processo nº 0002973-27.2025.8.26.0009

ID: 296014437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002973-27.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. R. C.

Intimação

Advogados:

VAGNER LEME RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002973-27.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1505815-25.2025.8.26.0228) (processo principal 1505815-25.2025.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Ameaça - C.C.R.C. - Vistos. Junte-se …

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M. P. Do E. De S. P. x G. M. C.

ID: 302117875

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508628-25.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. M. C.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1508628-25.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Dreifuz Augusto Barros Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317368088

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511053-25.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DREIFUZ AUGUSTO BARROS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO SGOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1511053-25.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Victor Manuel De Araujo Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319141259

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508919-25.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR MANUEL DE ARAUJO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1508919-25.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marco Antonio Lopes Carneiro

ID: 312263004

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510374-25.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO LOPES CARNEIRO

Entrados

Advogados:

LIDIA GIL DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1510374-25.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Vinicius Botelho Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323640584

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502226-25.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS BOTELHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MILTON TOTOLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502226-25.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Henrique Santana Souza Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328674516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508434-25.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE SANTANA SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1508434-25.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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